farmacia pacheco
38492 resultados para farmacia pacheco
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003755-93.2017.8.19.0046 (Cível), 15-02-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0003755-93.2017.8.19.0046 RECORRENTE: ENIVALDO ALVES DE SOUZA RECORRIDO: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S A VOTO Cartão de crédito recusado e bloqueado na farmácia Pacheco, no valor de R$ 84,00, em maio de 2017. Contestação do Bradescard, às fls. 36, alegando que o cartão de crédito encontra-se cancelado desde 26/
-
Processo nº 0009806-79.2014.8.19.0029 de Décima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução Fiscal. Direito Tributário. Sucessão Empresarial. Ocorrência. Redirecionamento Da Execução Fiscal. Possibilidade. Recurso a que Se Dá Provimento. 1. O Artigo 133 Do Código Tributário Nacional Estabelece Uma Espécie de Responsabilidade Tributária por Transferência, Uma Vez Que, No Momento Da Ocorrência Do Fato Gerador, O Sujeito Passivo Da Obrigação É...
...Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Apelado: DROGARIAS PACHECO S/A . Relator: DES. GILBERTO MATOS . . . ...FARMÁCIA SANTO ANTÔNIO DE LUCAS LTDA . ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO QUE DESCONSTITUIU REGISTRO DE MARCA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EXCLUSIVIDADE DE USO. MARCA "FRACA", EVOCATIVA OU SUGESTIVA. ELEMENTOS NOMINATIVOS. COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO MARCÁRIO. DISTINTIVIDADE. 1- Ação distribuída em 18/7/2012. Recurso especial interposto em 28/9/2016 e
...RECORRENTE. : PRINCIPIO ATIVO FARMACIA DE MANIPULACAO E . PRODUTOS NATURAIS LTDA . ADVOGADOS. RGIA CRISTIANE PACHECO" - PR023776 . . LUCIANE MACHADO E OUTRO(S) - PR020393 . \xC2"... -
Enquanto consolida fusão com a Drogaria São Paulo, a maior rede do país lança serviço de comércio eletrí´nico e até tira dúvidas de clientes on-line
... tem 18 mil funcionários pelo país, entre eles nove mil apenas da Pacheco. Mesmo voltada para as práticas internas, a empresa não ficou parada em ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0312327-03.2017.8.19.0001 (Criminal), 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO DO ARTIGO 155 CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 14, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DE 8 MESES DE RECLUSÃO E 6 DIAS-MULTA NO MÍNIMO UNITÁRIO EM REGIME INICIAL ABERTO. A defesa do réu sustenta e pretende: a) absolvição pelo princípio da bagatela; b) redução da pena na fração de 2/3, ante o reconhecimento do furto...
...minutos, no interior do estabelecimento comercial. "Drogarias Pacheco S/A", localizado na Rua da. Conceição, n° 35, Centro, Comarca do Rio de ...2. praticado pelo réu. No caso, a funcionária da farmácia,. vítima do furto, disse que viu o denunciado colocar os. objetos ... -
Decisões Monocráticas nº 34693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... a Súmula Vinculante Na inicial, a Associação Colatinense de Farmácia ASSCOFARMA argumenta, em síntese, que: (a) desde o ano de 2/5/2013, ... lembrar que neste Município ao menos uma farmácia (Drogaria Pacheco S/A) está autorizada por decisão do TJES com a qual concordo e adiro ...
-
Decisão da Presidência nº 34693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... a Súmula Vinculante Na inicial, a Associação Colatinense de Farmácia ASSCOFARMA argumenta, em síntese, que: (a) desde o ano de 2/5/2013, ... lembrar que neste Município ao menos uma farmácia (Drogaria Pacheco S/A) está autorizada por decisão do TJES com a qual concordo e adiro ...
-
Acórdão Nº 1372449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMACÊUTICO DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DROGARIA. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O acórdão recorrido, ao considerar possível a aplicação de multa administrativa...
...ADV.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. : RENATA TAVARES CUNHA. : DROGARIAS PACHECO ... -
Forças armadas
... outra, que comprou o último vidro de álcool gel, ontem, na Farmácia Pacheco, do Leme.Nem os mortos escapam"Antígona", escrita cinco séculos ...
-
Acórdão Nº 1363922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MULTA ADMINISTRATIVA EM MÚLTIPLOS DE SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento no sentido da “inconstitucionalidade da fixação de multa administrativa com base em múltiplos do salário-mínimo, estabelecida no art. 1º da Lei 5.724/1971” (ARE 1.255.399-AgR-ED-EDv-AgR, Rel. Min....
