fascismo brasileiro
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Natureza do Sindicato
... grande influência na formação do corporativismo, ligado ao fascismo, quando se entendia que as entidades sindicais eram pessoas jurídicas de ...óprio praticado por servidor público, segundo o Código Penal brasileiro...
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As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista
...FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA VIANA. In: ABREU, Alzira Alves de et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro — Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... corporativista e influenciada pelo, constituição de 1937, marcada pelo autoritarismo corporativista e influenciada pelo, então em voga, fascismo. então em voga, fascismo. . A constituição de 1937 restabeleceu a democracia formal representativa, a A constituição de 1937 ... -
Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... Política e Eleitoral, que tramita no Congresso Nacional brasileiro há anos, continua a centrar suas energias nas listas (fechada ou aberta), ... do contrato moderno carrega consigo o que Boaventura define como fascismo societal , que, segundo ele, não é “[..] um regime político, mas ... -
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
...No caso brasileiro, a Defensoria Publica tem assumido papel protagonista nas dinamicas de ... de contencao da presenca do Estado de direito determinam o fascismo social (Santos, 2003). O fascismo social caracteriza-se pela agudizacao ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, ... em sua plataforma política, a exemplo do nazismo alemão e do fascismo italiano. Nesses modelos, “foram feitas experiências médicas [..] ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... RESUMO . Diante do contexto brasileiro de retrocesso democrático, o artigo se propõe a pensar estratégias de ... FINCHELSTEIN, Federico. Del Fascismo al populismo en la Historia . Rio de Janeiro: Taurus, 2018; Eatwell, ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... relações internacionais, é a emergência daquilo a que chamo fascismo social. (SANTOS, 2006a, p. 192). 8 Para Santos, há muitos sinais de que a ... sua abordagem sobre o tema e as formulações do sociólogo brasileiro (FREYRE, 1980). Todas as ênfases em negrito usadas neste artigo são ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... demarcado pela governacao neoliberal que traz em si o fenomeno do fascismo social, expressao que revela a crise civilizacional em que se encontra ...Essa seletividade do sistema penal, que, no caso brasileiro, voltar-se-a para a populacao negra, pobre e nordestina, em sua grande ...
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Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... (STF), retomando rituais de setores extremistas, no âmbito do fascismo. Assim, a questão do autoritarismo adentra as pautas de discussão da ..., configuramos os desdobramentos do denominado ajuste estrutural brasileiro, em meio aos embates pela democracia, ocorridos, com maior ou menor ... -
Entre a Realidade do Cárcere e os Direitos Fundamentais: Sobre o Papel da Constituição da República na Política de Encarceramento em Massa Brasileira
A partir de pesquisas e relatórios que identificam as situações degradantes no sistema penitenciário brasileiro, o presente artigo busca identificar quais são os principais fatores jurídico-institucionais que fomentam a política de encarceramento em massa brasileira. Nesses termos, os principais fatores destacados neste artigo são a utilização da prisão preventiva como regra, a repressão penal às
... as situações degradantes no sistema penitenciário brasileiro, o presente artigo busca identificar quais são os principais fatores ...[..] Com o advento do fascismo, a presunção de inocência entrou francamente em crise, não houve mais ... -
A gênese do neofascismo e o caso brasileiro: reflexões à margem do artigo de Odilon Caldeira Neto
O texto pretende fazer algumas considerações sobre o neofascismo brasileiro como fenômeno “tardio” no contexto global da galáxia neofascista contemporânea.
...A crise do fascismo italiano em julho de 1943 é o marco zero. Nos 45 dias do governo Badoglio, os fascistas “órfãos” de Mussolini começam a se reorganizar. ... -
Liberdade
..., em tese, de uma evidente primazia axiológica no ordenamento brasileiro, não a alça, em concreto, a um patamar absoluto no processo ... e às ideologias que pregam a intolerância, como o racismo, o fascismo e o antisemitismo e também as medidas mais eficazes para enfrentar tais ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... . Destaca que a Alemanha sucumbiu ao fascismo muito depois da Itália, principalmente porque estavam desacreditadas as ... Em solo brasileiro, essa influência, especialmente vinda da Constituição de Weimar de ...
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As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... da publicação de Renovação, a autora vê a ascensão do fascismo na Itália, que influencia o Brasil com projetos patrióticos e ...O nacionalismo e o patriotismo do Estado brasileiro...
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Editorial
... Löwy (2015 ), para se contrapor a uma identificação com o fascismo, se escude na aceitação da democracia parlamentar e na via eleitoral .... Particularmente, em relação ao caso brasileiro, Löwy (2015) chama a atenção para alguns aspectos que caracterizam o ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
...In: AMARAL, Augusto Jobim do (Coord.). Fascismo no século XXI . Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. (no prelo). . 63. ...ível com as exigências valorativas do Estado constitucional brasileiro. A Constituição Federal impõe à atividade econômica o respeito à ...
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Referências bibliográficas
...________. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Org. André Rocha. vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. ________. ...Rio de Janeiro: . Vozes, 2010. FINCHELSTEIN, Federico. Del fascismo ao populismo em la historia. Trad. Alan . Pauls. Nova York: Taurus. ...
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Podera a justica criminal ser emancipatoria? Reflexoes a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos/Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos.
... a segregacao e as relacoes de genero, que rompe com a logica do fascismo do apartheid social, porquanto permite que um condenado saia nao apenas da ... postura emancipatoria, podera encontrar no constitucionalismo brasileiro o suporte para essa tomada de decisao. O foco do trabalho e, portanto, o ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Grande Guerra, em reação às atrocidades cometidas pelo nazi-fascismo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações ... No Direito brasileiro", após mais de duas décadas de ditadura sob o regime militar, a Constitui\xC3"...
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Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... . Neste quadro, as transformações promovidas no Estado brasileiro" durante a década de 1930 no governo Getúlio Vargas também merecem menç\xC3"...O fascismo e o nazismo acabaram por florescer nestas mesmas condições.” 19 . O ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...RIDENTI, Marcelo. Em busca do povo brasileiro. Artistas da. Revolução, do CPC à TV. Rio de Janeiro: Record, 2000. ...UFRGS, 2016. TRINDADE, Hélgio. Integralismo: o fascismo brasileiro na. década de 30. São Paulo: Difusão Europeia do Livro; ...
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Debates - 17 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Presidente,. deputado Reis, que invadiu a escola, isso é o fascismo brasileiro,. é o protofascismo, Sr. Presidente. São os bolsonaristas, ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ter colaborado positivamente para o processo de transição brasileiro e na eliminação dos restos da ditadura, os quais continuam produzindo ...Deste modo, por meio de uma mescla de terror estatal, fascismo e monarquia medieval, os militares produziram uma inversão ideológica ... -
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
..., Loewenstein inicia um de seus artigos de 1937 airmando que o fascismo não se tratava de mais um simples incidente isolado na história ...Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011, pp. 279-305. . Direito, Estado e Sociedade n. 59 jul/dez ...