fecomercio
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11971-50.2016.5.03.0183)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FAME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA HOLDING . A jurisprudência desta Corte Superior entende que o SESCON possui legitimidade no tocante
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ... ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO-MG. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI ... N.º 13.015/2014 ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... REQUISITO DO ... - Pesquisa mostra que hábitos dos consumidores levam em consideração a preservação do meio ambiente
- Federações do Comércio e da Indústria se dividem sobre liberação do uso de máscaras
- Jungmann sobre Pezão: “Vamos fazer uma DR”
- Comércio: pesquisa mostra alta na confiança de empresários fluminenses
- Aeroporto de Jacarepaguá: entidade que representa moradores da Barra pede a TCU que concessão impeça aumento da pista
- R$ 163,33
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Federações do Comércio e da Indústria se dividem sobre liberação do uso de máscaras
... Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) têm orientações diferentes em relação à medida ... Pandemia : após fim da obrigatoriedade da máscara, veja como escolas particulares do ...
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Acórdão nº 1.0000.18.121315-8/018, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - ASSISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. 1. Nos termos do art. 119 do CPC, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a um dos litigantes pode intervir no processo para assisti-lo, via de regra, em qualquer procedimento e em qualquer grau de jurisdição.V.v.AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - - SISTEMA "S" -...
... deciso agravada, desconstituindo-se, definitivamente, a interveno judicial determinada no SESC/MG, no SENAC/MG e na FECOMERCIO/MG". Preparo recolhido (eventos 2/3). Deferiu-se o efeito suspensivo ao recurso, determinando-se o sobrestamento da deciso agravada, no ... - Consumidores do Estado do Rio devem gastar, em média, R$ 143 com presentes do Dia das Mães, indica pesquisa
- Pesquisa mostra que maioria dos consumidores do Rio tem interesse em viajar nos próximos seis meses
- Empresas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio podem participar do Prêmio Visão Consciente
- Cresce otimismo de empresários do setor de serviços, revela pesquisa
- Pesquisa indica que consumidores devem parcelar dívidas neste início de ano; IPTU e material escolar estão entre as despesas
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- Consumidores se sentem confiantes na economia e geração de empregos no Rio, segundo pesquisa
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Acórdão nº 1.0000.18.121315-8/019, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FECOMÉRCIO - ENTIDADES DO SISTEMA S -TUTELA DE URGÊNCIA - DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE.1. O deferimento da medida de indisponibilidade de bens exige a demonstração de indícios contundentes da prática de ato que cause dano ao erário, estando o periculum in...
... Ademais, destaca-se que a deciso agravada no demonstrou a existncia de qualquer vnculo entre o Agravante e as entidades SESC, SENAC e FECOMERCIO. Ao que se conclui, a nica relao comprovadamente existente se deu entre o Agravante e a empresa LG Participaes e Empreendimentos EIRELI- EPP, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0145375-29.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-05-2021
Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Reparatória por Danos Materiais e Morais. Demandante que objetiva a declaração de responsabilidade da 1ª Ré pelos eventos narrados, bem como a reparação pelos prejuízos patrimoniais e imateriais supostamente experimentados. Demanda ajuizada em face da FECOMÉRCIO e do Estado do Rio de Janeiro. Prévio aforamento de lide (proc. nº 0207629-09.2018.8.19.0001),...
... Apelante: Leandro Ferreira ... Apelados: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio ... de Janeiro - FECOMÉRCIO e Outro ... Relator: Des. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO ... A C Ó R D Ã O ... Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Reparatória por Danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000349-97.2018.5.06.0351), 26-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos documentos adunados aos IDs 7b74f19 e 62a655d. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. Da admissibilidade. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, conheço-o, bem assim das contrarrazões. Dos documentos apresentados. A empresa anexa ao...
... e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GARANHUNS e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECOMÉRCIO-PE. Para que sejam conhecidas, diz que se tratam de "documentos novos", merecendo conhecimento, conforme autoriza a Súmula 08 do TST. Analisando ... - Custos para o comércio continuam subindo, no Rio. Demanda abaixo do esperado ainda limita negócios
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Acórdão nº 1.0000.18.121315-8/013, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA PARCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENTIDADES DO SISTEMA S. INTERVENÇÃO JUDICIAL. QUESTÃO JÁ SUBMETIDA AO CRIVO DESTE SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. A decisão de primeiro grau que apenas modula os poderes da intervenção judicial a ser realizada...