farmacia onofre
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Acórdão Nº 0020700-75.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
EMENTA Acidente de trabalho. Indenização por danos materiais para pagamento em cota única. Deságio. Para a fixação da indenização por danos materiais a ser paga em cota única, deve ocorrer a incidência de deságio, em atenção ao princípio do não enriquecimento sem causa, considerando que o pagamento imediato de tal montante é muito mais vantajoso ao credor do que o pagamento realizado na...
....5.04.0030 (ROT) RECORRENTE: PAULO RICARDO CARDOSO DINIZ, DROGARIA ONOFRE LTDA. RECORRIDO: PAULO RICARDO CARDOSO DINIZ, DROGARIA ONOFRE LTDA. ... que o acidente ocorreu em 31.12.2015, às 09h30min, próximo à Farmácia Onofre (reclamada) - fl. 54. Há uma declaração do Hospital Cristo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152214720194050000), 19-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... autos, firmado por médico neurologista do Hospital Universitário Onofre Lopes. O demandante, hoje com 9 (nove) meses de idade, foi diagnosticado ...4058402.6115786, a ser entregue na Farmácia do Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme requerido na inicial. . ... -
Decisão Monocrática Nº 0900043-89.2017.8.24.0027 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2020
Apelação Cível n. 0900043-89.2017.8.24.0027 de Ibirama Apelante : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Camila Maria Duarte (OAB: 30154/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotora : Cristhiane Michelle Tambosi Fiamoncini Ferrari (Promotora)Relator : Desembargador Vilson FontanaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrato de sentença que julgou procedentes os pedidos em Ação Civil
... contra o Estado de Santa Catarina, para obrigá-lo a "manter a farmácia interna do Hospital Doutor Waldomiro Colautti com a presença de pelo ...Sr. Dr. Onofre José Carvalho Agostini, que opinou pelo não conhecimento do apelo ou, no ... -
DECRETO Nº 2057, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 27 do Decreto 63.704, de 29 de Novembro de 1968, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios.
...Brasília, 4 de novembro de 1996; 175° da Independência e 108º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Benedito Onofre...
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Acórdão nº 50266651320178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PROVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CPP. A prova dos autos, consistente em um reconhecimento fotográfico realizado em sede policial e em imagens obtidas do sistema de segurança local, não é suficiente a fixar a autoria...
... volta das 10h30min, no interior do estabelecimento denominado 'Farmácia Panvel', localizado na Av. Dr. Nilo Peçanha, 1737, Porto Alegre, os ... das 12h44min, no interior do estabelecimento denominado 'Drogaria Onofre', localizado na Av. Carlos Gomes, 1657, Porto Alegre, os denunciados Ana ... -
DESPACHO de 29 de julho de 2020
... 2020Ref.: Processo n.º 25000.117693/2019-18Interessado: DROGARIA ONOFRE LTDAAssunto: Solicitação de descredenciamento do Programa Farmácia ...
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DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2020
... 2020Ref.: Processo n.º 25000.117693/2019-18Interessado: DROGARIA ONOFRE LTDAAssunto: Solicitação de descredenciamento do Programa Farmácia ...
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Acórdão Nº 5009292-54.2019.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINARES. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR NÃO ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTO RECHAÇADO. AUSÊNCIA
... APELANTE: FARMACIA FIANI BACILA LTDA - ME (AUTOR) APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO ... PROCURADOR(A): ONOFRE... -
Acórdão Nº 5001068-56.2022.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA, LOJA DE CONVENIÊNCIA E DRUGSTORE. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO FARMACÊUTICOS.EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE. SEPARAÇÃO FÍSICA ENTRE OS ITENS DE DROGARIA E OS NÃO CORRELATOS. PRESENÇA DE DIVISÓRIA DE VIDRO CONSTATADA PELO PROJETO ARQUITETÔNICO E POR FOTOGRAFIAS, INDICANDO A EFETIVA SEGMENTAÇÃO EXIGIDA....
...: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: CAPITAO POPEYE FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA SIMOES DE LIMA (OAB SC062561) ... MARIA MARESCH DE MOURA PROCURADOR(A): ONOFRE... -
Decisão Monocrática nº 5021578-28.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Octubre de 2013
.../PR no seguinte endereço: Rua Itaquatiaras, nº 769, Bairro Santo Onofre, em Cascavel/PR - na UOPECCAN - HOSPITAL DO CÂNCER DE CASCAVEL, aos dos da Farmácia daquele hospital, posto que a Requerente faz acompanhamento médico ...
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PAUTA DE JULGAMENTOs
...}. PAUTA DE JULGAMENTOsO Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal ...Advogado: Rafael Almeida Onofre - OAB/AL nº 8.334. Relator: Conselheiro Federal José Ricardo Arnaut ...
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Acórdão Nº 5026643-95.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO. RECURSO DA EXEQUENTE.PRETENSÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ATINGIR OS SÓCIOS DA EXECUTADA. CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE NÃO DEMOSTRADOS. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA E INEXISTÊNCIA DE BENS QUE, POR SI SÓS, NÃO...
... JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: DROGARIA E FARMÁCIA GEMBALLA LTDA. ME. AGRAVADO: CHAPEACAO E PINTURA TITO LTDA AGRAVADO: NEIVA ... Desembargador TORRES MARQUES PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI AGRAVANTE: DROGARIA E FARMÁCIA GEMBALLA LTDA. ME. ... -
Acórdão Nº 5046892-32.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. REDE DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO QUE OBJETIVA SE PREVENIR À FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DE MODO A EVITAR SANÇÕES À IMPETRANTE MATRIZ E SUAS FILIAIS, POR PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS COM ATIVOS DERIVADOS DE CANNABIS SATIVA. VEREDICTO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO...
...: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MILLIGRAMM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (IMPETRANTE) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... LUIZ FERNANDO BOLLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINISUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: PRYSCILA ... -
Acórdão Nº 0126339-39.2015.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.031, II, CPC). EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO ADMINISTRADOR, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO INICIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO EXEQUENTE. RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO OU CONFORMAÇÃO EM FACE DO...
... JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FARMACIA IRACEMA LTDA RELATÓRIOO Estado de Santa ... JÚLIO CÉSAR KNOLL PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ... -
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
...ÇÃO CAPITALISTA, ASSEGURANDO, NO PERÍMETRO, O LUCRO DA FARMÁCIA JÁ ESTABELECIDA . Nesse contexto, para se aquilatar se determinada ... Barreto; ANDRADE, Denise de Almeida de; ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de; JUCÁ, Roberta Laena Costa; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino (Org.). ... -
Acórdãos nº 0072735-56.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0072735-56.2015.8.26.0050; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro: 07/02/2018)
... 2015, por volta das 18h30, no interior da Drogaria Onofre, situada na Praça da Sé, nº 174, Sé, na cidade e ... e dezesseis centavos), de propriedade da referida farmácia”. Consta ainda da exordial acusatória que “no dia 08 ...