farmacia pacheco
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Decisão monocrática Nº 1331857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUTO DE INFRAÇÃO. DROGARIA. PRESENÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ...
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Decisão monocrática Nº 1331879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUTO DE INFRAÇÃO. DROGARIA. PRESENÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Jurisdição: Esplanada Exequente: O Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia - Crf Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ... Leonardo Evangelista Correia (OAB:0000787/BA) Executado: Antonio Pacheco De Farmácia Do Estado Da Bahia Advogado: Juarez Ferreira Machado ...
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Acórdão nº 35075 de Primeira Turma, 10 de Octubre de 2019
Agte.(s) : Associacao Colatinense de Farmacia ... adv.(a/S) : Washington Luiz Marino Trevizani ... agdo.(a/S) : s Pacheco S/A ... adv.(a/S) : Antonio Carlos Guimaraes Goncalves ... adv.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 1329249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. PORTE DE REMESSA E RETORNO. RESOLUÇÃO CFF Nº 566/2012. ILEGALIDADE ...
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Terra nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de Adriana Bomfim Nascimento, residente na Rua Doutor Américo Pacheco Pereira, nesta cidade e comarca de Terra Nova/BA, foi representada pelo ... dia 24 de novembro de 2021, por volta das 11h45, no interior da Farmácia Pacheco, localizada na Praça Luiz Teles de Menezes, nesta cidade e ...
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Decisão monocrática Nº 1356120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... provimento a Agravo Interno interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de decisão monocrática que deu mento a Recurso Extraordinário deduzido por DROGARIAS PACHECO S/A para cassar o acórdão recorrido no ponto em que manteve a fixação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0268945-81.2022.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. ART. 155, CAPUT, DO C.PENAL. CRIME DE FURTO SIMPLES. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, PREVISTA NO ART. 28-A DO C.P.P., ACRESCENTADO PELA LEI Nº 13.964, DE 24.12.2019. NO MÉRITO, PLEITEIA: 2) A APLICAÇÃO DO POSTULADO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3)
... da Drogaria Pacheco, localizado à Estrada Rio do A, n. 3.019, ... Campo Grande, o ora ... funcionário da farmácia ... Assim, adentrando no exame de cognição exauriente, vê-se que, ... -
Com desconto, remédios têm redução de até 90% e alguns saem de graça; veja como economizar
... descontos de até 90% e a gratuidade de alguns produtos via Farmácia Popular, do governo federal ... Plano de saúde: ... ANS avalia rever ... também é importante para os programas das redes Pague Menos, Pacheco e São Paulo, que concedem ofertas personalizadas ... Farmácia Popular ...
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Acórdão Nº 0021967-77.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-10-2018
... RECORRIDO: ALMIRO JOSE SCHALLENBERGER & CIA. LTDA. - ME, FARMACIA ORO LTDA - EPP ... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Contrato de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000516-53.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS AGRAVADO : MARLETE COSTA PACHECO ...
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Processo nº 0032428-45.2016.8.19.0042 de Sétima Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... Pacheco ... pela sala de operações para que comparecesse a uma farmácia, que ...
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Terra nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de Adriana Bomfim Nascimento, residente na Rua Doutor Américo Pacheco Pereira, nesta cidade e comarca de Terra Nova/BA, foi representada pelo ... dia 24 de novembro de 2021, por volta das 11h45, no interior da Farmácia Pacheco, localizada na Praça Luiz Teles de Menezes, nesta cidade e ...
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Acórdão Nº 0020843-11.2019.5.04.0122 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-11-2021
Embargos de declaração. Não merecem acolhida os embargos de declaração quando não concretizado o restritivo suporte fático do artigo 897-A da CLT.
... AGRAVADO: FARMACIA DERMACO LTDA ... RELATOR: DENISE PACHECO ... -
Acórdão nº 1.0145.15.024751-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022
REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A POSSE - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PREVISÃO DO EDITAL - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - SENTENÇA CONFIRMADA. Nos termos do item 9.8 do Edital que rege o certame, o candidato nomeado tem a prerrogativa de requerer a prorrogação do prazo para tomar posse no cargo para o
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0242174-47.2014.8.19.0001 (Cível), 07-11-2018
ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TROPEÇO E QUEDA EM TAMPA DE ACESSO DA RÉ. Sentença de procedência parcial para condenar a parte ré a pagar R$4.000,00 por danos morais, corrigida monetariamente a partir daquela data e acrescida de juros desde a citação, condenar as partes ao pagamento de 50% das custas e dos honorários que fixou em R$1.000,00....
... de uma hora da tarde, saindo da farmácia Pacheco (Rua ... Uruguaiana n. 27, loja 8, Centro) tropeçou em uma tampa ... -
Acórdão Nº 0020843-11.2019.5.04.0122 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA Agravo de instrumento. Recurso ordinário intempestivo. A verificação de que a interposição de recurso ordinário ocorreu fora do prazo recursal determina o não provimento do agravo de instrumento.
... AGRAVADO: FARMACIA DERMACO LTDA ... RELATOR: DENISE PACHECO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057989-58.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-09-2020
E M E N T A ECA. APELAÇÃO CRIMINAL. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, APLICANDO-SE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. APELO DEFENSIVO BUSCANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS REALIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. NO MÉRITO, A IMPROCEDÊNCIA DA...
... apelante, que se escondeu dentro de uma farmácia Pacheco, onde um colega da ... guarnição veio a abordá-lo; Acrescentou, ... -
Acórdão Nº 0043682-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... uma ocorrência de roubo na farmácia PACHECO. Foram informados aos ... agentes policiais as características e ...
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Acórdão Nº 0020574-76.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA QUEBRA DE CAIXA. DIFERENÇAS. OPERADORA DE CAIXA DE FARMÁCIA. Da empregada no desempenho da função de operadora de caixa, que recebe a verba "quebra de caixa", é permitido o desconto de valores quando apuradas diferenças no fechamento do caixa por ela operado. No caso, contudo, a reclamada não comprovou que a reclamante foi responsável pelo caixa no período em que a contagem apresentou...
... EMENTA QUEBRA DE CAIXA. DIFERENÇAS. OPERADORA DE CAIXA DE FARMÁCIA. Da empregada no desempenho da função de operadora de caixa, que recebe ... Desembargadora Denise Pacheco, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, Drogaria Mais Econômica ... -
SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 1 FRANCIELE BARROS PERES FARMÁCIA SP - SÃO PAULO - POLÍCIA CIENTÍFICA 29/09/2022 09:44:02 5 8 13 ... PACHECO" FARMÁCIA;QUÍMICA OU BIOMEDICINA OUAFINS (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) SP - S\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020669-08.2019.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... çãoPROCESSO nº 0020669-08.2019.5.04.0023 (RORSum)RECORRENTE: FARMACIA FARMADESC LTDA ... RECORRIDO: GENI GASPARIN TONIAL ... RELATOR: FLAVIA ENA PACHECO ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0301093-58.2016.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO PELA REDE DESCONTÃO E A DROGARIA PACHECO S/A ENVOLVENDO O FUNDO DE COMÉRCIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE CONFIRMA. Sucessão empresarial que pressupõe a aquisição do fundo de...
... APELANTE: DROGARIAS PACHECO S.A ... APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DES. FÁBIO UCHÔA ... devidos em nome da Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda ... (Drogarias Descontão), nos termos do ...