fascismo brasileiro
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Apresentação: Dezembro 2022.
"O fascismo sussurrou em nosso ouvido: 'você não é forte o suficiente para resistir ... e se entregar nos braços do neofascismo, a maioria do povo brasileiro reagiu institucionalmente e decretou seu desejo por democracia. A maioria ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... 18 de outubro de 1909, em uma afortunada família simpatizante do fascismo. Filho de Luigi Bobbio, médico cirurgião, e de Rosa Caviglia, Bobbio é ... Tais falhas são verificadas inclusive no sistema brasileiro, sobretudo no tocante à educação para a cidadania e à eliminação do ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Estado laico, como o nosso atual, brasileiro, é coisa recentíssima. Em quase todos os momentos da civilização, os ... não foi possível criar nada melhor do que a Ku-Klux-Klan ou o Fascismo. E que, numa etapa do declínio do sistema solar, a vida do homem, e a ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... modelos de normatização estatal e subordinada, em especial o fascismo italiano do entreguerras do século XX. Este epíteto, entretanto, ... Há sistemas jurídicos — como o brasileiro, a propósito — que até mesmo subordinam a validade da negociação ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... diferentes formas de supremacia de classe, do Risorgimento ao fascismo, do governo soviético ao americanismo”. COUTINHO, Carlos Nelson. De ... possuem especial singularidade e importância no contexto brasileiro, marcado pela débil história de desenvolvimento da democracia, resultado ...
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A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... da aplicação da Eficácia Diagonal no Direito do Trabalho Brasileiro como um instrumento democrático assegurador dos princípios e dos valores ... com regimes políticos antagônicos, como sejam a democracia, o fascismo e o nacional-socialismo”, em decorrência da adoção dessa estrutura ... -
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... ²Instituto Brasileiro" de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Brasil ... R\u08A5\u08E7\xE0\xA3" ... Rights , o ilósofo alemão Karl Loewenstein identiicou no fascismo – enquanto movimento mundial – o grande inimigo da democracia. Àquela ... -
A dimensão política da magistratura
... , já que a última palavra é sua, então para que, no caso brasileiro, é eleito um presidente e um corpo legislativo?” 98 A construção de ... Igualmente, o nazismo, o fascismo, e em parte também as experiências stalinista e maoísta, sob o fulcro ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 819 ESPíNOLA FILHO, Eduardo. código de Processo Penal Brasileiro Anotado , vol. I. Bookseller, 2000, p. 371 ... Com a reforma ... Este dispositivo, entretanto, é resquício do fascismo ...
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Direito coletivo e sindicato
... brasileiro, mas sem concluir o processo. Na verdade, em um primeiro momento, ... do corporativismo, atadas ao ideário político-ideológico do fascismo, assim como do segmento cultural correlato, nazismo, entendeu-se que as ...
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Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... Primordialmente, ... > @ DQXQFLDGR SHOR New Deal e pelo fascismo, plenamente realizado por Stalin, o modo de produção estatal se ... Subimperialismo francês, etc ... Subimperialismo brasileiro, etc ... 3HTXHQR VLORJLVPR 3 ... +RPRJHQHL]DomR – ’LIHUHQFLDomR ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... In: AMARAL, Augusto Jobim do (Coord.). Fascismo no século XXI ... Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. (no prelo) ... ível com as exigências valorativas do Estado constitucional brasileiro. A Constituição Federal impõe à atividade econômica o respeito à ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... , social e regulador, assim como analisar a passagem do Estado brasileiro do modelo de Estado social para a assunção de algumas características ... em regimes políticos antagônicos, como sejam a democracia, o fascismo e o nacional-socialismo ... No Ocidente, o poder político repousa em ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções ... da emergência de experiências totalizadoras como o nazismo e o fascismo. Por se tratar, ainda, de um modelo de democracia formal-procedimental, ... -
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... que o direito à moradia está indissociavelmente vinculado a um fascismo financeiro; que o papel do poder público é fundamental na garantia do ... O IPEA apresenta uma estimativa do déficit 3 habitacional brasileiro em 2011: 5,4 milhões de domicílios (BRASIL, IPEA, 2013, p. 06) ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro", o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relaç\xC3" ... da sociedade após a experiência mais concreta e exacerbada do fascismo 13 , ... R. Katál., Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 177-187, jan./abr ... -
O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... Foi assim com Alfredo Rocco, no tempo do fascismo na Itália; com Carl Schmitt, na Alemanha nazista; Joseph Barthélemy, no ... ça, Francisco Campos, organizava a codificação do Direito Brasileiro. Era a modernização autoritária ... Após o Estado Novo, Campos ... -
Introdução
... “influenciaram decisivamente o pensamento constitucional brasileiro contemporâneo” ... Durante muito tempo, os doutrinadores ... que o formalismo (positivismo) teria permitido a emergência do fascismo e do nazismo. Esse senso comum decorreu de afirmações desse tipo em ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... , por ilustração, o bysmarkianismo , no final do século XIX, o fascismo-corporativismo, na primeira metade do século XX, e o keynesianismo dos ... O Direito do Trabalho brasileiro constitui-se das seguintes fontes heterônomas: Constituição; leis ...
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Referências
... CAPPELLINI, Paolo. Il fascismo invisibile: una ipotesi di esperimento storiografico sui rapporti tra ... Jurídico do Patrimônio Mínimo: à luz do novo Código Civil brasileiro" e da Constituição Federal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. ——\xE2" ...
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Ideologias do processo civil: uma visão atualizada até o século XXI
O estudo atual examina vários movimentos ideológicos e os conecta a uma interpretação do direito processual civil. Muita carga ideológica foi incorporada aos termos normativos com o tempo e as influências dos contextos históricos na composição do Poder Legislativo. Essa concepção é evidente nos institutos jurídicos contemporâneos. Assim, a presente análise é realizada para atualizar a visão...
... 16 HEYWOOD, Andrew. Ideologias políticas: do liberalismo ao fascismo. São Paulo: Ática, 2010; e HEYWOOD, Andrew. Ideologias políticas: do ... : as idas e vindas de um equívoco na legislação processual brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, ano 13, v. 20, n. 3, p. 405, ... -
The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... critica sobre o processo ainda esta longe do alcance publico brasileiro, como bem apontou o jornalista Marcelo Godoy em artigo publicado em O ... tracar um paralelo, atraves da categoria do totalitarismo, com o fascismo historico, como bem apontou Domenico Losurdo (LOSURDO, 2017: 91134) ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar ... do mundo 15 , a eleição de Jair Bolsonaro e a ascensão do fascismo neoliberal são derrotas que exigem o olhar combativo para a reafirmação ... -
Organização Sindical
... O povo brasileiro" dividia-se em classes e subclasses, primeiro “dirigindo e dominando o pa\xC3" ... 1937, referentes à matéria, sob a inspiração do espírito do fascismo italiano, tornando a nossa legislação sindical uma simples tradução da ...
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Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... ato, formalizado pelo Comandante do CMB, Coronel do Exército Brasileiro Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, consubstanciado no afastamento ... no último domingo (31), e afirmou que a situação remete a um fascismo, que a gente não quer mais isso no mundo ... O professor também ...