fazenda nacional de ipanema
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08124214620194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0812421-46.2019.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª...
....0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Gilberto ieira Leite Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017251720134058000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801725-17.2013.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA ADVOGADO: Rodrigo Monteiro De Albuquerque APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. JUÍZO DE...
...ÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA ADVOGADO: Rodrigo Monteiro De Albuquerque ELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118386120194050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0811838-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE
....05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ADVOGADO: o Vieira Leite Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118472320194050000), 10-12-2019
PROCESSO Nº: 0811847-23.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU
....05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ADVOGADO: o Vieira Leite Neto AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - DECRETO Nº 34237, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fazenda Ipanema, da Divisão do Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027504920154058500), 31-01-2023
PROCESSO Nº: 0802750-49.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando...
....4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Gilberto ieira Leite Neto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. \xC2"...ó, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Durande, Ipanema, Lajinha, Luisburgo, ...ípio e os de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vila Nova, Imigrante, Teutônia, Westfalia e ...
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Acórdão, Processo nº 5032029-02.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
...MONICA NOBRE. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: IPANEMA IMPORTADORA LTDAAdvogado ...EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. EMBARGADA: IPANEMA IMPORTADORA LTDA. Advogado ...
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Acórdão, Processo nº 0002677-24.2008.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
...FED. MARCELO SARAIVA. APELANTE: IPANEMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: SIDNEI LOSTADO ... EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Advogado do(a) APELANTE: SIDNEI LOSTADO XAVIER ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte lei:. Art. 1° S\xC3"...V - na Cidade de Santana do Ipanema, 1 (uma) Junta de Conciliação de Julgamento ... Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Fazenda Nova, Israelândia, Jaupaci, Palestina e ...
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Acórdão, Processo nº 5002291-02.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
...NERY JÚNIOR. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, 4ª VARA FEDERAL DE SOROCABAAPELADO: ..., 4ª VARA FEDERAL DE SOROCABAAPELADO: IPANEMA DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) APELADO: ...
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Acórdão nº 2015/0231461-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A fixação da verba honorária de sucumbência cabe às instâncias ordinárias, uma vez que resulta da apreciação equitativa e avaliação subjetiva do julgador diante das circunstâncias fáticas presentes nos
...EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL . INTERES. ... -
Acórdão nº 2015/0163032-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL, EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ANTE O CARÁTER REMUNERATÓRIO DA VERBA. APLICAÇÃO DO...
...: MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA . ADVOGADO. E E OUTRO(S). AGRAVADO . : FAZENDA NACIONAL . EMENTA. ... -
Acórdão, Processo nº 5000578-78.2018.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
...APELANTE: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS ... - SP128341-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL ...APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103157020194058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0810315-70.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: FLAVIO CAVALCANTE VEIGA ADVOGADO: Ana Cecilia Sampaio Araujo De Omena e outros ADVOGADO: Taissa De Melo Batista Pita RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André
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Acórdão nº 2015/0096524-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CPC. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. EXCEPCIONALIDADE. DESVINCULAÇÃO COM O VALOR DA CAUSA. ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA E DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão dos honorários fixados demanda, em regra, dilação
...AGRAVADO. : FAZENDA NACIONAL . INTERES. ... -
nº 96.01.53386-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Mayo de 2001
CONTRADIÇÃO INEXISTENTE.Rejeitam-se os embargos de declaração ante a inexistência do alegado vício.
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO 2 - ... nº: 10660.903125/2013-04 - Recorrente: IPANEMA AGRICOLA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 455 ...