Favorável

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  • Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
    RIO — Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a esco...
  • Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
    Agência O Globo -Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não al...
  • Relator vai encaminhar parecer favorável à TLP, referência para empréstimos do BNDES
    Agência O Globo - BRASÍLIA - O relator da Taxa de Longo Prazo (TLP), deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) dará parecer favorável, sem alterações, ao projeto na Comissão Mista que analisa o assunto no Congresso Nacional. O texto, encaminhado pela equipe e...
  • Relator dá parecer favorável a reajuste de aluguel de imóveis pelo IPCA
    O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) deu parecer favorável a projeto de lei que institui o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indicador padrão para a correção de aluguel de imóveis residenciais e comerciais. Atualmente, o indicad...
  • Amber Heard dá primeira entrevista após veredicto favorável a Johnny Depp nos EUA
    Amber Heard disse que "não culpa o júri" pelo veredicto favorável a Johnny Depp no processo de difamação que foi julgado no Tribunal de Fairfax, no estado americano da Virgínia. A declaração foi transmitida nesta segunda-feira pelo programa Today, da...
  • Em nota, PSD diz ser favorável à ‘PEC da Transição’ de ‘forma unânime’
    O bloco PSD/Republicanos no Senado afirmou ser favorável à "PEC da Transição", que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, "de forma unânime". O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo líder do PSD ...
  • Na CCJ, relator entrega parecer favorável a desoneração da folha de 17 setores
    Relator da proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) entregou ontem parecer favorável à admissibilidade do ...
  • Em nota, PSD diz ser favorável à ‘PEC da Transição’ de ‘forma unânime’
    O bloco PSD/Republicanos no Senado afirmou ser favorável à "PEC da Transição", que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, "de forma unânime". O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo líder do PSD ...
  • Em nota, PSD diz ser favorável à ‘PEC da Transição’ de ‘forma unânime’
    O bloco PSD/Republicanos no Senado afirmou ser favorável à "PEC da Transição", que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, "de forma unânime". O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo líder do PSD ...
  • Acórdão nº 2014/0010318-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. PETIÇÃO REAUTUADA COMO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR. PLEITO DE APLICAÇÃO HÍBRIDA DE LEIS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante entendimento já pacificado nesta Corte, não é possível aplicar, de maneira híbrida, a fração de aumento prevista...

    ...das suas disposições, na íntegra, seja mais favorável ao réu do que o advindo . da aplicação da Lei n. 6.368/1976, sendo vedada a combinação de leis". ...
  • Acórdão nº 2016/0218764-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. COMPENSAÇÃO ENTRE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO (LEI N. 11.343/06). IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. NOVO CÁLCULO DAS PENAS. TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. APLICAÇÃO

    ...INDIVIDUALIZAÇÃO  DA  PENA.  NOVO  CÁLCULO  DAS  PENAS. . TRATAMENTO  MAIS  FAVORÁVEL"  AO  RÉU.  APLICAÇÃO  DA  CAUSA . DE  DIMINUIÇÃO  SOMENTE  APÓS  A  CAUSA  DE  AUMENTO.  . CONSTRANGIMENTO  ILEGAL\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0066419-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. EXECUÇÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO POR DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES SEM FUNDAMENTO CONCRETO. HISTÓRICO FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÃO DO MPF E DO MPE PELA...

    ...POR . DESNECESSIDADE. . INDEFERIMENTO  PELO  JUÍZO  DAS  EXECUÇÕES  SEM  FUNDAMENTO . CONCRETO.  HISTÓRICO  FAVORÁVEL.  RECOMENDAÇÃO  DO  MPF  E . DO  MPE  PELA  RETIRADA  DO  EQUIPAMENTO.  CONSTRANGIMENTO . ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. DOSIMETRIA. PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO. UNIFICAÇÃO. INADEQUAÇÃO. ART. 76 DO CP. REGIME INICIAL PARA CADA MODALIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO. HABEAS CORPUS NÃO...

    ...meses,  não  sendo  o  réu  reincidente  e  analisadas  de  maneira  favorável"  todas  as . circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, o regime adequado é o aberto. . V  -  Preenchidos  os  requisitos\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0097003-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTERESSE RECURSAL DEFENSIVO EVIDENCIADO. DECISÃO FAVORÁVEL À DEFESA COLOCADA EM XEQUE PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACUSATÓRIO. RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS ...

    ...EM . HABEAS . CORPUS . . INTERESSE . RECURSAL . DEFENSIVO . EVIDENCIADO.  DECISÃO  FAVORÁVEL  À  DEFESA  COLOCADA  EM . XEQUE  PELA  INTERPOSIÇÃO  DE  RECURSO  EXTRAORDINÁRIO . ...
  • Acórdão nº 2011/0059450-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. PENAL. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ART. 630 DO CPP. REINCIDÊNCIA. AFASTAMENTO. CONTRARIEDADE AO ART. 64, INCISO I, DO CP. CABIMENTO DE JUSTA INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O pedido revisional do acusado foi deferido parcialmente pela Corte de origem para diminuir sua pena para 3 anos de reclus&#x

    ...requerente.  Não  se  há  de  confundir  "interpretação  favorável" . com  erro  judiciário.  Fosse  assim,  em  toda  revisão  deferida,  o . ...
  • Acórdão nº 2016/0197538-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...

