febre aftosa no parana
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Infecciosa Equina - AIE, Mormo, Durina e Febre do Nilo. As ações. que constituem o programa ...a febre aftosa e brucelose utilizando a internet de qualquer ...Tietê-Paraná; formação do Grupo de Trabalho para criação ...
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RESENHA 077/2021-ADAF (64509)
... para o Inquérito Soroepidemiologico de Febre" Aftosa e Peste. Suína Clássica, visando a eleva\xC3"...velho/Ji-Paraná-RO; 28/10 a 31/10/2021; Objetivo: participar. do ...
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Acórdão Nº 0050931-54.2021.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. ELEMENTOS PROBATÓRIOS PRESENTES NOS AUTOS SUFICIENTES AO JULGAMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCUIDADE NO ACÓRDÃO. INCONFORMISMO DA PARTE. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 4ª Câmara...
...FEBRE AFTOSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. DA PRODUÇÃO DA PROVA ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
...ção e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Estado do Paraná, a partir de 31 de ...
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Acórdão Nº 0012287-57.2013.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO ORDINÁRIA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – AGENTES DE EXECUÇÃO TÉCNICOS DE MANEJO E MEIO AMBIENTE – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%).APELAÇÃO 1 DOS AUTORES PELA MAJORAÇÃO PARA O GRAU MÁXIMO (40%) – DESPROVIMENTO – PERÍCIA CONCLUSIVA QUANTO AO GRAU MÉDIO DE EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES – LAUDO ESCLARECEDOR – APELANTES QUE NÃO
...contagiosas (raiva, brucelose, tuberculose, aftosa e outras), bem como realizam a vacinação de gado e. controle de ... chamados de alerta sanitário visando atividades preventivas à febre. aftosa e raiva em todo o Estado do Paraná, ocasião em que ficavam em ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
...ÇÃO SANITÁRIA DO BRASIL COM RESPEITO À FEBRE AFTOSA2019Situação SanitáriaUnidade da ... pela OIE (ano)Livre de febre aftosa sem vacinaçãoSanta CatarinaDezembro de 1993Todo ...
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Acórdão Nº 0014126-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 15-09-2023
AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – PRETENSÃO DE REEXAME E REVALORAÇÃO DAS PROVAS QUE EMBASARAM O PROVIMENTO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO - VIA DA RESCISÓRIA QUE SE REVELA INADEQUADA – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO EXPRESSA À NORMA JURÍDICA - ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE APLICOU O TEXTO DE LEI FEDERAL EM SENTIDO CONTRÁRIO AO PRETENDIDO PELO AUTOR – EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (TJPR - 7ª Seção Cível -
...comprovante de vacinação contra febre aftosa de 1.343 bovinos, assinado pelo. próprio Réu; e, por fim, (iv) ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, de 27 DE DEZEMBRO DE 2019
...ção de animais vacinados contra a febre aftosa no Estado do Paraná, na forma desta ...
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País intensifica fiscalização por causa de foco de aftosa no Paraguai
...ção nas fronteiras sanitárias do país devido a um foco de febre aftosa encontrado no Paraguai. O temor é que o vírus ameace a produção ...Segundo Barbosa, a incidência de febre aftosa em Paraná e Mato Grosso do Sul em 2005 prejudicou as exportações catarinenses, ...
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Acórdão Nº 0003548-93.2019.8.16.01801 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
Embargos de declaração. Maus-tratos contra animais (art. 32 da Lei 9.605/98), difusão de doença ou praga (art. 259 do CP), infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do CP), disseminar doença ou praga (art. 61 da Lei 9.605/97) e desobediência (art. 330 do CP). Recurso parcialmente provido. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Mero inconformismo com o resultado do julgamento....
