farmacia pacheco
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Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública
O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usuários do sistema público para o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades prementes em saúde. Realizou-se um estudo, documental e qualitativo, por...
... 25 MAGALHÃES, Iasmim Pacheco. Judicialização da saúde : critérios e limites para a atuação de ... 2010. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, 2010 ... 32 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0218291-27.2021.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. ICMS. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO PELA REDE DESCONTÃO E A DROGARIA PACHECO S/A ENVOLVENDO O FUNDO DE COMÉRCIO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE. 1. Embargos opostos à Execução Fiscal movida por Estado do Rio de Janeiro em face de DROGARIA POVAO DE LUCAS LTDA., em...
... APELANTE: DROGARIAS PACHECO S A ... APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DES. SÉRGIO SEABRA ... respectiva exploração do negócio de farmácia, caracterizando evidente sucessão ... tributária. Afirma que o ajuste ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 1994 ... 11. MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, Keila Pacheco. Da idade média à idade mídia: a publicidade persuasiva digital na ... que deixamos cada vez que usamos o programa de fidelidade de uma farmácia, pagamos algo no cartão de crédito ou pesquisamos um produto na ...
- Mala direta
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943) Reu: Farmacia Terral Ltda - Me Sentença: ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 1 FRANCIELE BARROS PERES FARMÁCIA SP - SÃO PAULO - POLÍCIA CIENTÍFICA 29/09/2022 09:44:02 5 8 13 ... PACHECO FARMÁCIA; QUÍMICA OU BIOMEDICINA OU AFINS (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) SP - ...
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Edital de Intimação
... Edital de IntimaçãoA Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo ... 29621; FARMACIA GIL EM VIRGEM SANTA LTDA-ME, PAF: 30921; DROGARIAS PACHECO S/A, PAF: 32021; FARMACIA BRASILIENSE LTDA ME, PAF: 39621; WDT DROGARIA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-308-64.2010.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. INTERVALO INTRAJORNADA CONCEDIDO PARCIALMENTE. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 354 DA SBDI-1 DO TST. A decisão da Turma está em harmonia com a diretriz contida na Orientação Jurisprudencial 354 desta Subseção, segundo a qual "possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, com redação introduzida pela...
... Revista n° TST-E-RR-308-64.2010.5.09.0663, em que é Embargante FARMÁCIA VALE VERDE LTDA. e Embargada MARIA CRISTIANE PACHECO ... A 5ª Turma ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031943-72.2017.8.19.0054 (Criminal), 24-07-2019
Direito Tributário. Apelação Cível. Embargos à execução fiscal proposta pelo Estado do Rio de Janeiro fundados na inexistência de sucessão tributária. Sentença de Improcedência. Apelação da Embargante. Sucessão empresarial que pressupõe a aquisição do fundo de comércio e a continuidade da respectiva exploração. Inteligência do art. 133, incisos I e II do CTN. Apelado que trouxe aos autos...
... RECURSO: APELAÇÃO CIVEL ... APELANTE: DROGARIAS PACHECO S.A ... APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ORIGEM: CENTRAL DA DÍVIDA ... Demanda executiva fiscal ... promovida pelo ERJ em face de Farmácia Sempre ... Viva Ltda. Débitos de ICMS. Aquisição da rede de ... -
CONCURSO PÚBLICO/2022 (113077)
... PERITO CRIMINAL - 4ª CLASSE ... - FARMÁCIA ... 207022034 ... Misael Castro Pacheco ... PERITO CRIMINAL - ...
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Edital de Intimação
... Edital de IntimaçãoA Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo ... da multa: DROGARIA CITY NEWS LTDA ME,PAF : 979817; DROGARIAS PACHECO SA, PAF : 278518; FARMACIA PAISSANDU LTDA EPP, PAF : 336018; FARMACIA ...
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ (14565)
... Representante da Comissão de Feridas: Maria ... Célia Penafort Pacheco; ... Representante da Farmácia: Ana Ruth Cordeiro ... Esta portaria ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... : Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:0038316/BA)Executado: Farmacia Prontovale Ltda - MeAdvogado: Adriano Luna Pacheco ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0242102-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FARMÁCIA BELLA VITTA LTDA ... ADVOGADO : PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S) ...
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Sento s� - Vara c�vel
... -se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por CREUZA PACHECO DA SILVA, considerando o falecimento de ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ... ão Fiscal Jurisdição: Sento Sé Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia ...
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Edital de Intimação
... Edital de IntimaçãoO Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo ... ; CRIS DL SILVA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, PAF: 156921; DROGARIAS PACHECO S/A, PAF: 187721; CRIS DL SILVA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, PAF: 188221; ...