fases da audiencia trabalhista
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... resistência do devedor são reduzidas, comparando-as com as outras fases do processo, uma vez que já há uma sentença em prol do credor, ...
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Licitações
... o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá ... , comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil ... Como já visto, o art. 7º, § ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Essa atitude do legislador trabalhista, sob certo aspecto, é justificável, pois o ... ção documental do processo tem como suas fases específicas ... 232 Manoel Antonio ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... correspondendo necessariamente à evolução histórica —, algumas fases da concentração, com a primária, em que as empresas cresceriam por ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... 267 e 269 do CPC, que extingue o processo ou encerra as fases de conhecimento, ou de execução ... Conforme o art. 505 do CPC, a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... curso; impossibilidade de renovação das fases processuais já ultrapassadas pela preclusão ...
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Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... ão autoriza a representação para todas as fases do processo, mesmo porque o depoimento é pessoal ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... 114, VI, da CF). Já quanto às fases pré-contratual e pós-contratual, surgem ...
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Contestação
... ção, no processo de conhecimento trabalhista, no que respeita ao prazo, não apresenta maiores ... Estudadas essas fases sob outro ponto de vista, poderíamos chamar a ...
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Licitações
... os princípios, os parâmetros e as fases licitatórias no intuito de garantir tanto uma ... , comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil (art. 7º). Ademais, em sua atuação, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... se deve entender é que, vencidas todas as fases ... antecedentes, os autos deverão ser ...
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Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... aquela que terá preferência em todas as fases processuais. (A) a que será executada ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... , é tão importante, ou mais, que as demais fases processuais, pois o direito reconhecido na ...
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Da Audiência Trabalhista
... 9 : “O legislador consolidado adota a audiência una, com três fases, inicial, instrução e julgamento, como forma de valorização do ...
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Procedimento da execução trabalhista
... da CLT, podemos dividir a execução trabalhista nas seguintes fases: ... a) quanti? cação: nesta fase o título executivo será liquidado ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... Em ambas as fases, o curador será o representante judicial dos ...
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Licitações
... Atos e fases procedimentais da licitação ... Pregão: ... de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... fases processuais. Não obstante os argumentos em contrário, efetivamente, na ...
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Acórdãos nº 1065708-36.2017.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2021
... cópias dos autos da ação trabalhista comprovam a atuação dos patronos nas fases de conhecimento e de cumprimento ...
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Da advocacia
... ória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar " ... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... , porque autorizava “adequar as fases e os atos processuais às especificações do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , pode-se identificar pelo menos quatro fases de reconhecimento dos direitos da pessoa humana: ... ), a primeira a positivar os direitos trabalhista no rol de direitos fundamentais, e a ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... cabe a aplicação do NCPC na esfera trabalhista? ... São três questões de enunciados ... desconsi-deração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... aquela que terá preferência em todas as fases processuais. (A) a que será executada ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... ção do rol de substituídos; somente nas fases de liquidação e execução que se identificam ...