fazenda estadual goias
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Relatório e Voto com número 5095477-14.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-06-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... : SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ... RELATOR ...
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Acordao N° 1618657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único, do código de processo civil. Interpretação conforme a constituiçã
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1614683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único, do código de processo civil. Interpretação conforme a constituiçã
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1601107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único, do código de processo civil. Interpretação conforme a constituiçã
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1608530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único, do código de processo civil. Interpretação conforme a constituiçã
... - CELG D ... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1601103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único, do código de processo civil. Interpretação conforme a constituiçã
... - CELG D ... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1438683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único do código de processo civil. Interpretação conforme a constituição
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIAS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1438670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Preliminar. Ausência de dialeticidade. Rejeição. Competência. Ação anulatória de ato administrativo do estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Distrito federal. Nulidade. Ofensa ao pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Artigo 52, parágrafo único, do código de processo civil. Interpretação conforme a constituiçã
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIAS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... de Goiás prevê que compete à Vara da Fazenda Pública Estadual processar e ... julgar as ... -
Acordao N° 1622612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Celg. Estado de goiás. Ato realizado pelo ente público em processo administrativo. Competência. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. ?o recurso deve observar o princípio da dialeticidade, ou seja, apresentar os motivos pelos quais a parte recorrente não se conforma com o acórdão recorrido, de modo a permitir o cotejo entre os fundamentos
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargadora MARIA IVATÔNIA ... Acórdão ... Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia – GO ... -
Acordao N° 1435524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Agravo interno. Agravo de instrumento. Preliminar. Afronta à dialeticidade. Inocorrência. Rejeição. Ação de conhecimento. Nulidade. Ato administrativo. Réu. Estado de goiás. Violação ao pacto federativo. Princípio republicano. Incompetência absoluta. Lei nº 8. 666/1993. Justiça estadual de goiás. Vara da fazenda pública. Comarca de goiânia. Remessa dos autos. Recurso manifestamente improcedente....
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO ... LEI Nº 8.666/1993.JUSTIÇA ... ESTADUAL DE GOIÁS. VARA DA FAZENDA PÚBLICA. COMARCA DE ... -
Acordao N° 1608871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Direito processual civil e constitucional. Agravo de instrumento. Ação anulatória. Contrato administrativo. Contrato de compra e venda de ações e outras avenças. Estado de goiás. Polo passivo do feito de origem. Eleição de foro contratual. Foro de brasília-df. Inviabilidade. Incompetência absoluta constatada. Art. 30, i, alínea "a", item 1, da lei de organização judiciária do estado de goiás (lei
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO ... competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Goiânia/GO ... 2. A ... : I – Na Vara da Fazenda Pública Estadual: a) processar e julgar: 1 - as causas em ... que ... -
Acordao N° 1608865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Direito processual civil e constitucional. Agravo de instrumento. Ação anulatória. Contrato administrativo. Contrato de compra e venda de ações e outras avenças. Estado de goiás. Polo passivo do feito de origem. Eleição de foro contratual. Foro de brasília-df. Inviabilidade. Incompetência absoluta constatada. Art. 30, i, alínea "a", item 1, da lei de organização judiciária do estado de goiás (lei
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO ... competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Goiânia/GO ... 2. A ... : I – Na Vara da Fazenda Pública Estadual: a) processar e julgar: 1 - as causas em ... que ... -
Relatório e Voto com número 5386704-04.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2023
... Fazenda Pública ... Recorrente: Manoel Nunes do Couto ... Recorrido: Estado de Goiás ... Advogado: Gilberto Matheus Paz de Barros ... em vigor a Emenda à Constituição Estadual nº 54 de 2017 que ... inseriu no ADCT a ...
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Relatório e Voto com número 5107387-77.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 07-11-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Zacarias Neves ... COMARCA DE GOIÂNIA (5ª Vara da Fazenda Pública Estadual) ... APELANTE : JCAS ...
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Relatório e Voto com número 5448518-40.2021.8.09.0087 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
... RECORRIDO: Estado de Goiás ... RELATOR: Élcio Vicente da Silva ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ... INOMINADA SOB O RITO L. PROGRESSÃO FUNCIONAL ... MAGISTÉRIO ESTADUAL. LEIS ESTADUAIS 13.909/2001 E 17.508/11 ...
