faturas credicard itau
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-49.2014.5.06.0023), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... ITAÚ UNIBANCO S/A e KARLA VANESSA DA SILVA ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.). Esclarece que a Demandante ... ários clientes, como o Banco Santander, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1587-52.2015.5.02.0066)
... contrato passou a fazer a cobrança das faturas dos cartões de crédito, por telefone; que estas ... prestar serviços apenas para o Banco Itaú S/A; que no início do contrato de trabalho ... a reclamante trabalhava com produtos da Credicard, CEF e Citibank e depois voltou para a CEF; que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000588-82.2017.5.06.0013), 28-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S/A. e CONTAX MOBITEL S/A (atual LIQ ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos ou efetuar ligações de cobranças, ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001371-51.2015.5.06.0011), 06-09-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELEMARKETING. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. A simples caracterização da atividade terceirizada como atividade-fim do contratante, basta à invalidade da contratação. A despeito do esforço argumentativo do reclamado para que se reconheça a licitude da terceirização havida entre as empresas, não é possível considerar as atribuições da reclamante como estranhas ao núcleo...
... : BRUNELLA DO NASCIMENTO REGUEIRA COSTA e ITAÚ UNIBANCO S/A ... Recorridos: : OS MESMOS ... ões de crédito Itaucard, Hipercard e Credicard (todos da 2ª ré), cobrança, controles, ... , cálculos dos encargos, parcelamento de faturas, renegociação de taxas e isenção de tarifas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001066-48.2016.5.06.0006), 28-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO DEMANDADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em...
... : CONTAX MOBITEL S/A (atual LIQ CORP S/A), ITAÚ UNIBANCO S/A. e VANESSA DE CÁSSIA DA SILVA ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos ou efetuar ligações de cobranças, ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001377-89.2014.5.06.0012), 08-02-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ILICITUDE. CONFIGURAÇÃO. Constatada fraude na terceirização da mão de obra - vez que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora dos serviços -, é de ser reconhecido o vínculo empregatício diretamente com esta, consoante Súmula n.º 331, item I, do TST. No caso, resta patente a intenção de se desvirtuar e impedir a aplicação das normas trabalhistas, o que...
... S.A.; JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS; e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos: OS MESMOS ... ções, como a mudança de data das faturas, pagamentos ou efetuar ligações para realizar ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 608-43.2010.5.01.0018)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO, INCLUSIVE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA ADPF 324 E DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM REPERCUSSÃO GERAL ARE-791.932-DF (TEMA 739)
... inicialmente trabalhou com Credicard e em razão da modificação havida no próprio ... e, mediante o uso, geram o pagamento de faturas, seu parcelamento, ... assim como outros ... de vínculo de emprego diretamente com o ITAÚ UNIBANCO S.A. 2. O ... Plenário do ... -
Decisão Nº 08120866220188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... faturas anteriores reforça a existência do vínculo, ... , apresentou cartão de crédito Credicard, que faz parte do conglomerado do Banco Itaú ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001660-78.2015.5.06.0012), 05-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... Recorrentes :ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A., CONTAX MOBITEL S/A. e ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.). Esclarece que o Demandante ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000214-53.2014.5.06.0019), 29-03-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... Recorrentes : ALICE FERNANDA DO NASCIMENTO, ITAÚ UNIBANCO S/A e CONTAX MOBITEL S/A ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.), além de efetuar ligações ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-68.2014.5.06.0013), 13-12-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... Recorrentes : EDNA FERRAZ EWEN DOS SANTOS, ITAÚ UNIBANCO S/A e CONTAX MOBITEL S/A ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.). Esclarece que a Demandante ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001377-10.2014.5.06.0006), 05-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... Recorrentes : BANCO ITAUCARD S/A, ITAÚ UNIBANCO S/A., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.). Esclarece que a Demandante ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000634-45.2015.5.06.0012), 14-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... : CONTAX MOBITEL S/A (atual LIQ CORP S/A), ITAÚ UNIBANCO S/A. e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos ou efetuar ligações de cobranças, ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.542094-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO. INSCRIÇÃO DEVIDA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Presentes nos autos provas documentais que comprovam o vínculo jurídico firmado entre parte autora e instituição financeira cedente do crédito transferido à parte...
