fascismo brasileiro
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
... brasileiro uniu -se todo em defesa da democracia ou que meia dúzia de bandidos ... está chegando porque o povo brasileiro é muito maior do que fascismo de vermelho ou de verdade é amarelo — afirmou ... Na saída, ao ser ...
- Na posse, ataques a críticos dentro e fora do país
- Manifestantes protestam contra Bolsonaro em cidades pelo país
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... A Escola Nacional da Magistratura e o Instituto Brasileiro de Direito Processual propugnam por um Anteprojeto de Lei regulador da ... a questão da obrigatoriedade, Arion Sayão Romita, na obra O fascismo no direito do trabalho brasileiro , examina as trinta declarações ...
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Referências Bibliográficas
... jurídica do empregador no novo código de processo civil brasileiro e sua aplicação ao processo do trabalho. In: AZEVEDO, André Jobim de; ... São Paulo: LTr, 2005 ... O fascismo no direito do trabalho brasileiro. São Paulo: LTr, 2001 ... ROSSETTI, ...
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Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... (que, posteriormente, perderam o seu sentido com a brutalidade do fascismo), até a denúncia do sistema proporcional. Foi neste ... noção de "democracia burguesa" no cenário brasileiro" na verdade Ã\u0083© a revelaÃ\u0083§Ã\u0083£o de forma mais clara do conte\xC3" ...
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Editorial
... análise comparada entre o código penal italiano de 1930 e o brasileiro" de 1940, ou seja, a partir do fascismo e do Estado Novo. O foco do artigo \xC3" ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do ... específicas tenham conseguido ampliar, como no pacto brasileiro da nova república, consignados na Constituição Federal de 1988. De lá ... -
Associação Profissional/Sindical
... ȱdecretadoǰȱ acharam-se no direito de outorgar ao povo brasileiro uma nova carta. Os atos institucionais já ... -se numa frente popular voltada para enfrentar o imperialismo e o fascismo, chegando a ter entre 70 e 100 mil militantes no registro do historiador ...
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Bibliografia
... Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 ... 60, p. 745-749, dez. 1997 ... ______ ... O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: LTr, 2001 ...
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Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do
... como no primeiro tópico, este eixo temático será trazido à luz do atual contexto brasileiro: a emergência, ou melhor, a revelação do fascismo social , ilustrado por casos reais e pesquisas que demonstram a opinião nacional sobre questões delicadas, como o uso de tortura pela polícia e a ... -
The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... 12). No caso brasileiro, por exemplo, a ditadura de 1964-1985 foi, na verdade, uma ditadura ... -corporativa era um dos pilares do Integralismo, influencia do fascismo italiano; uma afirmacao radical do valor Nacao, prescrevendo-se uma nacao ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... , a autora recorre aos dados de institutos de pesquisa brasileiros como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como a conceitos sociológicos que definem o estrato social em que se enquadraria a chamada classe média e ... -
Bibliografia
... Em: O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. ______ ... Política ... São Paulo: LTr, 1991. ______ ... O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: LTr, 2001 ... RUPRECHT, ...
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Administração e Custeio
... Anteprojeto , cit., p. 80. (811) O fascismo no direito do trabalho brasileiro , cit., p. 78 ... 6165.8 ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... (840) O fascismo no direito do trabalho brasileiro , ob. cit ... 6096.1 Comentários à ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... mentalidade escravista, fortemente disseminada entre o cangaço brasileiro, imprimia ao trabalho conotação pejorativa, vez que, o exercício das ... Ver ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: LTr, 2001 ... Nos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro (CF/1988, art. 19, I) com o ensino religioso nas escolas públicas ... Exemplos não faltam: escalada do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha no pós-Primeira ...
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Os interesses transindividuais
... A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro. Revista Procuradoria - Geral do Estado de São Paulo , n ... Op. cit. , p. 19. (66) ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: LTr, 2001. p ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... Abstract ... This article is the result of the ... econômico, para ampliar a margem de manobra do Estado brasileiro diante dos países imperialistas e para promover uma moderada ... -
O brasil segundo benjamin moser 'monumentos à pobreza'
... "Cemitério da esperança" é um ensaio sobre o imaginário brasileiro" do progresso e sua relação com as reformas urbanas que aconteceram no pa\xC3" ... Assim, a Avenida Presidente Vargas representa o fascismo brasileiro. As construções em Brasília refletem a visão de um poder ...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... 22 6REUH D SUHVHQoD GDV PHGLGDV GH VHJXUDQoD QR &yGLJR 5RFFR XPD HVSHFLDO LQÀXrQFLD é visualizada na redação do Código Brasileiro contemporâneo. A esse respeito, ver 6217$* 5LFDUGR &yGLJR FULPLQROyJLFR " &LrQFLD MXUtGLFD H FRGL¿FDomR SHQDO QR Brasil (1888-1899) ... -
Decisão da Presidência nº 31051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... Vargas, no auge do Estado Novo, estando pelo menos o Governo Brasileiro, na época, ainda fascinado pelos regimes da ultra-direita europeia ...
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho ... , de 1937, que, por outro lado, influenciada pelos ideais de fascismo e autoritarismo e, inaugurando o Estado Novo brasileiro, restringiu-se a ... -
Fim da contribui
... áter de direito fundamental conferido à negociação coletiva (BRASILEIRO, 2018) ... Diante da demonstração de incongruência entre a proposta ... p. 15-28 ... ROMITA, Arion Sayão. O Fascismo no Direito do Trabalho Brasileiro. São Paulo: Ltr, p. 51-80, 2001 ...