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Relatório e Voto com número 5372424-28.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-03-2023
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... 2ª ... ÂNIA – UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ... RECORRENTE(S): TELMO MAGALHÃES ... FAZENDA ... ESTADUAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS-UEG. PROCESSO ...
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Decisão com número 5193722-62.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 15-11-2022
Estado de Goiás ... Poder Judiciário ... Comarca de Trindade ... C o m p e t ê n c i a d a ... Justiça Estadual". Art ... 109, I, da CF. Súmula ... 15 do STJ. S\xC3" ... Justiça Federal, da qual o Juízo da Fazenda Pública, no caso aqui em análise, exerce ... a ...
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Relatório e Voto com número 5319056-07.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-02-2023
Estado de Goiás ... Poder Judiciário ... Comarca de Goiânia ... EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ... ESTADUAL. TÉCNICO EM ... GESTÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO DO ...
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Acordao N° 1602737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Celg. Estado de goiás. Ato realizado pelo ente público em processo administrativo. Foro de eleição. Competência territorial. Natureza relativa. Não reconhecida. Art. 52, parágrafo único do cpc. Interpretação conforme à constituição. Competência absoluta da vara de fazenda...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... Acórdão ... FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. INCIDÊNCIA DA ... a uma das Varas de Fazenda Pública Estadual" da Comarca de Goiânia/GO ... 4. O Estado de Goi\xC3" ... -
Acordao N° 1640506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Agravo de instrumento. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Ação declaratória. Contrato administrativo. Estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Regra de competência. Organização judiciária do estado de goiás. Recurso conhecido e não provido. 1. Não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade quando a parte recorrente expõe seu inconformismo,...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS" ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... Acórd\xC3" ... 3. O art. 61, inciso I, da Lei Estadual nº 21.268/22 (Código de Organização ... que fixa a competência das Varas da Fazenda Pública do Estado de Goiás ... 6. PRELIMINAR ... -
Acordao N° 1640508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Agravo de instrumento. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Ação declaratória. Contrato administrativo. Estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Regra de competência. Organização judiciária do estado de goiás. Recurso conhecido e não provido. 1. Não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade quando a parte recorrente expõe seu inconformismo,...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS" ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... Acórd\xC3" ... 3. O art. 61, inciso I, da Lei Estadual nº 21.268/22 (Código de Organização ... que fixa a competência das Varas da Fazenda Pública do Estado de Goiás ... 6. PRELIMINAR ... -
Acordao N° 1654642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Ação declaratória. Contrato administrativo. Estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Regra de competência. Organização judiciária do estado de goiás. Recurso conhecido e não provido. 1. Não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade quando a parte recorrente expõe seu...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS" ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... Acórd\xC3" ... 3. O art. 61, inciso I, da Lei Estadual nº 21.268/22 (Código de Organização ... que fixa a competência das Varas da Fazenda Pública do Estado de Goiás ... 6. Preliminar ... -
Acordao N° 1665908 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Ação declaratória. Contrato administrativo. Estado de goiás. Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Regra de competência. Organização judiciária do estado de goiás. Decisão mantida. 1. Não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade quando a parte recorrente expõe seu inconformismo,...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS" ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... Acórd\xC3" ... 3. O art. 61, inciso I, da Lei Estadual nº 21.268/22 (Código de Organização ... que fixa a competência das Varas da Fazenda Pública do Estado de Goiás ... 6. Preliminar ... -
Acordao N° 1602512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Celg. Estado de goiás. Ato realizado pelo ente público em processo administrativo. Foro de eleição. Competência territorial. Natureza relativa. Não reconhecida. Art. 52, parágrafo único do cpc. Interpretação conforme à constituição. Competência absoluta da vara de fazenda...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... Acórdão ... FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. INCIDÊNCIA DA ... a uma das Varas de Fazenda Pública Estadual" da Comarca de Goiânia/GO ... 4. O Estado de Goi\xC3" ... -
Acordao N° 1602696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Agravo interno prejudicado. Celg. Estado de goiás. Ato realizado pelo ente público em processo administrativo. Foro de eleição. Competência territorial. Natureza relativa. Não reconhecida. Art. 52, parágrafo único do cpc. Interpretação conforme à constituição. Competência...
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DE GOIÁS ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... Acórdão ... FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. INCIDÊNCIA DA ... a uma das Varas de Fazenda Pública Estadual" da Comarca de Goiânia/GO ... 5. O Estado de Goi\xC3" ...