fecomercio rs
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Portaria
... Social/RS, no BIÊNIO de 2023-2025: ... Representantes de Entidades Empresariais ... FECOMÉRCIO-RS ... Titular: Michele Cardoso Correa ... Suplente: Luciana da Costa Basile ... Titular: Gilmar Ximenes da Luz ... Suplente: Paulo Renê Bernhard ...
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO DE LOGÍSTICA REVERSA I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por i
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... GUILHERME DALLA ROSA OSÓRIO Suplente ... IX - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO/RS: ... GERSON NUNES LOPES Titular ... CLADIR OLIMPIO BONO Suplente ... X - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul - OAB/RS: ...
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Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... Associações Comerciais de Santa Catarina (FACISC); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina (Fecomércio/SC); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio/RS); Associação Comercial e Industrial de ...
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Acordão nº 00375-2003-332-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2004
DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA FECOMÉRCIO/RS. DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA SENAC. MATÉRIAS COMUNS. Da inépcia da inicial. Inteligência do artigo 840, parágrafo primeiro, da CLT. Hipótese em que não configurada qualquer das hipóteses de que trata o parágrafo único do artigo 295 do CPC, subsidiariamente aplicável. Recurso denegado. Do reconhecimento da existênc
... , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FECOMÉRCIO e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a sentença que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente as partes ... O recurso ... - Atos administrativos, Resolução CONSEMA 508/2024 Institui o Grupo de Monitoramento Permanente de Logística Reversa. O
- Decreto, DECRETO Nº 55.885, DE 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Programa de Educação Ambiental Colabor
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D44, Dispensa de Licitação 044/2023: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe,
... Aprendizagem Comercial - SENAC AR/RS , CNPJ nº 03.422.707/0001-84, Rua Fecomércio, nº 101, Bairro Anchieta, Porto ... Alegre/RS. Valor: R$ 19.069,37, com vigência até 31/12/2023. Ametista do Sul/RS, 18/07/2023. Jadir José ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESCIVIS PÚBLICAS NAS QUAIS SE POSTULA DETERMINAÇÃO DE NÃO HAVER CORTEDO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.DECISÕES CONTRADITÓRIAS PROFERIDAS POR JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS (ART. 105, I, "D", DA CF). CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUEATRAEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PARTICIPAÇÃO DA ANATEL(ART. 109
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 471/2022 Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câ
... a. Comitês de Bacias Hidrográficas; ... b. Corpo Técnico Fepam/Sema; ... c. Crea-RS; ... d. FAMURS; ... e. FARSUL; ... f. FECOMÉRCIO; ... i. FIERGS; ... j. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; ... k. Secretaria de Segurança Pública; ... l. Secretaria de ...
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Portaria, TERMO DE POSSE DO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. Às 10 horas do dia 08 do mês de agosto do ano
... Titular: Enzo Arns ... Suplente: Ângelo Márcio Tonet ... Setor de Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS - FECOMÉRCIO ... Titular: Manuel Suarez ... Suplente: Sérgio Cogoy - Reconduzido ... Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS ... Titular: ...
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Termo cooperação sesc, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATO EXTRATO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO Órgão Gerenciador
... 03/2023, conforme abaixo: CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ... CNPJ: 03.575.238/0001-33, sediada na Rua Fecomércio, 101, bairro Anchieta, na cidade ... de Porto Alegre/RS, para o item único: Contratação de palestrante e peça de teatro por ... intermédio do ...
- Publicações, Aviso Súmula de Contrato nº 88/2024 referente Dispensa de licitação nº 15/2024,processo nº 24/2024
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 476/2022 Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câ
... IV - Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambiental : ... a. Crea-RS; ... b. FAMURS; ... c. FARSUL; ... d. FECOMÉRCIO; ... g. FIERGS; ... h. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; ... i. Secretaria de Segurança Pública; ... j. Secretaria de ...
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Portaria, Portaria nº 031/2023 O Secretário de estado de Assistência Social , no uso de suas atribuições l
... Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul: ... Titular: Joni Noé Knapp ... Suplente: Jaciara Maria Müller ... Fecomércio: ... Titular: Maria Augusta Kampf ... Suplente: Janine Ledur Queiroz ... Titular: Clarice Vaz Emmel Bock ... Suplente: Vera Terezinha Carvalho ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 488/2023 Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmara
... a) Corpo Técnico Fepam/Sema; ... b) Crea-RS ... c) FAMURS; ... d) FARSUL; ... e) FECOMÉRCIO; ... h) FIERGS; ... i) Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação; ... j) Secretaria de Segurança Pública; ... k) ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 132/2020 Dispõe sobre o manuseio dos etilômetros no período da pandemia causada pelo
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Decisão nº 470900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 493/2023 Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmar
... III - Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade: ... a. Corpo Técnico Fepam/Sema; ... c. FAMURS; ... d. FARSUL; ... e. FECOMÉRCIO; ... h. FIERGS; ... k. MIRA-SERRA; ... l. Secretaria da Segurança Pública; ... m. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT; FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL – FECOMERCIO RS; SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ... ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DOS EMPREGADOS ... -
Acórdão nº 2008/0031225-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FECOMÉRCIO/RS ADVOGADO:EDUARDO CARINGI RAUPP E OUTRO(S)RECORRENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:ANA PAULA LOCOSELLI E ...
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Decisão nº 464149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Decisão nº 510216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Decisão nº 444277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Decisão nº 402136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...