febre aftosa no brasil
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- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 167, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar Extensão Dos Prejuizos e Males Causados pela Febre Aftosa No Brasil Indicar Providencias a Serem Adotadas e Fixa Dotação para Despesas de Funcionamento da Comissão.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 1967. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito a Fim de Apurar e Estudar a Extensão Dos Prejuizos e Males Causados pela Febre Aftosa No Brasil.
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...8 - Enterites septicêmicas;. 9 - Febre aftosa;. 10 - Grangrena gasosa;. 11 - Linfagite ...2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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Profissionalização do chão de fábrica ou da lavoura ao ponto de venda
..." O Brasil ainda segue um ritmo muito tradicional de vendas, ...Se tiver um único caso de febre aftosa no Brasil, não exportamos mais nada. O ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova Convenio Celebrado No Rio de Janeiro Entre o Governo Brasileiro e a Repartição Sanitaria Panamericana para Organização e Funcionamento No Brasil do Centro Pan Americano de Febre Aftosa.
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DESPACHOS De 9 de dezembro de 2019
... de reunião para discutir o status da febre aftosa no Brasil, e especialmente a vacinação e ...
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DESPACHOS De 5 de dezembro de 2019
... de reunião para discutir o status da febre aftosa no Brasil, mais especialmente a ...
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Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
Santa Catarina é o único Estado brasileiro que não imuniza o rebanho bovino contra a febre aftosa. O artigo discute a política catarinense para a doença, especialmente a nãovacinação, e a relaciona a aspectos éticos e de bem-estar humano e animal. Foram entrevistados nove representantes de instituições agrícolas catarinenses e, num estudo de caso, sete famílias de agricultores de Jóia/RS, onde...
... . 2.1 A política para a febre aftosa no Brasil . No Brasil, a doença surgiu em 1895, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais e se espalhou pelo restante do país no início do século 20 (CASAS ... -
Secretarias de Estado - Casa Civil
... de contenção a atenção à um foco de Febre Aftosa no Brasil, na cidade do Paraná – PR, no ...
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DESPACHO De 10 de dezembro de 2019
...ão com a OIE referente à situação da Febre Aftosa no Brasil, em Paris, República Francesa, ...
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nº 2000.01.00.043785-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2000
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVO 043/99 DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. I - Se a própria Pública Administração editou a Instrução Normativa 043/99, não pode o seu cumprimento ficar com prazos indefinidos II - Se o prazo de 10 (dez) dias determinado pelo Juiz a quo, contudo, revela-se inexeqüível não há como prosperar, bem como a multa imposta pelo...
.../99, para verificação de incidência de febre aftosa, fls. 70/71, sob pena de multa diária de ... pode notar, a presença da febre aftosa no Brasil causa sérios danos à economia do país, devido ... - Decreto nº 5.991 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PROGRAMA DE AÇÃO MERCOSUL LIVRE DE FEBRE AFTOSA.
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e dezoito reais), recolhida no Banco do Brasil, agência. 5556-5 – C/C 130185-3 – ...Erradicação da febre Aftosa no Brasil. 10. - Clínica, tratamento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00302722820198060176), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0030272-28.2019.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO CHAVES MENESES ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL...
..., 30/01/2017 e 29/01/2019; termo de notificação vacinação contra febre aftosa em nome do demandante, em que conta a população animal existente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9655 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2018
...DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ..., leptospirose, sepse, difteria, tétano, febre tifóide,. tuberculose, estafilococcias e ... Oficial da Erradicação Plena da Febre Aftosa no. Brasil durante a 86ª Sessão Geral da ...
- DECRETO Nº 32180, DE 31 DE JANEIRO DE 1953. Promulga o Convenio para a Organização e Funcionamento, No Brasil, do Centro Panamericano de Febre Aftosa, Firmado No Rio de Janeiro, a 27 de Agosto de 1951.
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Nacionais da República Federativa do Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. ... com vistas a conter a expansão de focos de febre" aftosa no País, negociar a derrubada de restriç\xC3"...
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Ministro usou jatinho de empresa 'raras vezes'
... licença pa ra fabricar vacina contra a febre aftosa e, no ano passado, foi inserida pela ...A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacio nal dos Procuradores ...
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Colômbia registra primeiro foco de febre aftosa em oito anos
...Brasil, Argentina e Uruguai já viveram experiências similares. As autoridades indicaram que a doença, que teve o primeiro caso na Colômbia registrado em ...
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Acórdão, Processo nº 0000899-90.2006.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... houve abate de 1.010 reses por suspeita de febre aftosa em rebanho, que estava vacinado. Defendem ... e internacionais, tudo em desfavor do Brasil, diante de importações que são realizadas pelo ...
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Visita de Obama gera expectativa em empresários
... presi dente americano, Barack Oba ma, ao Brasil na próxima sema na renovou no empresariado ..., ainda por conta do episódio da febre aftosa, são temas prioritários para o ...
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DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
...Artigo 1° Aprovar o ?Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa? (PAMA), que consta como Anexo e forma parte do presente Protocolo. ...
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DECRETO Nº 6533, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 6 de Julho de 2007, do Quadragesimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile.
... pelo Governo da República Federativa do Brasil em 12 de agosto de 1980 e aprovado pelo Congresso ... o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa, incorporado ao ordenamento jurídico ...
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Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... de 325 mil pessoas, até o momento, só no Brasil, aproximando-se dos 3 milhões de vítimas em ...á que tornava obrigatório o combate à febre aftosa em todo o território estadual. A ... -
Problemas na carne apontados pelos eua não afetam consumidor
... justificar o embargo ao produto fresco do Brasil não significam que seu consumo possa representar ... da aplicação da vacina contra a febre aftosa. A vacinação pode provocar manchas ...