fases da audiencia trabalhista
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... ção do rol de substituídos; somente nas fases de liquidação e execução que se identificam ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... , podemos compreender e aceitar as duas fases do processo que culmina com o embargo ou com a ...
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Dos Procedimentos Especiais
... , de urgência ou de evidência, ou como fases de processamento de uma pretensão executória ... se busca pelo procedimento ordinário trabalhista; ... (iii) rito sumaríssimo, regrado nos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... curso; impossibilidade de renovação das fases processuais já ultrapassadas pela preclusão ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... aos trâmites legais, passando por todas as fases até atingir uma decisão definitiva, com o ... recurso, na legislação processual trabalhista, em face da decisão que indefere o pedido ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... incidência de um tributo em duas ou mais fases de uma cadeia produtiva, de modo a propiciar ... /563_ICPC_22_Relatorio%20de%20 Audiencia.pdf. Acesso em 17 de fevereiro de 2019 ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... econômica, ou tributária, ou trabalhista", ou em ver priorizadas políticas públicas na \xC3" ... a ser responsável por todas as fases do processo eleitoral no Brasil, e ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... ção do rol de substituídos; somente nas fases de liquidação e execução que se identificam ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... diferentes para estabelecer as diversas fases históricas do Direito do Trabalho. Em obra como ...
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Ação civil pública
... de cidadania, porque a seara trabalhista é um dos campos mais férteis para a defesa ... a espécies de direitos trabalhistas ou a fases processuais ... Trata-se de decisão de grande ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... objetiva a produção de maior número de fases processuais ou de parte delas, num menor espaço ...
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Direito Processual Penal
... o da supremacia do direito de defesa; o das fases do processo; o da sistematização processual ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1063900-41.2006.5.09.0005)
... ajuizaria nova reclamatória trabalhista, com novas fases processuais, nova audiência, ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... diferente no âmbito de uma relação trabalhista” (2) ... Entidades privadas detentoras de ... tratados internacionais – superadas as fases prévias da celebração da convenção ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... diferentes para estabelecer as diversas fases históricas do Direito do Trabalho. Em obra como ...
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Da Penhora
... do caráter publicista da execução trabalhista, da efetividade da execução e da utilidade dos ... a) há duas fases do procedimento: a primeira em que o Juiz ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... que há no país 72 projetos, em diferentes fases de implementação. Desse número, 27 ferramentas ... e o tempo de duração de audiências trabalhista. Tal iniciativa, de certa forma logrou êxito, ... -
Livro II - Do processo de execução
... 134, §2º) é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801407-40.2021.8.19.0075 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801407-40.2021.8.19.0075 Recorrente (réu): BANCO BRADESCARD S.A. Recorrida (autora): JUÇARA PEREIRA CABRAL DE SOUZA Origem: Juizado Especial Cível - Vila de Inhomirim - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... aos trâmites legais, passando por todas as fases até atingir uma decisão definitiva, com o ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Citação e resposta do réu
... alusão ao fato de a praxe forense trabalhista haver consentido na apresentação da defesa: a) ... fosse possível, como regra, a regressão a fases anteriores do procedimento, ou seja, o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... , é tão importante, ou mais, que as demais fases processuais, pois o direito reconhecido na ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3" ... ESPECIALIZADA PARA AS FASES PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL: ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre ... preclusão do seu direito de participar das fases" subsequentes ... Art. 42. Nas concorrências de \xC3" ...