fator reumatoide
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Acórdão Nº 0020404-49.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado ao empregador, não há cogitar de indenização por dano moral e material decorrentes de doença ocupacional, tampouco em estabilidade acidentária.
... ência de nexo causal entre o quadro clínico da autora (Artrite reumatoide, "Outra degeneração especificada de disco invertebral" e Uretrocele ... de resultados em exames disponibilizados , apresenta exame Fator reumatóide aterado em 06/10/2009- 145,9 UI/ml, 23/10/2009- 405,4 UI/ml, ... -
Acórdão nº 50750350220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA SUPERVENIENTE AO RECEBIMENTO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO 1. PROFERIDA DECISÃO EXTINTIVA, MEDIANTE SENTENÇA TERMINATIVA, A TUTELA PROVISÓRIA BUSCADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FAZ COM ESTE FIQUE PREJUDICADO. SITUAÇÃO EM QUE A TUTELA PROVISÓRIA TEM SUA EFICÁCIA TEMPORAL LIMITADA, OU SEJA, PERDURA ATÉ O MOMENTO EM QUE É SUBSTITUÍDA POR...
... , porém a clínica por erro de digitação confundiu na hora o fator RH com o fator reumatoide. Arguiu que no edital existem exames de ... -
Acórdão Nº 0020128-33.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-09-2021
EMENTA Ação indenizatória. Reparação civil. Doença degenerativa. Nexo causal ou concausal. Indenização por dano moral. A reparação civil por danos materiais morais decorrentes de alegada doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante ou como concausa.
... patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante ou como concausa ... ... , o autor apresentou em exames níveis elevados do fator reumatóide, sendo confirmado pelo perito médico que a discopatia degenerativa, assim ... -
Portaria
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... 40319458 Fator VII, dosagem do inibidor 381 40304183 Fator VIII, dosagem 190 40304191 ... 40306852 Fator antinúcleo, (FAN), pesquisa 45 40306860 Fator reumatóide, quantitativo, dosagem (turbidimetria, nefelometria) 44 40308030 Fator ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000888-44.2021.5.06.0000), 31-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA RECEBIDOS PELA IMPETRANTE. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Configura-se ofensa a direito líquido e certo a determinação de bloqueio de 30% (trinta por cento) de numerário de proventos de aposentadoria, consoante verificado no inciso IV, do art. 833 do CPC....
... do túnel do Carpo Bilateral, provas inflamatórias elevadas , fator Reumatoide elevado, com o diagnóstico de Artrite Reumatoide crônica - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001861-23.2017.5.06.0102), 24-02-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO PELA EMPRESA. PRIVAÇÃO DE SALÁRIOS DA TRABALHADORA. A Empregadora deve responder pelos salários e demais vantagens pecuniárias devidas no período em que a Empregada se manteve-se sem amparo do INSS ou reintegração na Reclamada, no denominado limbo jurídico...
... , epicondilite lateral bilateral; O diagnostico diferencial para fator reumatoide bem como cintilografia óssea não foram trazidos, mas a ... -
Sentença nº 1000040-71.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... movimentos frequentes com os dedos, que realmente levaria a um fator de risco para a produção da doença alegada, porém, como é bem sabido, ... : dosagem de antiestreptolisina O, proteína C reativa, fator reumatoide, velocidade de hemossedimentação e FAN.” Em relação aos fatores de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015414-14.2017.8.19.0042 (Criminal), 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CRÉDITOS DE IPTU REFERENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2000 e 2001 - DEMANDA EXECUTIVA AJUIZADA APÓS DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 . - A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva. - O crédito tributário referente aos anos de 2000 e 2001
... a realização de exame para diagnóstico de artrite reumatoide denominado ... “anti CCP” ... A sentença (fls.301/305) julgou ... reumatóide, tendo solicitado o exame FATOR REUMATÓIDE ... Ao realizar o exame, de fato os indicadores foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000407-55.2015.5.06.0012), 15-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE DA EMPREGADA. PENSIONAMENTO. De acordo com o ordenamento jurídico nacional a indenização por danos materiais, decorrentes de acidente de trabalho, compreende os danos emergentes, os lucros cessantes, nos moldes preceituados nos artigos 949 e 950 do Código Civil. Os danos emergentes...
... Social como doença ocupacional, tendo como agente etiológico ou fator de risco o exercício de posições forçadas e gestos repetitivos, além ... ções vertebrais e sacroilíacas, pesquisa negativa de fator reumatoide e processos inflamatórios em tendões e ligamentos atrelados aos ossos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.090596-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DA 1ª DOSE DA VACINA CONTRA O "COVID-19" E RETIFICAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ANÁLISE PREJUDICADA - DECISÃO MANTIDA.1. Para a concessão da tutela de urgência cumpre à parte
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Acórdão nº 1.0000.21.090596-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DA 1ª DOSE DA VACINA CONTRA O "COVID-19" E RETIFICAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ANÁLISE PREJUDICADA - DECISÃO MANTIDA.1. Para a concessão da tutela de urgência cumpre à parte
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Acórdão nº 1.0000.18.037636-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFICIÁCIA. A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser analisada mediante a verificação dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano
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Acórdão nº 1.0000.18.037636-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFICIÁCIA. A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser analisada mediante a verificação dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano
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Sentença nº 1000383-26.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... fator de grande relevância encontrado nos exames apresentados e relatado em mnese pericial, é o tratamento que a Reclamante faz de Artrite Reumatoide desde 2016 , com comprovação de exames laboratoriais condizente com ...
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Sentença nº 1000650-95.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... fator de grande relevância encontrado nos exames apresentados e relatado em mnese pericial, é o tratamento que a Reclamante faz de Artrite Reumatoide desde 2016 , com comprovação de exames laboratoriais condizente com ...
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Acordao N° 1328461 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Civil e consumidor. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Exames laboratoriais. Central nacional unimed. Conglomerado econômico. Teoria da aparência. Solidariedade entre as empresas do grupo. Multa cominatória. Valor compatível com a sua finalidade. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida na ação de conhecimento que...
... CPK, VHS e PCR. 25-Oh Vitamina D, Dosagem Vitamina B12. Fator ... reumatoide (látex FR). FAN. Tipo Sanguíneo e Fator RH e EAS ... -
Resolução
... LABORATORIAL FALCIZAÇÃO, TESTE DE HEMATOLOGIA LABORATORIAL FATOR 4 PLAQUETÁRIO HEMATOLOGIA LABORATORIAL FATOR DE VON WILLEBRAND, ANTÍGENO ... B (C3 ATIVADOR, C3A; C3 PROATIVADOR, C3PA) IMUNOLOGIA FATOR REUMATÓIDE IMUNOLOGIA FATOR REUMATÓIDE, TESTE DO LÁTEX IMUNOLOGIA FILARIA SOROLOGIA ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF PAC INIBIDOR DO FATOR IX, DOSAGEM OU PESQUISA HEMATOLOGIA LABORATORIAL PROCEDIMENTOS ... DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF FATOR REUMATÓIDE" IMUNOLOGIA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAP\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 16 DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE 24 R$ 18,26 R$ 438,24 ... 17 DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001686-47.2019.8.19.0037 (Cível), 08-06-2020
Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Cidadão enfermo e hipossuficiente, portador de "ARTRITE REUMATÓIDE". Impossibilidade de custeio dos medicamentos indicados ao tratamento. Pretensão veiculada em face do Município de Nova Friburgo e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Dispensa de novo julgamento por intermédio do Duplo Grau...
... “ARTRITE REUMATÓIDE”. Impossibilidade de custeio dos ... medicamentos indicados ao ... “ARTRITE REUMATÓIDE COM FATOR REUMATÓIDE (CID 10 – ... M06.0)”, impossibilitado, no entanto, de ... - Decisão Monocrática Nº 0319957-77.2017.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-08-2022
- Decisão Monocrática Nº 5063337-97.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-12-2021
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Acordão nº 20150246450 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... braços e perna esquerda, que agravaram seu quadro de artrite reumatóide, sendo acometida das patologias codificadas como M65 (Abscesso da bainha ... Fez exames complementares como fator reumatoide e PCR. Tem isenção de tarifas no transporte coeltivo desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000900-03.2016.5.06.0172), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. A fixação dos honorários periciais, em que pese inexistir critérios objetivos, deve ter como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e esclarecimentos em audiência e...
... ), culminando, em março de 2016, com o diagnóstico de artrite reumatoide, com sinovite/edema, artrite de mãos, ombros e cotovelos consoante fazem ... trata-se de NEXO DE CONCAUSALIDADE , uma vez que o labor agiu como fator agravador de um distúrbio pré-existente, que seria a artrite reumatóide ... -
Acórdãos nº 1004859-83.2016.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... FATOR REUMATOIDE, VHS e PCR e posterior consulta com médico ...