fazendas na bahia
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Suzano confirma invasão de fazendas na Bahia pelo MST
A Suzano confirmou que três áreas produtivas de sua propriedade, nas cidades de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, na Bahia, foram "invadidas e danificadas" pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na segunda-feira (27), e tem re...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
..., o interessado declarará estar em situação regular perante as Fazendas Públicas e a Seguridade Social, fornecendo seus códigos de inscrição, ...A. - TELERGIPE;. XI - Telecomunicações da Bahia S. A. - TELEBAHIA;. XII - Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S. A. - ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Comercial
...ARTIGO 542. O contramestre que, recebendo ou entregando fazendas, não exige e entrega ao capitão as ordens, recibos, ou outros quaisquer ... do Comércio na Capital do Império, nas Capitais das Províncias da Bahia e de Pernambuco, e nas Províncias onde para o futuro se criarem, tendo ...
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Índios ocupam cinco fazendas na Bahia
A polícia da região de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia, investiga o assassinato de uma mulher que aconteceu há uma semana. Eles suspeitam que a morte da mulher tenha envolvimento com a briga de terras na região. Franklin Fagun...
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MST ocupa três fazendas de produção de eucalipto na Bahia
Ação liderada por mulheres faz parte de jornada da Via Campesina SALVADOR O núcleo baiano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou ontem três fazendas de eucalipto no extremo sul do estado: uma da Veracel Celulose, no município d...
- DECRETO Nº 93030, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazendas Reunidas Pai João', Situado No Municipio de Coribe, No Estado da Bahia, e Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Provide...
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Acórdão nº 2008/0232068-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DO STJ PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. A Segunda Seção do STJ, nos autos do CC n. 39.766/BA, julgado em 25.8.2004, declarou "competente o Juízo de Direito de Posse/GO para o processamento e julgamento de todas as causas que tenham por objeto a área...
... as linhas divisórias entre os Estados de Bahia e de Goiás e . ...Fazendas... - DECRETO Nº 92095, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, e Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Furado de Espinho e Pau a Pique' (parte), Compreendidos Na Referida Area, No Municipio de Marcionilio Souza, No Estado da Bahia, e da O...
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Último capítulo
... do estouro do escândalo do mensalão do PT, a descoberta de fazendas fajutas que Marcos Valério grilou na Bahia é um elo importante na ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do nordeste, decorrente da prática da apartação nas fazendas... fazendas de gado, não só no Estado do Ceará, mas desde na Bahia...
- DECRETO Nº 95829, DE 16 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Baixa Grande, São Borja e Pau Preto', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Morro do Chapeu, No Estado da Bahia, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria...
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Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS ANTES DO FALECIMENTO DO ALIMENTANTE. ALIMENTANDA HERDEIRA. EXCEPCIONALIDADE. PRESTAÇÃO PELO ESPÓLIO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 568/STJ.1. A jurisprudência do STJ, apesar de reconhecer que a obrigação alimentar é de natureza personalÃssima e extingue-se com o óbito do alimentante, também
- DECRETO Nº 93375, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Pajeu, Represa, Tres Cantos e Contendas', Situados No Municipio de Caldeirão Grande, No Estado da Bahia, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio...
- DECRETO Nº 96049, DE 18 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Morrinhos, Lagoinha e Lagoa do Alecrim', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Morro do Chapeu, No Estado da Bahia, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agra...
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Oeste da bahia passa longe da crise com a riqueza do campo
... Agricultura, Tereza Cristina.O crescimento de Luís Eduardo Magalhães (ou LEM, como é chamada pelos locais) dá uma dimensão de como as fazendas viraram um polo de atração. A cidade batizada com o nome do ex-presidente da Câmara morto em 1998 foi emancipada em 2000 com 16 mil habitantes. ...
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Acórdão Nº 0000483-05.2021.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESLOCAMENTO DE SEMOVENTES ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO. COBRANÇA DE ICMS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE MERCANCIA OU NEGÓCIO. SÚMULA 166 DO STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Segundo a Súmula 166 do STJ, "não constitui fato gerador de ICMS o simples...
...-TO, e na fazenda “Santo Antônio”, localizada no estado da Bahia, sendo estas as propriedades constantes na Guia de Transporte Animal que ... suficientemente demonstrado que se trata de trânsito entre as fazendas do impetrante, sem transferência de propriedade. . 4. Reexame ... -
Reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST na Bahia gera confronto; vídeo
...Na Bahia, sem-terra ocuparam três fazendas da Suzano, produtora de papel e celulose. A ação ocorreu em Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no Sul do estado. Outras duas fazendas, de 1,7 ...
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Evolução Histórica
... a figura dos engajados portugueses, imigrantes brancos vendidos na Bahia, verdadeiros escravos utilizados na sede das fazendas (Proletários e ...
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Crime no recreio expõe novos negócios de bicheiros
... compartilhavam o mesmo sistema de lavagem de dinheiro com uso de fazendas de café na Bahia. O elo era a contadora Maria do Socorro Perpétuo ...
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Decisao Nº 8005598-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
...ção de inventariante por uma pessoa que reside à Avenida Luiz Paulo Franco, nº 434, belo horizonte, Minas Gerais,para administrar fazendas situadas no interior do Estado da Bahia, enquanto que o ora agravante reside na cidade de Ruy Barbosa/Ba, onde, por sinal está situado parte das ...
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Decisao Nº 8005623-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
...ção de inventariante por uma pessoa que reside à Avenida Luiz Paulo Franco, nº 434, belo horizonte, Minas Gerais, para administrar fazendas situadas no interior do Estado da Bahia, enquanto que o ora agravante reside na cidade de Ruy Barbosa/Ba, onde, por sinal está situado parte das ...
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Delator da lava-jato, marcelo pode voltar às ruas e à empreiteira
... ser vendido.Hoje o principal nome da família no grupo é Maurício Bahia Odebrecht, irmão de Marcelo. Se antes ele era o mais afastado do o dos negócios, dedicando-se exclusivamente às fazendas do clã na Bahia e em Minas Gerais, foi alçado recentemente pelo pai ao ...
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Diretora do MST na Bahia diz que ocupação de fazenda só acabará com reintegração de posse, que já foi autorizada
A diretora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Eliane Oliveira, afirmou que a ocupação de uma das três fazendas da empresa Suzano Papel e Celulose S/A, em Muquiri, no Sul da Bahia, só acabará quando a reintegração de posse for feita. A medida já foi pedida ...
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Extorsão a fazendeiros, conflitos armados: entenda motivos por trás da prisão do ex-MST Zé Rainha
...Fazendas da Suzano: Diretora do MST na Bahia diz que ocupação de fazenda só ...