fatura detalhada da oi
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Acórdão Nº 0304651-80.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. PRETENSA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. PLEITO DA AUTORA PARA CESSAÇÃO DA CONDUTA, RESSARCIMENTO DO IMPORTE DESPENDIDO E INDENIZAÇÃO PELO ANÍMICO CAUSADO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE NÃO SOUBE PRECISAR...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Decisao Nº 8014923-08.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... nos órgãos de proteção ao crédito, devido a inadimplemento da fatura no valor de R$160,32, que foi paga parcialmente, no valor R$80,00, ficando ... dos serviços de telefonia prestados pela empresa, de forma detalhada, resta obstaculizada a afirmação da apelada de inscrição indevida. 2 ...
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Acórdão Nº 0020141-19.2020.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2021
... ízo à necessária liquidação de sentença, evidencia de forma detalhada as prestações postuladas na petição inicial. Ainda, afasta-se a ... indicando que recai sobre o empregado o ônus de pagar a respectiva fatura, sendo que diante dos termos da contestação, competia ao autor fazer ...
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Decisao Nº 0149217-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... ção fragmentos de telas sistêmicas, além de uma única suposta fatura ... A sentença de origem foi proferida nos seguintes termos : “ ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
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Acórdão nº 1.0000.17.051161-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE TELEFONIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. Ausente prova de cobrança indevida nas faturas de telefone, são improcedentes os pedidos de exclusão do débito e dos consectários incidentes sobre o valor. Sem ato ilícito, não há responsabilização civil da fornecedora de serviços de telefonia.
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Acórdão nº 1.0000.17.051161-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE TELEFONIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. Ausente prova de cobrança indevida nas faturas de telefone, são improcedentes os pedidos de exclusão do débito e dos consectários incidentes sobre o valor. Sem ato ilícito, não há responsabilização civil da fornecedora de serviços de telefonia.
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As donas das vozes
... SMS que é R$ 5,00, R$ 5,30, tem que vender cartão adicional e fatura digital que é gratuita, em partes, porque a maioria dos clientes quer a ... A metodologia empregada, que será detalhada no próprio tópico, foi desenvolvida pela então estudante de graduação ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
- Acórdão Nº 0301041-37.2017.8.24.0050 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Processo nº 0017416-87.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... fatura de junho de 2016 referente ao Oi ... sua página na internet toda a descrição detalhada de ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... TOI SEM CORTE 70 ... COBRANÇA PIS/COFINS NA FATURA 1 ... COBRANÇA EM DESACORDO COM MÉDIA DE CONSUMO ... COMO OS JUÍZES ... ão; h) selos e/ou lacres encontrados e deixados; i) descrição detalhada do tipo de irregularidade; j) relação da carga instalada; l) identii ... -
Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
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Processo nº 0227086-32.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Octubre de 2017
... FATURA ... CHAMADAS, ... SENTÁ-LO, EM ... JUÍZO, PARA ANÁLISE DETALHADA, O QUE INDUZ À ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ... 1164568662 13602844862 PRE Razão: Endereço: Status: Endereço de Fatura: Ativo R SETENTA E SEIS, 03-CS - PARQUE CONTINENTAL, GUARULHOS-SP, CEP: ...