fatura oi telefone fixo

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0069637-98.2021.8.19.0001 Recorrente: TIM S/A Recorrida: VINICIUS DA SILVA Origem: 9º Juizado Especial Cível/Universidade Veiga de Almeida - Comarca da Capital Juiz Relator: Dr. Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com

Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória e Pedido de Tutela Antecipada. Alegação Da Autora sobre Os Serviços de Telefonia, Internet e Tv Prestados de Forma Deficiente Pela Empresa Ré. Sentença de Parcial Procedência Condenando a Ré a Refaturar a Fatura de Junho de 2016 Referente Ao Oi Fixo, e Julgando Improcedentes Os Demais Pedidos, Condenando a Autora Em Custas e...

CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009070-46.2019.8.19.0042 RECORRENTE: ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Cobrança indevida diante do cancelamento do plano. Alega a parte autora que era titular do plano OI CONTA TOTAL, que incluía uma linha telefônica fixa sob o nº (024) 2249-2299, telefone móvel sob o nº (024) 98806027

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito. Aplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SINAIS SONOROS. INCIDENTE DE RECURSO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...

Ementa: Recorrente/reu: Telemar Norte Leste S/a (em Recuperação Judicial) Recorrido/autor: Fernando Augusto Ferreira Vieira Trata-se de Recurso Interposto Pelo Réu Contra Sentença que Julgou Procedente O Pedido para Condenar a Ré Ao Pagamento Do Valor de R$ 15.000,00 a Título de Indenização por Danos Morais e Condenou Ainda a Ré Ao Pagamento, a Título de Restituição (r$ 288,00) , Declarando,...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0098856-35.2016.8.19.0001 Recorrente (autora): GRIMANEUZA ROSA DE JESUS Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 3º Juizado Especial - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento nos termos do...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004654-60.2021.8.19.0205 Recorrente: GABRIELA ALVES DA COSTA - autor Recorrido: OI MÓVEL S.A - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0074464-55.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido (autora): RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Origem: 27° Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

• O Globo

Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 158) que Julgou Improcedentes Os Pedidos. NEGA-SE Provimento Ao Recurso Da Autora. O Ponto Crucial Da Controvérsia Reside Em Verificar Se Existe Conjunto Probatório que Respalde a Alegada Falha Na Prestação de Serviço Da Concessionária Ré, e Se, Das Circunstâncias Relacionadas, Decorre Seu Dever de Indenizar a Requerente. a Reclamante Alega Que, Ao...

PROCESSO Nº: 0814554-30.2022.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA JOSE VIANA DOS SANTOS RECORRIDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na inércia em realizar a mudança de endereço dos serviços de telefone fixo e internet desde 06/01/2022. A autora...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 RECORRENTE/AUTOR: MARCOS FELIPE DA COSTA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Voto A parte autora alega que em dezembro de 2017,

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000062-53.2023.8.11.0028Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Poconé/MTRecorrente(s):Victor Hugo de Souza Magalhaes Recorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 a 13/07/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. EVIDÊ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800225-46.2021.8.19.0066 Recorrente: ANA LUIZA TEIXEIRA DE CASTRO Recorrida: TIM S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Volta Redonda Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso do...

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CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VOTO  Processo: 0802500-79.2021.8.19.0029       AUTOR:  SUELI BORGES MARINHO       RÉU:  TELEMAR NORTE LESTE S/A   A autora afirma que sua linha de telefonia fixa deixou de funcionar no dia 27/08/2021. Narra que após diversas tentativas de solução, um preposto da ré teria informado que sua linha telefônica deixou...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818249-29.2022.8.19.0021 Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Recorrido: FRANCISCA BEZERRA LIMA - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

Processo: 0013719-49.2021.8.19.0021 RECORRENTE: DIOGO DA FONSECA BULHÕES RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. VOTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE PLANO E PORTABILIDADE. INADIMPLEMENTO PARCIAL. CONTRATO. CONDIÇÕES DIVERSAS DAS PACTUADAS. PROVA. PROTOCOLOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTITIVO DO DIREITO.

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1066880-05.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Jocimar Barbosa LopesRecorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. EVIDÊNCIAS DA EXISTÊNCI

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...