fascismo brasileiro
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Custeio da Ação Sindical
... tempo, quando: a) casado com brasileira; b) viúvo com filho brasileiro ... Art. 4º O Poder Executivo pode impedir a entrada no território da ... cit., p. 80. (763) O fascismo no direito do trabalho brasileiro , ob. cit., p. 78 ... 6096.1 ...
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Referências bibliográficas (obras citadas)
... A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro. In: Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: IOB, n. 230, ... São Paulo: LTr, 2003 ... ________. O fascismo no Direito do Trabalho Brasileiro. São Paulo: LTr, 2001 ... ________. As ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) ... Rev. direitos fundam. democ., v ... os ditadores de plantão, já que dela se utilizou o nazismo, fascismo e as ditaduras comunistas. Tratar outros como nãopessoas, ainda que após ... -
Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... “milagre econômico” da direita quanto à estagnação e “fascismo colonial” da esquerda, na avaliação do golpe militar brasileiro de ... -
Desafios na Ordem Jurídica Trabalhista: O Império Contra-Ataca
... O governo brasileiro, ao importar ideias transformadoras no panorama do trabalho, espelhou-se ... Fascismo ...
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Um novo sindicato
... , o figurino antigo liderado pela aliança Partido Trabalhista Brasileiro – PTB varguista/ nacionalista e Partido Comunista Brasileiro- PCB. (3) ... São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 e O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: LTr, 2001 ... (9) ...
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Mecanismos de Concretização da Negociação Coletiva - Os Destinos do Processo Negocial de Índole Sindical Após a Reforma Trabalhista
... relações coletivas de trabalho foram construídas no direito brasileiro. Segundo a doutrina tradicional, a construção da legislação ... São Paulo: LTr, 1999. ______. O fascismo ...
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Registro sindical à luz dos direitos fundamentais
... Introdução ... Tratar da questão referente ao sindicalismo brasileiro sempre nos remete a constatações um tanto desanimadoras e desafiadoras, ... Coimbra: Almedina, 2012 ... ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Hermenêutica jurídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: ... caso concreto – fundamentou e sustentou o totalitarismo, fascismo e nazismo. 86 Afinal, se vingava à época o positivismo e levando-se em ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica / Union contributions unobliged: cynical freedom
Em 2017, a Lei da Reforma Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte. Elencamos, ainda, como objetivos específicos, analisar criticamente as justificativas apresentadas para a Reforma...
... Ana Clara Matias Brasileiro 1 ... 1 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas ... p. 15-28 ... ROMITA, Arion Sayão. O Fascismo ... -
O rito da transcendência da causa no recurso de revista
... p. 42 ... ROMITA, Arion Sayão. O fascismo ... ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas ... Trata-se do Poder Judiciário, em cujo topo, no caso brasileiro, está o Supremo Tribunal Federal. Desde o final da 2ª Guerra Mundial, ... - Embaixador ainda sem agrément
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Editorial
... dos anos 2000, Santos (2002) já havia formulado o conceito de fascismo societal como sendo o resultado das imensas concentrações de renda, ... NUMA ECONOMIA PERIFÉRICA: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro de Glauber Lopes Xavier e Roseli Martins Tristão Maciel; ACOMPANHAMENTO ...
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Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
... Michel Temer, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pmdb) 1 , com o desiderato de superar a mais densa crise econômica que o ... na modelagem normativa laboral italiana, do período do fascismo 5 , acarreta a mais profunda distorção no modelo sindical brasileiro ... -
Democracia, populismo e desinformação
... , que, juntos, dão forma a um modelo contemporâneo de fascismo. Em sequência, aborda-se a revolução digital e o papel das mídias ... O texto se encerra com uma breve análise do cenário brasileiro em relação aos aspectos discutidos ao longo do artigo ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... DE BARROS CARVALHO, tanto que, a convite do ... General Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001 ... Portugal, lembra ALBERTO XAVIER 33 , ...
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Legitimar a pronunciação democrática pode aprofundar a insegurança jurídica
Legitimar a pronunciação democrática pode gerar insegurança jurídica
... do acusado penal, adquirindo o processo tons de autoritarismo e fascismo não condizentes com espírito democrático e constitucionalista do Estado de Direito brasileiro ... Acerca da indisponibilidade do bem jurídico penal, atraímos ... -
O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
... fascismo na Itália (governo que durou de 1922-1943), os sindicatos 4 foram vistos no país como forma de controle social e promoção de políticas ...
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Caracterização do direito do trabalho
... na Europa do entre-guerras do século XX, em especial o fascismo italiano 7 ... O nome, na verdade, construiu-se mais como instrumento de ... Há, finalmente, uma situação singular no Direito do Trabalho brasileiro: trata-se do pequeno empreiteiro (“operário ou artífice”, segundo a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... brasileiro. 12 A partir de então, nota-se uma evidente inserção de aspectos de ... totalitarismi, realizzazione del socialismo o espressione del «fascismo digitale» – non possono essere affrontati considerando solo la ...
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Direitos Humanos
... do exercício do poder público, como é o caso do Estado Novo Brasileiro (1937-1945) ... O totalitarismo constitui umas das especificidades da ... totalitários, infensos aos direitos humanos, são três: 1º - fascismo; 2º - nazismo; 3º - stalinismo ... @@@5.6.3.1. Fascismo ... O fascismo ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... e declarações de imposto de renda, esse 1% super rico brasileiro (cerca de 1,4 milhões de adultos) captura 28,3% dos rendimentos brutos ... ópico de desorganização do Estado brasileiro e adoção de um fascismo social ... Parafraseando as palavras de Loïc Wacquant (2012, p. 512) ... -
Apresentação: Dezembro 2022.
"O fascismo sussurrou em nosso ouvido: 'você não é forte o suficiente para resistir ... e se entregar nos braços do neofascismo, a maioria do povo brasileiro reagiu institucionalmente e decretou seu desejo por democracia. A maioria ...
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Direitos individuais e coletivos
... da mulher ao aborto no âmbito do constitucionalismo brasileiro ... A mulher possui direito fundamental ao aborto à luz da CF/88? ... 34 33. Aqui vale lembrar que o fascismo se caracteriza como um movimento que defende: o Estado Totalitário; o ...