fascismo brasileiro
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça ... Os movimentos políticos bem o demonstram: liberalismo, nazismo, fascismo e comunismo responderam por boa parte dessa complexidade e levaram a ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... 152) ... 1.2 A crise do Contrato Social e a emergência do Fascismo Social ... O princípio da Comunidade é lastreado na Teoria do Contrato ... de participação, que possibilita a abordagem do exemplo brasileiro, em especial ao tempo do governo petista, de consolidação de um ...
-
Fresu, Gianni. Nas trincheiras do ocidente: lições sobre fascismo e antifascismo. Ponta grossa: ed. Uepg, 2017, 256 p.
... Tal como o fascismo de antes, o neofascismo de hoje em emergência não é um bloco monolítico e homogêneo. No caso brasileiro, ele tem seu segmento fundamentalista religioso, a parcela homofóbica, o lado racista, a fração misógina, a parte neoliberal e, até mesmo, um ...
-
Modernismo e nacionalismo: casos paradigmáticos em Portugal e Espanha
O modernismo português que irrompeu nos anos 1914 e seguintes caracterizou-se por uma compleição politicamente tradicionalista, nacionalista e antiliberal. Personalidades desta geração como António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que expressaram uma visão política e cultural que acabou por ver no ideário...
... António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que ... Ferro participa do movimento modernista brasileiro junto de Sérgio Milliet, Oswald de Andrade, Mário de Andrade e Manuel ... -
O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao fascismo processual penal
Opinião: O dever de reagir ao fascismo processual penal
... , Lafayette Andrada, entre outros), resultou a obtenção das mais importantes conquistas pós-Constituição no Direito Processual Penal brasileiro, como a vedação da prisão preventiva de ofício e a contemporaneidade da medida, a revisão da necessidade da prisão, a exigência da cadeia de ... -
Direito constitucional e constituição
... , poderá perfeitamente ocorrer, serão incorporados ao direito brasileiro como simples normas infraconstitucionais ... Como exemplo de tratado ... a proteção do Brasil contra a crescente influência tanto do fascismo como do comunismo, que supostamente exigia o fortalecimento do poder ...
-
Decisão da Presidência nº 31051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... Vargas, no auge do Estado Novo, estando pelo menos o Governo Brasileiro, na época, ainda fascinado pelos regimes da ultra-direita europeia ...
-
Decisões Monocráticas nº 31051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... Vargas, no auge do Estado Novo, estando pelo menos o Governo Brasileiro, na época, ainda fascinado pelos regimes da ultra-direita europeia ...
-
O Integralismo, as novas gerações e o problema da consciência histórica
O artigo pretende demonstrar que o integralismo considerava as novas gerações como o segmento estratégico para a promoção de mudanças na sociedade, garantindo a reprodução social do movimento, por meio da formação de novos líderes. As motivações para a precocidade na socialização ideológica dos membros estão relacionadas com a concepção autoritária do movimento integralista, interessada em evitar
... O nazi-fascismo conquistou espaço na opinião pública. Os adeptos e admiradores foram se ... Avante! Avante! ... Eia, avante, Brasileiro, mocidade varonil ... Sob as bênçãos do Cruzeiro Anauê pelo Brasil! ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro". vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013 , pp. 155-156 e 157 ... CAP\xC3" ... -se lembrar dos regimes autoritários totalitários históricos (fascismo, nazismo) e reconhecer que todos contaram, em maior ou menor grau, com o ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... E a verdade é que, em alguns das suas versões, o fascismo (nacionalsocialismo) se assumiu abertamente como anti-capitalista , ... Sendo assim, numa tentativa de enquadrar o caso brasileiro ...
-
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA) ... Busca se por outro lado, ... ção Nacional (PRN), marcou uma nova fase do o capitalismo brasileiro": a fase neoliberal, caracterizada pelas políticas de ajustes, privatizaç\xC3" ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Não é outra a vocação do mandatário brasileiro, da qual nunca fez segredo 5 ... 1 Aqui e alhures, instituições ... 37, 2014; STANLEY, J. Como funciona o fascismo: a política do «nos» e «eles». Trad. Bruno Alexander. Porto Alegre: ...
- Conciliação II
-
Organização Sindical
... ȱ dos movimentos mais expressivos da história do sindicalismo brasileiro ... E tanto isso é verdade que muito antes do fascismo já pregavam as classes operárias francesas a adoção do sindicato ...
-
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... processo criminal brasileiro, v. II, Freitas Bastos: Rio de Janeiro, 1959, p. 183) ... No presente ... comunismo, fascismo e nazismo –, as liberdades de expressão, ... comunicação e imprensa ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação ... éculo XX e a constatação, após as experiências do nazismo, do fascismo e do comunismo, de que a legalidade formal pode encobrir a barbárie e ...
-
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... 1.2 A crise do Contrato Social e a emergência do Fascismo Social ... O princípio da Comunidade é lastreado na Teoria do ... de participação, que possibilita a abordagem do exemplo brasileiro, em especial ao tempo do governo petista, de consolidação de um ... -
O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... ários no discurso, sendo estes em sua maioria relacionados ao fascismo" ... Palavras-chave: Análise de discurso; Democracia; Regimes autorit\xC3" ... regimes autoritários, sendo o Estado Democrático de Direito brasileiro recentemente consolidado. Desde o processo de democratização em 1984 – ... -
O símbolo em comum entre Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
Opinião: Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
... que trocou títulos na Justiça do Trabalho com vistas à adequação dos mesmos à padronização seguida no resto do Poder Judiciário brasileiro ... Apesar da coincidência, é óbvio que as Juntas de Conciliação e Julgamento, renomeadas como Varas do Trabalho, não vieram para enfeixar a ... -
Direitos humanos, 'fascismo societal' e crise de confiança e identidade
Direitos humanos, "fascismo societal" e crise de confiança e identidade
... Isso, por evidente, não é algum triste privilégio brasileiro, visto que infelizmente trata-se de realidade vivenciada por um número cada vez mais expressivo de Estados. Tal circunstância, contudo, não ... -
A imigração judaica no Brasil e o anti-semitismo no discurso das elites
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base...
... ítica de nacionalização e intolerância por parte do Estado brasileiro ... : antisemitismo, nacionalismo, racismo, intolerância, elites ... , embora o discurso oficial entre 1937 e 1945 fosse próximo ao fascismo, a sociedade não acompanhou esta direção, a cultura oficial não ... -
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... p. 05 ... 6 ECO, Umberto. O Fascismo Eterno ... Rio de Janeiro: Editora Record, 2019 ... COLEÇÃO DIREITO ... 8 Diferentemente do que se verificou na Alemanha, no caso brasileiro, em que pese os parâmetros da Lei do Marco Civil da Internet (LMCI) e da ...
-
História Mundial
... No Brasil, por exemplo, em 1922, foi criado o Partido Comunista Brasileiro (PCB). O Brasil ainda não tinha passado por um processo de ... ítica na década de 20 foram motivos decisivos para a adoção do fascismo após a crise de 1929 ... (3) O sistema Bretton-Woods, que ...