fatura detalhada da oi
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Acórdão nº 50057917320198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERNET. CANCELAMENTO DO SERVIÇO E COBRANÇA INDEVIDA. OS ELEMENTOS DOS AUTOS DENOTAM VEROSSIMILHANÇA ÀS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA NO SENTIDO DE QUE HOUVE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO DENOMINADO "“ANTIVIRUS + OI CLOUD + EDUCA” E O NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO PELA RÉ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CASO EM...
...ção pelos danos morais decorrentes da cobrança indevida na fatura dos serviços de telefonia. Na inicial, afirma que anuiu com a ...detalhada (separada) na fatura, não havendo acréscimos ou irregularidades", não ... -
Decisao Nº 0024718-77.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... bem salientou o magistrado sentenciante: “Numa análise detalhada, verifico que não assiste razão à parte Autora. A parte Ré apresenta, no evento processual nº 31, fatura de consumo referente à linha telefônica móvel nº (71) 98952-0193, ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Decisao Nº 0019003-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
...14), algo que restou evencido após a detalhada apresentação dos argumentos extintivos do direito do autor anexados à ... elementos constitutivos de seu direito, uma vez que não apresentou fatura de setembro, ou comprovante de pagamento desta. . . Assim, entendo que ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... objeto da negativação ora impugnada refere-se, exatamente, à fatura com vencimento em 11/2021 (ID 233804231 – fls. 13). . . A ... a parte autora para, em 15 (quinze) dias, especificar de maneira detalhada o tratamento pretendido, indicando os procedimentos a serem realizados. . ...
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Decisao Nº 0082758-23.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-01-2022
...fatura detalhada em que demonstra consumo zero dos serviços, haja vista que ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... diversas lacunas nas informações prestadas, sem que tenha sido detalhada as análises e opções de tratamento durante uma internação de 22 dias. ... de fazer saques, que serão cobrados a partir da próxima fatura. Neste último, tendo em vista a impossibilidade de ultrapassar a margem ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Acórdão Nº 20135015343 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-10-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET. CONTRATO RESCINDIDO. COBRANÇA EXCESSIVA, ENVOLVENDO SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. FATURA EMITIDA EM VALOR SUPERIOR AO DOBRO DO DEVIDO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO AO CRÉDITO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DANO IN RE
...COBRANÇA EXCESSIVA, ENVOLVENDO SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. FATURA EMITIDA EM VALOR SUPERIOR AO DOBRO DO DEVIDO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ...27/28, no valor de R$ 109,81, na qual detalhada a cobrança de ambos os serviços - R$ 66,45 referente ao plano de ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
...Há também prova de pagamento de fatura (com vencimento em 12/04/2014 ), sendo certo que um fraudador não ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0301205-35.2017.8.24.0039 do Presidência da Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-04-2018
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Presidência da Sexta Turma de Recursos - Lages Recurso Extraordinário n. 0301205-35.2017.8.24.0039/50001ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Presidência da Sexta Turma de Recursos - Lages Recurso Extraordinário n. 0301205-35.2017.8.24.0039/50001, de Lages Recorrente : Vilma...
... R$5.000,00 pelo desligamento ilegal da linha telefônica quando a fatura estava devidamente quitada e, por força de recurso inominado apresentado ...detalhada em circunstâncias que evidenciem a relevância econômica, política, ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Decisao Nº 0009899-57.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
...Ao fazer consulta mais detalhada no site Serasa Limpa Nome, verificou a existência de débito. 2. A ...OS indícios probatórios anexados são a fatura com código de barra para pagamento e o Boletim de Ocorrência de n° ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ... Juízo e, em boa parte das vezes, logra trazer a demonstração detalhada da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo consumidor. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000927-42.2015.5.06.0003), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua...
... solicitação de créditos (empréstimos pessoais para pagamento na fatura do cartão de crédito), após procedimento de liberação realizado pelo ... Cássia Barata de Morais Santos Arteiro, que realizado de forma detalhada, minuciosa, acompanhando a realização das diversas atividades realizadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000848-66.2015.5.06.0002), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
...; que o pagamento de contas era através do débito na mesma na fatura do cartão; que se o cliente quisesse um limite acima do estabelecido no ... Cássia Barata de Morais Santos Arteiro, que realizado de forma detalhada, minuciosa, acompanhando a realização das diversas atividades realizadas ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Juízo e, em boa parte das vezes, logra trazer a demonstração detalhada da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo consumidor. ... tem assegurado o desconto automático apenas do valor mínimo da fatura mensal, enquanto nesta última há a garantia do recebimento da totalidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da agravada foi identificada irregularidade, sendo gerada fatura no valor de R$ 71.502,40 (setenta e um mil quinhentos e dois reais e ..., se é anterior à ordem judicial, a merecer análise mais detalhada", para decisão posterior. Diante do exposto, determino que a reintegraç\xC3"...