fatura cartao itaucard
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819708-29.2022.8.19.0001 (Cível), 24-11-2022
Recurso nº: 0819708-29.2022.8.19.0001 Recorrente: BANCO ITAU S.A Recorrido: MARIA CARVALHO MELO VOTO Trata-se de recurso inominado, interposto pela parte ré/recorrente, contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Alega a parte autora que, no dia 30/12/2021, efetuou o pagamento da fatura do cartão Itaucard...
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Processo nº 0007905-08.2016.8.19.0029 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
Ementa: 0007905-08.2016.8.19.0029 Ementa/voto: Cartão de Crédito. Cobrança de Débitos. Consumidor que Sustenta Serem Indevidos Os Débitos Em Razão de Acordo Feito Em Processo Anterior Com a Segunda Ré (via Varejo). Acordo que Não Pode Ser Oposto Ao Primeiro Réu (itaucard). Obrigação de Cancelar Os Débitos Da Segunda Ré (via Varejo). Primeiro Réu (itaucard) que Apenas Cobra Débitos Regularmente...
... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : ... débitos regularmente lançados na fatura ... -
Processo nº 0038030-05.2014.8.19.0004 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Autor que Realizou O Pagamento Da Fatura de Seu Cartão de Crédito Utilizando Boleto Fraudado. Alegação de Cobrança Indevida Pelo Réu Do Valor Já Pago de R$ 700,00, Além Dos Juros. Sentença Julgando Parcialmente Procedente O Pedido, para Declarar a Inexistência Do Débito de R$ 700,00, Bem como Dos...
... Autor que realizou o pagamento da fatura de seu cartão de ... a fatura paga menciona o BANCO ITAUCARD ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800842-23.2021.8.19.0028 (Cível), 14-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL V TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0800842-23.2021.8.19.0028 RECORRENTE (S): BANCO ITAUCARD AS RECORRIDO (S): BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA; CALEBE CORREA GUIMARAES VOTO Recurso inominado em face de sentença ID.23519879/23558399 que condenou o Booking e o Banco Itaucard S/A, em solidariedade a pagar danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037923-23.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2022
PROCESSO Nº: 0037923-23.2021.8.19.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na falta de comunicação do banco demandado ao banco credor quanto ao pagamento feito pelo autor da fatura de seu cartão de crédito.
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Processo nº 0011998-77.2016.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 316) que Julgou Procedentes, Em Parte, Os Pedidos, para (i) Condenar O Segundo Réu (banco Itaucard S/a) a Excluir, a Partir Da Próxima Fatura Do Cartão de Crédito, O Valor Referente À Compra Cancelada, de R$301,91 e de Todos Os Consectários Da Mora Decorrentes e (ii) Condenar Asdemandados, Solidariamente, a Pagaram R$1.500,00 Pela Compensação Dos Danos...
... APELANTE 2: BANCO ITAUCARD S/A ... APELADOS 1 E 2: OS MESMOS ... PARTIR DA PRÓXIMA FATURA DO CARTÃO ... -
Acórdão Nº 5007187-50.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA FUNERAL. SERVIÇO COBRADO NA FATURA DO CARTÃO DA AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO AO BANCO ITAUCARD. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM FACE DA CORRÉ. RECURSO DESTA....
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Acórdão nº0064922-23.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 08-08-2023
17 – APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO 64922-23.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES APELANTES: LAURA MARIA DOS SANTOS e BANCO ITAUCARD S/A APELADOS: OS MESMOS A C Ó R D Ã O EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. FINANCIAMENTO DE FATURA. NÃO CONTRATAÇÃO. ILEGALIDADE DOS DÉBITOS DECORRENTES DE TAL NEGÓCIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA....
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Acórdão nº 50303494820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. OBJETO. CARTÃO DE CRÉDITO ITAUCARD VISA Nº 4393.XXXX.XXXX.2058, COM LIMITE DE R$ 1.900,00, SENDO A FATURA MAIS RECENTE DATADA DE 08/05/2015. ENCARGOS DA NORMALIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXTRAÍDAS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS...
... BASTOS LOPES COSTA (AUTOR)APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... GILSONIA ... 2058, com limite de R$ 1.900,00, sendo a fatura mais recente datada de 08/05/2015 (evento 4 - ... -
Processo nº 0036206-40.2016.8.19.0004 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Primeira Turma Recursal Cível Processo N. 0036206-40.2016.8.19.0004 Relatora Juíza Veleda S S Carvalho Recorrente Autor: Antonio Ribeiro Dias Recorrido 1º Réu:. Forte Da Sorte Loteria Ltda - Me 2º Réu: Banco Itaucard Sa VOTO-EMENTA: Pagamento de Fatura de Cartão de Crédito Em Casa Lotérica. Falha Do Preposto. Solidariedade Entre As Rés. Fortuito Interno. Reconhecimento Do Pagamento Pela...