... do gado foi devido aos maus-tratos; essas doenças [brucelose e febre aftosa] não têm. como característica a mortalidade dos animais. Impende ... -
Acórdão nº 2002.43.00.000150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Febrero de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍCIA SANITÁRIA. POSTO DE FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA ADMINISTRAÇÃO. LOCALIZAÇÃO INADEQUADA PARA A IMPETRANTE. ACRÉSCIMO DE 800 KM EM SEU TRAJETO. FALTA DE RAZOABILIDADE. 1. Não há falar que a impetrante está a se insurgir contra ato normativo, uma vez que suas atividades - industrialização e comércio de laticínios - ensejam aplicação concreta e imediata da Instrução Normativa
...ção para o ingresso na Zona Livre de Febre" Aftosa\". Acrescentou-se que \"não se afigura razo\xC3"... Aftosa, constituída pelos Estados do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, de Goiás, de ... -
Acórdão nº 2002.43.00.000150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Febrero de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍCIA SANITÁRIA. POSTO DE FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA ADMINISTRAÇÃO. LOCALIZAÇÃO INADEQUADA PARA A IMPETRANTE. ACRÉSCIMO DE 800 KM EM SEU TRAJETO. FALTA DE RAZOABILIDADE. 1. Não há falar que a impetrante está a se insurgir contra ato normativo, uma vez que suas atividades - industrialização e comércio de laticínios - ensejam aplicação concreta e imediata da Instrução Normativa
...ção para o ingresso na Zona Livre de Febre" Aftosa\". Acrescentou-se que \"não se afigura razo\xC3"... Aftosa, constituída pelos Estados do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, de Goiás, de ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
... seus rebanhos e das vacinações contra a febre aftosa e brucelose utilizando. a internet de ...Programas de Monitoramento Pesqueiro no Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. Os Núcleos de. ...
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Acórdão Nº 0001924-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – IMÓVEL RURAL – INSCRIÇÃO NO INCRA E NO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARANÁ - INCIDÊNCIA DE ITR – PRECEDENTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL – PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL COM RELAÇÃO ÀS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 1ª C.Cível - 0001924-59.2022.8.16.0000 - Paranavaí - Rel.: DESEMBARGADOR
...* Boi para engorda. Inclusive, comprovante de vacinação contra febre aftosa, mov. 130.2, movs. 13. e 15. Observa-se ainda que a agravante paga ... -
DECRETO Nº 68945, DE 19 DE JULHO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Agricultura Um Credito Suplementar de Cr 9.042.044,00 (nove Milhões, Quarenta e Dois Mil, Quarenta e Quatro Cruzeiros) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná" - GETSOP. . 3.2.7.2. Entidades Federais. \xC2"... 1.400. 13.15.02.07.1.015. Combate à Febre Aftosa. . 3.1.3.1. Remuneração de ...
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Acórdão Nº 0007363-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 13-05-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO DE REEXAME E REVALORAÇÃO DAS PROVAS QUE EMBASARAM O PROVIMENTO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES DA 7ª SEÇÃO CÍVEL DO TJPR E DE OUTROS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO EXPRESSA À NORMA JURÍDICA. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE APLICOU O TEXTO DE LEI FEDERAL EM SENTIDO CONTRÁRIO AO PRETENDIDO PELA AUTORA. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO...
...comprovante de vacinação contra febre aftosa de 1.343 bovinos; e (iii) contrato de. arrendamento rural no qual ... -
Acórdão Nº 0050937-61.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO de título extrajudicial – DECISÃO QUE indeferiu pedido DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA DO ESTADO DO PARÁ – SEDAP e à superintendência regional do incra no estado do pará.Pleito de expedição de ofício à SEDAP e ao INCRA do Estado do Pará, para a obtenção de informações acerca da existência de animais de...
...vacinação contra febre aftosa do Estado do Pará; e para oficiar a Superintendência Regional no ... -
Acórdão Nº 0071777-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERE O USO DA FERRAMENTA CCS-BACEN, PARA BUSCA DE BENS, DIREITOS E VALORES MANTIDOS OU ADMINISTRADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO EXECUTADO. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA 6ª CÂMARA CÍVEL. DECISÃO REFORMADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0071777-58.2022.8.16.0
... eventuais semoventes cadastrados na campanha de vacinação contra febre. aftosa, em 08/01/2015 (mov. 95.1); f) carta precatória expedida para ... -
DECRETO Nº 74952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Cr 2.852.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... . 1327.0207.1013. - Combate à Febre Aftosa. . 3.1.2.0. - Material de Consumo ... 1329. - Diretoria Estadua do Paraná. . Atividade. - 1329.0206.2034.001. . ...
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RESENHA 052/2021-MAPA (56851)
...Vacinação contra Febre Aftosa 2021 no município de Caapiranga nas idades. do paraná do Anamã e Rio Manacapuru; Nome: Michael Leal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.307 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2020
...lância da febre aftosa com vistas à execução do Programa ...USINA RIO PARANÁ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
...Razão Social: PARANA-PECAS LT. CNPJ: 43.077.890/0002-23. I.E.: ... 1º: Executar o Projeto de Erradicação da Febre Aftosa,. no âmbito do Estado de São Paulo, de ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP. ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE ...S.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A. GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP. ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE ...S.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A. GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
...S.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A. GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE ...2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP. ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE ...