fascismo brasileiro
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O Trabalho como um Direito Social
... na Europa, como a Revolução Bolchevique de 1917, a ascensão do fascismo italiano em 1922, a vitória eleitoral nazista na Alemanha, em 1933, além ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994, p. 44 ... (20) CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... amplamente para o povo brasileiro, o Ministério da Justiça estaria ... adotando ação sigilosa contra ... que se manifestem contra “fascismo”, nem se teriam aqueles dados ... formado relatório ou dossiê e ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... outro, do processo de ruptura rumo à constituição do Estado brasileiro (secularização) (NEDER; CERQUEIRA FILHO, 2006) ... De acordo com ... livro (intitulado “Novas tendências na política penal sob o fascismo”), no qual Kirchheimer denuncia a derrocada das garantias liberais do ... -
História do sindicalismo
... as condições para o surgimento efetivo do sindicalismo brasileiro ... Começou com o desaparecimento da escravatura, primeiro pela Lei do ... sindical em sua Constituição (1947), depois de passar pelo fascismo, e da Alemanha, que tinha liberdade sindical, pela Constituição de ...
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História do Sindicalismo
... as condições para o surgimento efetivo do sindicalismo brasileiro ... Começou com o desaparecimento da escravatura, primeiro pela Lei do ... sindical em sua Constituição (1947), depois de passar pelo fascismo, e da Alemanha, que tinha liberdade sindical, pela Constituição de ...
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Direito do Trabalho
... de pensamento tais como o trabalhismo, o socialismo cristão e o fascismo corporativista, entre outras, fundamentaram o direito do trabalho e por ... (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) No direito brasileiro, a redução do salário é (A) impossível. (B) possível, em ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... brasileiro. Os prismas interpretativos a partir de cada visão, a propósito, são ... ão “função social”no ordenamento italiano à época do fascismo. Prever função social para a empresa, assim como para a propriedade, ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... É a submissão ao fascismo de mercado , para cujos perigos alertava Paul Samuelson já em 1980, numa ... nadificação do outro , na expressão dramática do cineasta brasileiro Walter Salles) ... São sinais de alarme particularmente ...
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Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... de eliminação da oposição política, o Poder Judiciário brasileiro canalizou boa parte da repressão em processos perante a Justiça ... de bandeiras proclamando que as universidades são contra o fascismo e pela democracia, duas questões merecem ser levadas em conta ... Em ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... 76 ... 9 O processo criminal brasileiro ... vol I. 4ª ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1959, p. 14 ... 10 ... aos regimes totalitários, entre os quais se podem citar o Fascismo", Nazismo e Stalinismo, bem como das duas grandes guerras mundiais, o conte\xC3" ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O ... pela autoridade competente, do mesmo modo como ocorreu com o fascismo na Itália e a ditadura militar no Brasil ... O horror provocado pelos ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... de regulamentos autônomos ou independentes no direito brasileiro" com exceção das hipóteses previstas no art. 84 da Constituição da Rep\xC3" ... foi historicamente prejudicada pela simpatia do autor pelo fascismo, o romeno Mihail Manoilesco, que influenciou a teoria econômica de ... -
Temos que fazer a Constituição retornar ao centro da vida política do país'
Entrevista: Francisco Balaguer, constitucionalista e professor
... ConJur — Como avalia o atual estado do Direito Constitucional brasileiro? ... Francisco Balaguer — A primeira vez que vim ao Brasil foi em 2007, ... O problema é que quando falamos na história do fascismo pensamos no fascismo com as grandes mobilizações de massa, com as ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não admitiria outra interpretação já que segundo seu art. 5º: ... ção entrou no processo do trabalho como instrumento copiado do fascismo. Waldemar Ferreira, que acompanhou de perto a criação da Justiça do ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... será evidenciado da hermenêutica do ordenamento jurídico brasileiro, isto é, das normas jurídicas já existentes, especialmente a partir do ... fascismo acessado ao poder dentro do quadro da legalidade e, como se não bastasse, ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... O Código Civil de 2002 foi o primeiro instrumento legislativo brasileiro a trazer a expressão “direitos da personalidade”, regulando-os nos ... a crise econô-mica de 1928-1929 dá vazão à influência do fascismo do Estado Totalitário, introduzido na Itália e Alemanha, nas décadas de ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... 47 O próprio histórico do constitucionalismo brasileiro é exemplo histórico de que a autocracia pode assumir uma feição laica ... ainda existem alguns exemplos, quer os sistemas históricos do fascismo italiano e do nacional socialismo alemão." ADRAGÃO, Paulo Pulido ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... do capital e suas configurações específicas no cenário brasileiro, enfocando seus desdobramentos no mundo do trabalho, em particular, as ... ção do poder, crescimento do autoritarismo, a beirar o fascismo, desmanche da democracia, reacionarismo político-cultural, obscurantismo, ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... trabalho braçal e possuía uma maior aclimatação ao terreno brasileiro. Para o autor os negros se tornaram “verdadeiros donos da terra” 9 e ... proporcionou através do Holocausto, os genocídios causados pelo fascismo e o totalitarismo de países autoritários, passando a engendrar na agenda ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... , entre eles a Segunda Guerra Mundial, o holocausto, o nazismo, o fascismo e a banalização do mal. Como forma de combater tais práticas nefastas ... , material e formalmente, pelo direito constitucional positivo brasileiro vigente. (6) ... Feitas essas considerações, deve-se passar à ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... se conformarem adequadamente no marco do Estado Democrático brasileiro. Assim sendo, a autonomia é uma das necessidades básicas do ser humano ... A violência ativa inerente ao fascismo, nazismo e comunismo é apenas a reação ou talvez mesmo o produto da ...
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Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... posição restou ultrapassada, sobretudo, após a queda do nazi-fascismo na Europa ... com os mestres para se tornarem oiciais também. Para se ... 8o, inciso I, do texto constitucional, “o sindicato brasileiro não deve mais ser visto como corporativista”, por ter conquistado ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... Desigualdade essa produtora de conflitos, violência, pauperismo, fascismo entre tantas outras expressões que, por sua vez, empregadas sob um viés ... construção de um dos tripés do sistema de proteção social brasileiro da Seguridade Social, a previdência social. O que demonstra que as ... -
Liberdade
... , em tese, de uma evidente primazia axiológica no ordenamento brasileiro, não a alça, em concreto, a um patamar absoluto no processo ... e às ideologias que pregam a intolerância, como o racismo, o fascismo e o antisemitismo e também as medidas mais eficazes para enfrentar tais ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... trabalho, mas também como incorporação por parte do Estado brasileiro de algumas das demandas da classe trabalhadora é aqui pensado a partir da ... “O núcleo central do governo Bolsonaro: o proto-fascismo”. Disponível em: ... 2019, p. 1-6. Acesso em: 30 de mar.2020 ...