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Acórdão nº 1.0000.20.542094-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO. INSCRIÇÃO DEVIDA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Presentes nos autos provas documentais que comprovam o vínculo jurídico firmado entre parte autora e instituição financeira cedente do crédito transferido à parte...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001674-72.2014.5.06.0020), 15-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAS. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO ANTERIOR ÀS VIGÊNCIAS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 331, I, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que os pedidos em apreço dizem respeito a um lapso contratual anterior às vigências das Leis n.º 13.429/2017 e 13.467/2017, prevalece a lógica da Súmula nº 331 do TST,...
... FELIPE COSTA, CONTAX MOBITEL S/A e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos ou efetuar ligações de cobranças, ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 759-24.2015.5.02.0012)
... ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO ... funções relativas à cobrança de faturas e renegociação de dívidas de cartões de ... na negociação de dívidas do cartão Credicard, subordinado aos supervisores Ana e Emerson, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000418-94.2014.5.06.0020), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX MOBITEL S/A. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO.Configura lesão ao amplo direito de defesa, do contraditório e de utilização de todos os meios de provas e recursos que o sistema jurídico oferece, o indeferimento da produção de prova oral, quando a parte dela pretende valer-se para a confirmação de suas alegações. É lícito ao Juiz, na...
... : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, ITAÚ UNIBANCO S/A., CONTAX MOBITEL S/A. e UNIÃO ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.). Esclarece que o Demandante ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1011-61.2015.5.05.0006)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS - SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE ...
... de seguros, desbloqueio de cartão; que no ITAU não desbloqueava cartão; que ... diminuição de limites, detalhamento de faturas, parcelamento de faturas e estorno de ... , incorporador do Banco CITICARD-CREDICARD, além das demais ... provas residentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000882-92.2016.5.06.0006), 21-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... CORP S/A); GERLANIA FARIAS DOS SANTOS; e ITAÚ UNIBANCO S/A. e BANCO ITAUCARD S.A ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos ou efetuar ligações de cobranças, ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824438-35.2023.8.19.0038 (Criminal), 26-09-2023
Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis RECURSO: 0824438-35.2023.8.19.0038 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A E CREDICARD S/A. RECORRIDO: JOSE NERES CPF 392.813.377-20 VOTO ITAUCARD E CREDICARD. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS NO CARTÃO DE CRÉDITO. A parte autora reclama compras que não realizou em 04/12/2022, solicitou o estorno dos valores, sem êxito,...
... : BANCO ITAÚ S/A ... RECORRENTE ... : BANCO CREDICARD S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-44.2015.5.06.0003), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS BANCOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na
... THOMÉ DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, ITAÚ UNIBANCO S/A e CONTAX MOBITEL S/A ... suas solicitações (mudança de data das faturas, pagamentos, etc.). Esclarece que a Demandante ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, ... -
Queimadas - Vara c�vel
... :BA29442) Reu: Redecard S/a Reu: Banco Credicard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De ... Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade ... depositar em juízo o consumo médio das faturas vincendas, caso oportunamente vierem a ser ...
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Acórdão Nº 08013021220228205148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-09-2023
... promovida realizou a juntada de diversas faturas" relativas ao contrato de cartão de crédito de n\xC2"º 17129-002531544720000 - MUFFATO CREDICARD, com uso regular até 08/03/2019 (ID nº ... nos autos refere-se a obrigação com ITAÚ S.A , empresa que teria cedido o crédito por ...
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Acórdãos nº 1005347-69.2015.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... a legitimidade passiva da ré Credicard S.A por ser proprietária da casa ... (T4F), que não integra o conglomerado Itaú" Unibanco S/A. No mérito, alega a inexist\xC3" ... Os gastos discriminados nas faturas de cartão de crédito não deixam ...