fazenda nacional bauru
-
Acórdão, Processo nº 5003452-82.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... - SP230421-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP ...
-
Acórdão, Processo nº 5001849-37.2022.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... - SP202627-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURUOUTROS ...
-
Acórdão, Processo nº 5001564-78.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: L & ...
-
Acórdão, Processo nº 5006961-17.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... AGRAVANTE: EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA BAURU LTDA - MEAdvogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO MANUEL - SP381778-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:AGRAVO DE ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OO ...
-
Acórdão, Processo nº 5000648-49.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIAO DOS APOSENTADOS DOS IOS EM BAURU - UNACOB ... Advogado do(a) APELADO: CELIO ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.006565-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016
... NERY JUNIOR AGRAVANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000003 JULIO CSAR CASARI E ... da Seccional da Fazenda Nacional de Bauru, inviabilizando a aceitao da garantia ...
-
Acórdão, Processo nº 5002435-11.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO ... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ...
-
Acórdão, Processo nº 5002502-44.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-04-2022
... - SP225150-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08243018220194058100), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0824301-82.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: Raimundo Oliveira De Deus E Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: PROCESSO CIVIL. LITISPENDÊNCIA....
... De Deus E Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... em 17/05/2019 perante a 3ª Vara Federal de Bauru/SP (processo nº 5001165-20.2019.4.03.6108) ... -
Acórdão, Processo nº 5001535-91.2022.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... - SP228672-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ...
-
Acórdão, Processo nº 5021934-69.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU - EM LIQUIDACAOAdvogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ ... MAIA - SP67217-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... de declarao opostos pela Unio (Fazenda Nacional) contra acrdo de ID 253487956, assim ...