fases da audiencia trabalhista
22834 resultados para fases da audiencia trabalhista
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Da rescisão
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... é uma doença crônica, incurável, com fases de surto, em que o tratamento do paciente requer ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... aos trâmites legais, passando por todas as fases até atingir uma decisão definitiva, com o ...No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
.... Serão trabalhadas as fases de conhecimento e execução, ou melhor, do ...ência : de acordo com a reforma trabalhista. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 30). (762) ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... dos Advogados do Brasil em todas as suas fases; e) elaborar e apresentar projeto de. . lei ...ência entre órgãos com jurisdição trabalhista; f) as ações de indenização por dano moral ou ...
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Da Audiência Trabalhista
... 9 : “O legislador consolidado adota a audiência una, com três fases, inicial, instrução e julgamento, como forma de valorização do ...
- 8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... indica claramente que o magistrado trabalhista pode diligenciar diretamente a coleta da prova, .... Pode haver interrogatório em várias fases do procedimento, e numa só assentada ele pode ...
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Direito empresarial
... desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ...
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Capacidade postulatória e honorários de sucumbência na justiça do trabalho
...425 do TST. A doutrina trabalhista, criticando a amplitude do alcance da capacidade ...(a) unidade processual; (b) fases processuais; (c) isolamento dos atos processuais. ...
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Das partes e dos procuradores
... o retrocesso , vale dizer, o retorno a fases já encerradas do processo. Pois bem. Sempre que ... de certo segmento da jurisprudência trabalhista, cujo fato se originou de uma interpretação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ...ável do CPC ao procedimento, as seguintes fases da execução por título executivo extrajudicial ...
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Livro complementar
... qual embora o procedimento seja composto de fases distintas deve prevalecer a unidade processual , ...ções à legislação processual trabalhista, cumprindo ao juiz do trabalho julgar ...
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A Reforma Trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho: entre a gestão administrativa de questões jurídicas e o exercício efetivo da jurisdição
... teorias doutrinárias deve prevalecer: da unidade processual, das fases do procedimento ou do isolamento dos atos processuais? . Esse cenário ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... Trabalho podem atuar de forma auxiliar nas fases de instrução e conciliação dos dissídios ...
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Dos Atos Processuais
...trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... . algumas fases processuais. Impensável, modernamente, se chegar ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
..., observância à legislação trabalhista e exploração em consonância com o bem-estar do ... de atos definidos em lei, que espelham duas fases distintas, a declaratória e a executória, ...
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Pronunciamentos judiciais sujeitos a impugnação por recurso
...- a uma das fases do processo. Isso ocorre quando há necessidade ...É que o sistema recursal trabalhista tem na irrecorribilidade em separado das ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia. ...
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Falência
... reza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... I — nas fases pré-processual e processual de disputas entre os ...
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Consolidação das leis do trabalho
...á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e civis básicos: legislação trabalhista, previdência social, educação, transporte ... regulado ao extremo e dividido em fases estanques, possuidor de funções próprias e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... parte os pedidos deduzidos em ação trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em face do ... divergência, será a mesma dirimida na fases de liquidação ou execução, quando da ... -
Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de ações coletivas no âmbito trabalhista: cobrança de contribuições sindicais ...ção dos substituídos dá-se somente nas fases de liquidação e execução da sentença ...
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Direito Processual do Trabalho
..., dada a natureza salarial do crédito trabalhista. . Entretanto, por força de Lei, algumas ... aquela que terá preferência em todas as fases processuais. (A) a que será executada ...
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Atos processuais
... deveres do magistrado, no caso, do trabalhista", no art. 658 da CLT, o qual será examinado no t\xC3"... art. 77, que tem aplicação em todas as fases e espécies de procedimento. . (385) “[..] É ...