fauna africana
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Pf indicia representantes de zoológico e servidores públicos por maus-tratos a girafas
...áveis diretos "por uma importação de animais de grande porte da fauna carismática africana, que não deveria ter ocorrido por ausência de um ...
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BioParque botou girafas em 'verdadeiros depósitos', segundo relatório da Polícia Federal
...áveis diretos "por uma importação de animais de grande porte da fauna carismática africana, que não deveria ter ocorrido por ausência de um ...
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BioParque botou girafas em 'verdadeiros depósitos', segundo relatório da Polícia Federal
...áveis diretos "por uma importação de animais de grande porte da fauna carismática africana, que não deveria ter ocorrido por ausência de um ...
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BioParque botou girafas em 'verdadeiros depósitos', segundo relatório da Polícia Federal
...áveis diretos "por uma importação de animais de grande porte da fauna carismática africana, que não deveria ter ocorrido por ausência de um ...
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Decisão monocrática Nº 1405483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
...AFRICANA – CONDUTA QUE EXORBITOU OS LIMITES DA RAZOABILIDADE – VIOLAÇÃO DO ... CONCORRENTE DOS ESTADOS PARA LEGISLAR SOBRE FLORESTAS, CAÇA, PESCA, FAUNA, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DEFESA DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS, ...
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Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
...ção do sacrifício de animais em rituais de religião de matriz africana, deixando de configurar tal ato como maus-tratos. Com efeito, a ... concorrente dos estados para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ... -
A proteção constitucional da fauna - parte 3
A proteção constitucional da fauna - parte 3
....915/03 do Rio Grande do Sul que, ao proteger a fauna, excluiu de ilicitude o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana[17]. No mesmo sentido, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade de lei municipal que vedava o ... -
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
Este artigo propõe-se a analisar, sob a ótica da teoria argumentativa de Neil MacCormick, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 494.601/2019 do Rio Grande do Sul, que fixou a tese, com repercussão geral, da constitucionalidade da lei de proteção animal que, com a finalidade de resguardar a liberdade religiosa como direito cultural de grupos religiosos de matriz...
... religiosa como direito cultural de grupos religiosos de matriz africana, permitiu a sacralização de animais no ato litúrgico. A hipótese ...ção do desenvolvimento econômico local com a tutela da fauna (RIO GRANDE DO SUL, 2003). No art. 2º, o referido Código passou a ... -
Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... na exploração ilegal e no contrabando de recursos naturais, tais como ouro e diamantes, caça ilegal e tráfico de espécies de flora e fauna silvestres; . 33. Insta todas as partes e todos os Estados-membros, bem como as organizações internacionais, regionais e sub-regionais, a que ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... RђѠѢњќ: A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e ... incube ao poder público “[..] proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei as ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... . Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à Organização da Unidade Africana, sendo ... Tribunal Federal decidiu que experiências de crueldade que afetam a fauna são incompatíveis à Constituição brasileira, além do que tal ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... desse direito, incumbe ao Poder Público: VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco ... entre universalimo e multiculturalismo é a adoção da filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em sua essência chamada “ubuntu”. ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...b) Pela Gremar - Pesquisa, Educação e Gestão de Fauna:. Rosane Fernanda Farah, portadora do RG nº 46.027.978-6,. como titular, ...3º - Parágrafo. Único. Eudrillus eugeniae Minhoca-gigante-africana Fauna exótica. Gryllus assimilis Grilo-preto Fauna silvestre Art. 3º - ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
..., a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, a Carta Africana sobre Direitos Humanos de 1981, a Convenção de Direito do Mar, de 1982, .... A Convenção Relativa à Preservação da Fauna e da Flora em seu Estado Natural , de 1933, teve intenções ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
...11) 4 , da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos de 1981 (art. 24) 5 , da Declaração de ..., invariavelmente, promoverão a destruição do meio ambiente, da fauna, da flora e dos coletivos de humanos e não humanos. . De fato, Sachs ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
...É de se consignar, também, que a fauna, ainda que doméstica, não é de propriedade de ninguém, uma vez que todos os seres integrantes do meio ambiente, e necessários ao seu ... -
Guepardos antes
... turistas, Paul promete nos mostrar os big five, os cinco animais da fauna africana mais perigosos de se caçar (búfalo, elefante, leão, leopardo e ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
..., estas cifras, al menos, pueden ayudar a visibilizar la presencia africana", pues Perú es un Estado que tiene poca información relativa a la situaci\xC3"... de los más ricos en biodiversidad y recursos naturales, tanto en fauna como en flora; goza de un ecosistema único en el país, al tiempo que es ... -
A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019
Trata este artigo da análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019 que declarou constitucional a Lei do Rio Grande do Sul nº 12.131/2004 que, ao acrescentar o parágrafo único ao artigo 2º da Lei 11.915/2003 daquele estado (Código Estadual de Proteção aos Animais), permitiu a prática do sacrifício de animais nos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. Objetivou-se analisar a (in)as
... bens perante a legislação civil brasileira, a Constituição Federal, no seu artigo 225, designa ao Poder Público a função de proteger a fauna e, ainda, estabelece a vedação de “práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético-dedutivo e à pesquisa bibliográfica, ... além dos recursos naturais, todos os seres vivos que constituem a fauna, a flora e todos os habitats do planeta” (ROCHA; MONTEIRO, 2017, p. 48). ... -
A proteção constitucional da fauna - parte II
A proteção constitucional da fauna - parte II
...Essa convenção foi depois substituída pela Convenção Africana" sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais de 1968, a Convenção de Argel, que prevê a criação e a gestão de área protegidas, al\xC3"... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
...Crimes contra a Fauna . -. Direito Ambiental > Fauna . -. Direito Ambiental > Gestão ...Africana . . PROCEDIMENTO. MINISTERIAL N° 591.9.50202/2019 . ORIGEM:. 2ª ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
...Crimes contra a Fauna . - Direito Ambiental > Fauna . - Direito Ambiental > Gestão ...Religiosos de Matriz Africana . DECISÃO:. O Conselho, por unanimidade, decidiu não conhecer o ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que ... a garantir a variedade das espécies ou a função ecológica da fauna, adentra no campo da moral, ao impor expressamente a vedação a toda ... -
Língua portuguesa
...úncios de jornais do século XIX, o uso 40 de termos de origem africana que seriam mais próximos da . “expressão nacional do que toda a ... 28 fauna, e torna o mundo esta coisa fechada, impenetrável ao puro espírito do ...