...ADV.(A/S). : MIN. ROBERTO BARROSO. : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. : PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA. : AS PACHECO S/A. : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 1380124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Direito administrativo. Embargos de divergência em agravo interno em recurso extraordinário. Multa administrativa em múltiplos de salário mínimo. Controvérsia submetida à repercussão geral. Tema 1.244. Devolução dos autos à origem 1. A questão debatida nos presentes autos foi submetida à repercussão geral no ARE 1.409.059-RG, paradigma do Tema 1.244 (“possibilidade de fixação de multa em...
...ADV.(A/S). : MIN. ROBERTO BARROSO. : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. : RENATA TAVARES CUNHA. : DROGARIAS PACHECO ... -
Decisão Monocrática Nº 0034901-36.2012.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-03-2019
Apelação / Remessa Necessária n. 0034901-36.2012.8.24.0064Apelação / Remessa Necessária n. 0034901-36.2012.8.24.0064, de São José Apelante: Município de São José Apelado: Lucelena da Silva Pacheco e outro Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVALucelena da Silva Pacheco ajuizou "ação de obrigação de fazer/dar" em face do Município de São José e do Estado
...Apelante: Município de São José. Apelado: Lucelena da Silva Pacheco e outro. Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. ...) a decisão beneficia um cidadão em detrimento dos demais; 2) a farmácia básica não dispõe desse fármaco, que também não está na lista do ... -
Decisão monocrática Nº 1348742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Trata-se de recurso extraordinário interposto por Drogarias Pacheco S/A (peça 27), com fundamento na alínea ‘a’ do permissivo ...MULTA ADMINISTRATIVA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. DROGARIA. 24 HORAS. NECESSIDADE DE FARMACÊUTICOS DURANTE TODO O HORÁRIO ...
-
Acórdão Nº 1356120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Multa administrativa. Impossibilidade de fixação em múltiplos de salário mínimo. Lei 5.724/1971. Jurisprudência da Corte. Precedentes. 3. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
...ADV.(A/S). : MIN. GILMAR MENDES. : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. : PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA. : RENATA TAVARES CUNHA. : DROGARIAS PACHECO S/A. : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES. Agravo regimental no recurso ... - Decisão monocrática Nº 1356120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
- Decisão monocrática Nº 1363922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0305309-84.2018.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 13-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0305309-84.2018.8.24.0023/50001, da Capital Rectes. : Af Silva Comercio de Medicamentos Eireli Me e outrosAdvogado : Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Daniel Rodriguez Teodoro da Silva (OAB: 20105/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAA. F. Silva Comércio de Medicamentos Eireli ME,...
...Farmácia Interpraias Ltda. ME, Drogaria e Farmácia Boeira Ltda. ME, Farmácia Mais ...ME, Daniel Borges Marcelino ME, Ramos Pacheco Nandi & Nandi Ltda. ME e Raquel Ferreira da Silva Medicamentos ME, com ... -
Decisão monocrática Nº 1282152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... 15, § 1º, da Resolução nº 566/12 do Conselho Federal de Farmácia. Assevera inaplicável o enunciado vinculante nº 21 da Súmula do ...
-
Decisão monocrática Nº 1363922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
...ÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA – MULTA ADMINISTRATIVA – INFRAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 3.820/60 ...
-
Decisão monocrática Nº 1356120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
...ÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 3.820/60. 2- CONSOANTE SE VERIFICA ...
-
Decisão monocrática Nº 1348548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
...MULTA ADMINISTRATIVA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXIGÊNCIA DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. RECURSO ADMINISTRATIVO DESERTO. ...
-
Ginástica e show agitam areias de ipanema
... (a Gillette Venus) e com o comprovante de compra em qualquer farmácia Pacheco. Já no espaço da Deli Delícia, os banhistas puderam pegar ...
-
Decisão monocrática Nº 1326653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
...MULTA ADMINISTRATIVA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO DURANTE TODO O ...
-
Acórdão Nº 0020543-91.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA Insalubridade em grau médio. Atendente de farmácia. Trabalho desenvolvido preponderantemente na farmácia do hospital. Adicional de insalubridade indevido. Tratando-se de trabalho preponderantemente interno na farmácia do hospital, sem contato permanente com pacientes ou manuseio de objetos de uso deles, não previamente esterilizados, não tem lugar o pagamento do adicional de insalubridade...
...RELATOR: DENISE PACHECO. EMENTA. Insalubridade em grau médio. e de farmácia. Trabalho desenvolvido preponderantemente na farmácia do hospital. ... -
Decisão monocrática Nº 1331857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUTO DE INFRAÇÃO. DROGARIA. PRESENÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ...