Fatos Extintivos das Obrigações
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Sentença nº 1000644-92.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... já possui o ônus de comprovar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos das ... que comprovam o cumprimento de suas obrigações legais e contratuais já acarreta a presunção ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... breves noções jurídicas sobre obrigações e responsabilidade ... @@4.1. Breves noções ... que as fontes das obrigações são os fatos jurídicos constitutivos, modificativos ou ...
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Processo nº 0063256-84.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Relação Jurídica Contratual C/c de Cobrança. Direito Civil. Processual Civil. Pretensão Deduzida Em Juízo Pela Dita Contratada Em Razão de Alegado Inadimplemento de Parcelas Devidas Pela Prestação de Serviços de Marketing Digital. Sentença de Procedência. Irresignação Da Ré. Vínculo Negocial Reconhecido Pela Própria Recorrente, que Sustentou, Em Defesa,
... execução das obrigações pactuadas que não restaram ... probandi quanto aos fatos ... como impeditivos e extintivos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.215154-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - ART. 100 DO CPC - PRECLUSÃO - JUSTIÇA GRATUITA - RÉUS CITADOS POR EDITAL - AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - NÃO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - ÔNUS DA PROVA.- A impugnação à concessão da gratuidade de justiça deve ser...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; ... VII — a opção do autor pela ... Por outro lado, obrigações alternativas e obrigações de prestações ... por parte de determinada pessoa; os extintivos são, em sentido contrário, os que fazem cessar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; ... VII - a opção do autor pela ... na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, ... de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ... 3. Com a oposição dos ...
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Acórdão Nº 0303437-82.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - CONDIÇÕES DA AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA 1 "A jurisprudência do STJ acolhe a teoria da asserção, segundo a qual a presença das condições da ação deve ser aferida a partir das afirmações deduzidas na petição inicial, dispensando-se qualquer atividade instrutória" (AgRg no AREsp n. 741229, Min. Marco Aurélio Bellizze).
... ligação das partes ativa e passiva com os fatos fundamentadores da causa de pedir e a adequação ... fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito postulado em juízo é questão ... ao consumidor, quer estipulando obrigações ao fornecedor, quer responsabilizando-o por danos ... -
Acórdão Nº 0313154-16.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR, DOS RÉUS E DO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, ILEGITIMIDADE ATIVA E ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS. MÉRITO. RECURSO DO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. ALEGAÇÃO DE QUE QUANDO DO...
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Acordao N° 1728978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança de encargos moratórios. Contratos de prestação de serviços. Relação de natureza empresarial. Contratante. Inadimplemento parcial. Serviços prestados. Atraso usual no pagamento. Compreensão dos encargos moratórios. Inocorrência. Fornecimento e mora incontroversos. Efeitos da contumácia. Incidência dos encargos moratórios contratados (cpc, arts. 345
... afetado o ônus de guarnecer os fatos constitutivos do direito que invoca, ou seja, ... de fatos extintivos, impeditivos ou modificativos do direito invocado ... Descumpridas pela contratada as obrigações avençadas e que lhes estavam afetadas no ... -
DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... políticos por cidadãos portugueses no Brasil, o registro dos fatos atribuídos e extintivos dos referidos direitos, bem como a expedição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, ... Professor Amauri Mascaro Nascimento “os fatos não são toda e a única dimensão do Direito do ... , impeditivos, modificativos e extintivos) em consonância com o art. 818, da CLT que, ...
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Acordao N° 1722650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Constitucional, administrativo e processual civil. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Atuação policial. Conduta reputada abusiva. Dinâmica dos fatos. Veículo. Abordagem policial dos ocupantes. Busca pessoal e veicular. Manobra irregular de ultrapassagem. Patrulhamento em região de periculosidade. Alegação de abordagem violenta e discriminatória. Ofensas...
... CONDUTA REPUTADA ABUSIVA. DINÂMICA DOS FATOS ... VEÍCULO. ABORDAGEM POLICIAL DOS OCUPANTES ... FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS ... DA PRETENSÃO AUTORAL. NEXO DE CAUSALIDADE ... comprovar o estofo material das obrigações" cuja satisfação persegue, demonstrando o ato il\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de pós-graduação. 3. Cf ... É verdade que esses fatos jurídicos podem de alguma for- ma vir a ser ... ção da exigência, provar os fatos extintivos, impedi - tivos ou modificativos do direito à ...
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Acórdão Nº 0020895-98.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
EMENTA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE DO SINDICATO DA CATEGORIA . O Sindicato tem legitimidade para defesa de direitos individuais homogêneos dos integrantes da categoria, na forma do artigo 8º, III, da CF. Direitos postulados de origem comum configuram-se como individuais homogêneos, nos termos do artigo 81, II do Código de Defesa do Consumidor. Recurso...