... : MARCIO GUIMARAES BARROSO ... : BANCO ITAUCARD S.A ... : ARMANDO MICELI FILHO ... : VELEDA ... -
Processo nº 0008105-30.2016.8.19.0024 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Abril de 2018
Ementa: 2ª Turma Recursal Processo: 0008105-30.2016.8.19.0024 Recorrente: Banco Itaucard S/a Recorrida: Ana Maria Dos Santos Voto Narra a Autora que Adquiriu Um Cartão de Descontos Do Primeiro Réu, por Telefone, E, Assim que Recebeu O Material Em Sua Residência, Não Gostou Do Produto, Tendo Solicitado Seu Cancelamento, Porém As Cobranças Pertinentes Ao Mesmo Persistiram Em Sua Fatura de Cartão de
... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : ANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0078175-59.2018.8.19.0038 (Criminal), 24-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0078175-59.2018.8.19.0038 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO: SUELY GONÇALVES DA COSTA VOTO Compras não reconhecidas na fatura do cartão de crédito em 17/03/2018 - Narra a parte autora que possui um cartão de crédito Itaucard nº 5274. XXXX. XXXX. 6299 e que ao verificar a sua fatura notou a existência de
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS MARTINS DE ... -
Acórdão Nº 0001940-82.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 05-10-2022
RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PAGAMENTO DÚPLICE DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ESTORNO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RECLAMADO ITAUCARD S/A. PAGAMENTO REPETIDO SUFICIENTEMENTE COMPROVADO, EM EXTRATO DE CONTA CORRENTE COLACIONADO À FL. 130. REPASSES DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) EM 30/10/2019 E 04/11/2019. DIVERSAMENTE DO ALEGADO PELO RECLAMADO,
... : Banco Itaucard S.A ... : Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: ... PAGAMENTO DÚPLICE ... DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ESTORNO ... -
Acórdão Nº 0010088-35.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. LANÇAMENTO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DO RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A.– PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA – IMPOSSIBILIDADE – OPERADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO QUE DEIXOU DE DEMONSTRAR A AUTENTICIDADE DAS
... Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S.A ... Recorrido(s): IZES TEREZINHA DROBRZENSKI ... LANÇAMENTO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS EM FATURA DE ... CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Relatório e Voto com número 5615844-56.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-05-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE COMPRA PELA INTERNET. ESTORNO REALIZADO. NOVA COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO ACOLHIDA. RECORRENTE NÃO PARTICIPA DA CADEIA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A relação dos...
... RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA ... RECORRIDO: DELVANI ALVES LIMA E MURILO ... após o transtorno, a ré descontou na fatura de débito o valor de R$ 948,78, sob a alegação ... -
Acórdão nº 1029548-98.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – nº 1029548-98.2022.8.11.0002 - Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande- MT. RECORRENTE: ANA CAROLINA PEREIRA COSTA PERES.RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S.A. MARISA LOJAS S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de...
... Asunto: [Indenizacáo por Dano Moral, Cartáo de Crédito] ... Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ... 025.603.901-16 (ADVOGADO), BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: ... 17.192.451/0001-70_ (RECORRIDO), ... duplicidade para fins de adimplemento de fatura de caro de crédito ... Em suas razdes recursais ... -
Processo nº 0006217-62.2016.8.19.0206 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
Ementa: 4ª Turma Recursal. Processo: 6217-62 Recorrente: Camila Prudêncio Da Silva Miguel Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/a e Itaucard S/a Voto: Desconto Do Valor Mínimo Da Fatura de Cartão de Crédito Na Conta Corrente. Narra a Autora que Mantém Relação Jurídica Com Os Réus, Sendo Titular de Conta Corrente Em Agência Do Banco 2º Réu e de Cartão de Crédito Administrado Pelo Primeiro, insurgindo-se
... : BANCO ITAU UNIBANCO S.A ... : BANCO ITAUCARD S A ... : CANDIDA RICARDO DE PAULA ... : KELEN ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220241-08.2020.8.19.0001 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0220241-08.2020.8.19.0001 Recorrente: MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A, e BICIMOTO-BICICLETAS MOTORIZADAS. Origem: 5° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO
... : BANCO ITAUCARD S A ... : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023354-51.2020.8.19.0001 (Cível), 22-08-2022
PROCESSO: 0023354-51.2020.8.19.0001 RECORRENTE/ Réu: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/ Autor: LIENE DE SALES DOS SANTOS Magistrado: Dr. Fernando Rocha Lovisi VOTO Autora narra que, possui um cartão de crédito administrado pelo Banco Itaucard S/A e, ao receber a fatura com vencimento no dia 06/08/2019, realizou pagamento na Loteria Leblon. Alega que o pagamento realizado não foi computado em seu
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011297-93.2019.8.19.0208 (Cível), 13-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0011297-93.2019.8.19.0208 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO: MARCELO DA SILVA COSTA VOTO Parcelamento de fatura de cartão de crédito - Narra o Autor que efetuou o parcelamento da fatura do cartão de crédito, com vencimento em 06/07/2018, no valor de R$ 2.399,05, com entrada de R$ 217,26 mais 12 parcelas de R$ 296,34....
... : BANCO ITAUCARD SA/ ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052854-75.2019.8.19.0203 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052854-75.2019.8.19.0203 Recorrente (2º réu): ITAUCARD Recorrido (autores): ERIKA THOMAZ RIBEIRO SAMPAIO e VINICIUS BARBOSA SOARES Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERIKA THOMAZ RIBEIRO...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES ... II - Consumidor que tem lançados em sua fatura de cartão de crédito valores decorrentes de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0060501-22.2018.8.19.0021 (Cível), 02-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0060501-22.2018.8.19.0021. RECORRENTE: VANIA LEILA VIEIRA MARTINS RECORRIDA: BANCO ITAUCARD S.A. V O T O A autora alegou que foi indevidamente cobrada na fatura do cartão de crédito, relativamente a um parcelamento de título de capitalização jamais contratado, motivo pelo qual...
... : RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : DR(a). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020151-51.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020151-51.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD SA Recorrido (autor): JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001236-54.2020.8.19.0010 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001236-54.2020.8.19.0010 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. - réu Recorrido: LEONARDO CABRAL PINTO - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RODRIGO AYRES MARTINS DE ... na fatura de consumo, evidencia a inexistência do dano ... -
Decisao Nº 0043957-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-03-2022
... Recorrido(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... VOTO-EMENTA ... RECURSO INOMINADO ... EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO VISA. ERRO SISTÊMICO ...