fecomercio df
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... , proferida no Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, na FECOMÉRCIO, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2011 ... Conferência “Derivação e positivação no direito tributário” , proferida no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1119-06.2014.5.06.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . AÇÃO DE COBRANÇA. 1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA. 126/TST. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIDE QUE NÃO
... Turismo do Estado de Pernambuco - FECOMÉRCIO-PE, em estrita consonância com o art. 591 da ... CLT ... Do acórdão referente ao primeiro julgamento dos Embargos de ... -
Decisão da Presidência nº 24169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisões Monocráticas nº 18004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... intdo.(a/S) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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PORTARIA N° 576/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de novembro de 2019
... 26/11/2019, em Brasília/DF; ... CONSIDERANDO a Semana da Gastronomia Regional no Senado Federal - Sistema Fecomércio AP/ESSC/SENAC/IPDC; ... ALTERAR, em parte, a Portaria n° 560/2019-GAB-PGJ/MP-AP, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 19/11/2019, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56940-93.2005.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista à margem dos requisitos do art. 896, -c-, da CLT. O Tribunal Regional concluiu que o julgador de primeiro grau apreciou o pedido tal como formulado pelo autor, em sua peça de ingresso, no tocante às comissões por vendas. Daí não...
... na tese de que a categoria à qual pertence a reclamada é a do comércio varejista e não estando organizada em sindicato, cabe à FECOMÉRCIO" representá-la, sendo certo que as normas coletivas por ela encetadas hão que ser estendidas à categoria profissional e econômica. Reitera a alega\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... de Agravo de Instrumento, com Pedido de Concessão de Efeito Ativo, interposto pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO contra Decisão de Indeferimento de Tutela Antecipada, em sede de Ação Ordinária, a qual tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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OAB decidirá se aciona procuradores da República do Rio de Janeiro no CNMP
OAB decidirá se aciona procuradores da República do RJ no CNMP
... sobre a conduta de procuradores da República do Rio de Janeiro responsáveis pela delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ. ... OAB decidirá se aciona CNMP sobre conduta de procuradores que conduziram delação de Orlando Diniz ... Reprodução ... A informação ... -
Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
... Professor de Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro efetivo da Câmara de Tributação da FECOMÉRCIO. Consultor e Advogado. Procurador Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000594-17.2016.5.06.0016), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. NOTAS TÉCNICAS NS. SRT/CGRT NS. 0005/2004 E 50/2005. APLICABILIDADE. A contribuição sindical compulsória tem natureza de tributo, nos termos dos arts. 149 da CF e 513, "e", da CLT. Com tal qualificação jurídica, seu valor decorre de determinação legal, conforme o art. 580, III, da CLT, que estabelece o pagamento...
... : OS MESMOS, ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A E FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECOMERCIO-PE ... ADVOGADOS : MARYSSA AGRIMPIO BARROS DE PAIVA HENRIQUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, ANTONIO LISBOA CARDOSO, KLAISTON SOARES DE MIRANDA ... - ACÓRDÃO Nº 2875 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
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Decisão da Presidência nº 2072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisões Monocráticas nº 17879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... intdo.(a/S) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESCIVIS PÚBLICAS NAS QUAIS SE POSTULA DETERMINAÇÃO DE NÃO HAVER CORTEDO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.DECISÕES CONTRADITÓRIAS PROFERIDAS POR JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS (ART. 105, I, "D", DA CF). CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUEATRAEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PARTICIPAÇÃO DA ANATEL(ART. 109
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Decisões Monocráticas nº 17578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... intdo.(a/S) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio/FECOMERCIO/SP e do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP. Advogada. E-mail: samanthameyer@uol.com.br ... 3 Doutora em Direito pela Pontifícia ...