fecomercio df
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Acórdão indexados nº AA-218/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Marzo de 2001
...Anulatória nº TST-ROAA-631.090/2000.4, em que são recorrentes FEDERAÇÃO DO. COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO E OUTROS e recorridos SINDICATO. DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO. TRABALHO DA 10ª REGIÃO e SINDICATO DO ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Contrato nº 02/2021, que entre si celebram o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região DF/GO e o INSTITUTO FECOMERCIO, inscrito no CNPJ: 00.113.605/0001-99. Objeto: inclusão de 1 (um/uma) jovem aprendiz ao Contrato 02/2021, que trata dos serviços de Agente de ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
...Representantes: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF); Ministério Público junto ao TCU. 3.2. Representados: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC ...
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Investida contra escritórios autorizada por Bretas foi articulada por Deltan
Deltan articulou investida contra escritórios autorizada por Bretas
...Fecomercio do Rio de Janeiro. . A denúncia do MPF fluminense, aceita por Bretas, começou de um modo curioso: uma mensagem enviada a Dallagnol por Thiago ... -
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 23148382) que, no cumprimento de sentença movido por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, rejeitou a tutela de urgência para que lhe fosse assegurada a possibilidade de parcelamento do débito, in verbis: ?[...] A situação descrita nos autos não revela a probabilidade do direito...
... 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704028-66.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FECOMERCIO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DECISÃO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO interpôs agravo de ... -
Decisão da Presidência nº 35172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... da segurança, para: determinar que ao Tribunal de Contas da União é defeso analisar e julgar contratos advocatícios celebrados com a FECOMÉRCIO-RJ, sob pena de violar prerrogativas da advocacia e a cláusula da reserva de jurisdição. Os autos vieram-me distribuídos, nos termos do art. 38, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-218/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Marzo de 2001
1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para ajuizar a ação anulatória decorre do que previsto no art. 83, IV, da Lei Complementar nº 75/93. 2. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL E CONFEDERATIVA PROFISSIONAL E PATRONAL.
...Anulatória nº TST-ROAA-631.090/2000.4, em que são recorrentes FEDERAÇÃO DO. COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO E OUTROS e recorridos SINDICATO. DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO. TRABALHO DA 10ª REGIÃO e SINDICATO DO ... -
Decisão monocrática Nº 7066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
...105); (i) a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, FECOMÉRCIO SP (doc. 110); (j) a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, ABINEE (doc. 126); (k) o Instituto para Desenvolvimento do ...
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Decisões Monocráticas nº 157661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2018
... 0502324-04.2018.4.02.5101, decretou a prisão preventiva do paciente Presidente da Federação de Comércio do Estado do Rio de Janeiro/FECOMERCIO -, pela suposta prática dos delitos descritos nos arts. 333, c/c 71 e 69 do Código Penal; art. 1º, § 4º, da Lei 9.613/98, c/c os arts. 71 e 69 ...
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Decisão monocrática Nº 39064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
...Como a Fecomércio-MG e SESC-MG integram um só sistema, por força regimental, ele também as presidia”. Afirma que ao final de cada exercício havia a ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... , proferida no Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, na FECOMÉRCIO, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2011. . Conferência “Derivação e positivação no direito tributário” , proferida no VIII ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... de craiova (romênia) e da puc-paraná, e catedrático da universidade do minho (portugal); presidente do conselho superior da fecomercio — sp; fundador e presidente Honorário do centro de extensão universitária — ceu-escola de direito/ instituto internacional de ciências ...
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Decisão da Presidência nº 32516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... acórdãos paradigmas, ao afastar toda a diretoria da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais FECOMÉRCIO/MG e nomear como interventor um advogado sem relação com o sistema sindical. É o relatório necessário. Decido. Bem examinados os autos, vê-se ...
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Decisões Monocráticas nº 32516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... acórdãos paradigmas, ao afastar toda a diretoria da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais FECOMÉRCIO/MG e nomear como interventor um advogado sem relação com o sistema sindical. É o relatório necessário. Decido. Bem examinados os autos, vê-se ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1615 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COM JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE, E IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PLANFOR) NO DISTRITO FEDERAL. CONHECIMENTO. INSUFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS PARA ENSEJAR A REFORMA DO JULGADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
...ão interposto por Wigberto Ferreira Tartuce, ex-titular da Secretária de Trabalho, Emprego e Renda do DF (peças 129 a 134) e Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento-IFPD/DF (peças 208-224) contra o Acórdão 1467/2007-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, ... -
Acórdão indexados nº AA-282/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Abril de 2000
...Irresignados, recorrem ordinariamente todas as partes: a Federação do. Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO, às fls. 91/101; o Ministério. Público do Trabalho, às fls. 112/118 e o Sindicato dos Trabalhadores no. Comércio de Minérios e Derivados de ...
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Decisão da Presidência nº 34583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
...ção de procedimentos de investigação, tardio declínio de atribuições ao MPF, violação de sigilo judicial em processo envolvendo a FECOMÉRCIO e tentativa de burla de garantias asseguradas a Conselheiros do Tribunal de Contas e da usurpação de atribuições de outros órgãos de execução ...