... reclamadas, que tornam incontroversos os fatos alegados; o julgamento da lide não trará ... , fatos impeditivos, modificativos ou extintivos das obrigações ... Sempre que for possível ... -
Acórdão nº 0518806-57.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. REJEIÇÃO. MAGISTRADO DESTINATÁRIO DAS PROVAS. PRESENTES ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JULGADO. NO MÉRITO, EVIDENCIADO QUE OS ALUGUÉIS PLEITEADOS NÃO FORAM PAGOS. ÔNUS DE PROVA DO REQUERIDO. RESCISÃO CONTRATUAL E DECRETAÇÃO DO...
... cumprimento das obrigações contratuais, em especial o pagamento dos ... fatos extintivos do ... direito do autor, nos termos do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.034279-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL - MAQUINÁRIO INDUSTRIAL. CONTRATO AJUSTADO COM PRAZO DETERMINADO. PERMANÊNCIA DO LOCATÁRIO NA POSSE DA COISA APÓS O TERMO PREVISTO - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PACTO POR TEMPO INDETERMINADO - ARTIGOS 573 E 574 DO CÓDIGO CIVIL. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA QUE DECORRE "OPE LEGIS" - DEMONSTRAÇÃO OBJETIVA DE NOVO AJUSTE DE...
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Acórdão nº 1.0000.21.034279-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL - MAQUINÁRIO INDUSTRIAL. CONTRATO AJUSTADO COM PRAZO DETERMINADO. PERMANÊNCIA DO LOCATÁRIO NA POSSE DA COISA APÓS O TERMO PREVISTO - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PACTO POR TEMPO INDETERMINADO - ARTIGOS 573 E 574 DO CÓDIGO CIVIL. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA QUE DECORRE "OPE LEGIS" - DEMONSTRAÇÃO OBJETIVA DE NOVO AJUSTE DE...
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Acórdão nº 1.0349.12.002860-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO - PROPOSTA DE ADESÃO DESTINADA À LOCAÇÃO DE UNIDADE COMERCIAL EM SHOPPING CENTER - ENCERRAMENTO PREMATURO DAS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO - RESCISÃO DA PROPOSTA, COM DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR PAGO A TÍTULO DE ADESÃO, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE FUNCIONAMENTO -...
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Acórdão nº 1.0349.12.002860-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO - PROPOSTA DE ADESÃO DESTINADA À LOCAÇÃO DE UNIDADE COMERCIAL EM SHOPPING CENTER - ENCERRAMENTO PREMATURO DAS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO - RESCISÃO DA PROPOSTA, COM DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR PAGO A TÍTULO DE ADESÃO, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE FUNCIONAMENTO -...
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Acordao N° 1630960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Ação de despejo cumulada com cobrança. Contrato verbal. Banca de jornal. Legitimidade ativa. Reconvenção. Devolução. Aluguéis. Comportamento contraditório. I - consoante a teoria da asserção, as condições da ação são aferidas à luz dos fatos narrados na petição inicial. Na hipótese, conclui-se que estão presentes, pois a lide trata do inadimplemento das obrigações estabelecidas no
... ções da ação são aferidas à luz dos fatos narrados na ... petição inicial. Na hipótese, ... obrigações estabelecidas no contrato verbal de locação de ... os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor, art ... 373, inc. II, do ... -
Acordao N° 1424260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Processo civil. Documentos novos. Não caracterização. Justo impedimento. Ausência. Contrato de compra e venda de estabelecimento educacional. Descumprimento contratual. Ocorrência. Sentença mantida. 1. Não se conhece dos documentos acostados em sede recursal, se não se tratam de documentos novos e não há justificativa acerca da impossibilidade de juntá-los oportunamente, em...
... ônus da prova, cabe ao autor demonstrar os fatos constitutivos ... de seu direito, e ao réu, os atos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor (art. 373 ... míngua de prova de adimplemento das obrigações contratuais, é forçoso ... concluir pela ... -
Processo nº 0027793-94.2014.8.19.0202 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE REPARAÇÃO DE DANOS. - Autora que alega a ocorrência de danos em razão de cobranças indevidas perpetradas pela concessionária ré, uma vez que só teria passado a residir no imóvel a partir de fevereiro de 2014 e...
... - Não comprovação dos fatos impeditivos, modificativos ou ... obrigações ... -
Processo nº 0006886-70.2013.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CIVEL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (AMPLA). OSCILAÇÕES DE TENSÃO. INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DETERMINANDO PARA INSTALAÇÃO DE UM...
... dever de responder pelos fatos ... modificativos, impeditivos e extintivos" do direito do autor ... (art. 333,\xC2" ... , total ou parcial, das obrigações, a reparar os danos causados (art. 22, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da compreensão lógico-sistemática dos fatos e fundamentos expostos na inicial ... ü ... ões atinentes ao título ou às obrigações ali consignadas (existência, constituição ou ... desincumbiram dos fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito da autora. Ação ...
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Acórdão nº 1.0000.19.160074-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INCORPORAÇÃO DA EMPRESA CREDORA POR OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA. DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ARTIGO 373, II, DO CPC/15. RELAÇÃO CONTRATUAL. MANUNTENÇÃO DA...