    ...MAIS . GRAVOSO. .  . ALEGAÇÃO . DE . REFORMATIO  IN  PEJUS .  INOCORRÊNCIA.  SITUAÇÃO  DO . PACIENTE  MAIS  FAVORÁVEL.  PRECEDENTES  DO  STJ.  . CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEUTRA OU FAVORÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO EM DESFAVOR DO RÉU. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido

    ...PENA-BASE.  COMPORTAMENTO  DA  VÍTIMA.  CIRCUNSTÂNCIA . JUDICIAL  NEUTRA  OU  FAVORÁVEL.  IMPOSSIBILIDADE  DE . UTILIZAÇÃO  EM  DESFAVOR  DO  RÉU.  WRIT  NÃO  CONHECIDO. . ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA PELO PRÓPRIO PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DECISÃO FAVORÁVEL AO PARTICULAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS. PEDIDO SUSPENSIVO. DELIBAÇÃO MÍNIMA SOBRE O MÉRITO DA CAUSA. POSSIBILIDADE. AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE SE LIMITA AO VALOR DAS BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DO VALOR DO IMÓVEL....

    ...PRÓPRIO  PODER  PÚBLICO.  AUSÊNCIA  DE  DECISÃO  FAVORÁVEL . AO  PARTICULAR  PARA  SUSPENDER  OS  EFEITOS.  PEDIDO . ...
  • Acórdão nº 2016/0216775-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. MAUS ANTECEDENTES. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AÇÃO PENAL QUE RESULTOU NA ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. REGIME PRISIONAL. PENA INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS DE...

    ...PENA  INFERIOR  A  4  (QUATRO)  ANOS  DE  RECLUSÃO.  RÉU . PRIMÁRIO.  VALORAÇÃO  FAVORÁVEL  DAS  CIRCUNSTÂNCIAS . JUDICIAIS.  MODO  ABERTO.  SUBSTITUIÇÃO  DA  PENA  PRIVATIVA . ...
  • Acórdão nº 2011/0044574-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE COTAS SOCIAIS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. JULGAMENTO DESTA LIDE NO MESMO SENTIDO DE OUTRA DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA - DESNECESSIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXIST&#

    ...favorável". 1. Na espécie, inexiste prejudicialidade do objeto desta ação . de rescisão do contrato de cessão de cotas sociais decorrente\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0322333-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA FAVORÁVEL À PARTE AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da Súmula 563 do STJ, "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos...

    ...EMENTA. AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL. . PROCESSUAL  CIVIL.  DECISÃO  AGRAVADA  FAVORÁVEL  À . PARTE  AGRAVANTE.  AUSÊNCIA  DE  INTERESSE  RECURSAL. . AGRAVO NÃO CONHECIDO. ...
  • Acórdão nº 2014/0258043-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ABUSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356/STF. SUPOSTA PREVALÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO ADERENTE. NECESSIDADE DE EXAME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA Nº 5/STJ....

    ...SÚMULAS  Nº  282  E  356/STF.  SUPOSTA  PREVALÊNCIA  DA . INTERPRETAÇÃO . MAIS . FAVORÁVEL . AO . ADERENTE. . NECESSIDADE  DE  EXAME  DAS  CLÁUSULAS  CONTRATUAIS. . SÚMULA Nº 5/STJ. DECISÃO MANTIDA. ...
  • Acórdão nº 2015/0300676-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REQUERER AO JUÍZO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA NO REGIME MAIS FAVORÁVEL. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na reiteração...

    ...AUSÊNCIA.  POSSIBILIDADE  DE  REQUERER  AO  JUÍZO  A  EXECUÇÃO . PROVISÓRIA DA SENTENÇA NO REGIME MAIS FAVORÁVEL". 1.  Apresentada  fundamentação  concreta  para  a  decretação  da  prisão  preventiva, . evidenciada  na  reiteração \xC2"...
  • Dodge manifesta favorável a prorrogação de inquérito contra Temer por mais 60 dias
    Agência O Globo - BRASÍLIA - A procuradora da República, Raquel Dodge, manifestou nesta sexta-feira favorável ao pedido de prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga supostas irregularidades no Decreto dos Portos, e que tem o presidente ...
  • Derrota de Sarkozy amplia incertezas e pode ser favorável a Le Pen
    Agência O Globo - PARIS — A eliminação do ex-presidente Nicolas Sarkozy das primárias dos conservadores na França amplia as incertezas sobre o resultado da eleição presidencial do ano que vem, sendo possivelmente favorável à líder da extrema-direita ...

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