federações de karate
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Acórdão Nº 1080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ENTIDADE SINDICAL DE PRIMEIRO GRAU. SINDICATO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal os sindicatos nacionais ou federações sindicais não dispõem de legitimidade ativa ad causam para a propositura de...
... os sindicatos nacionais ou federações sindicais não dispõem de legitimidade ativa ... ad causam para a ... -
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... CONFLITO ENTRE FEDERAÇÕES ESPORTIVAS ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA REALIZAR COMPETIÇÕES DE MMA ...
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Decisões
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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Expediente - 30 DE JUNHO DE 2021
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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Pauta - 30 DE JUNHO DE 2021 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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Expediente - OFÍCIOS
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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Acordao N° 1328068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível e remessa necessária. Ação de improbidade administrativa. Inexigibilidade de licitação. Contratação indevida de profissionais do setor de esporte. Inaplicabilidade do artigo 25, iii, da lei 8. 666/93. Ato de improbidade caracterizado. Contradição, contradição e omissão. Ausência de vício no acórdão. Embargos de declaração não acolhidos. 1....
... EMBARGADO(S) ... DISTRITO FEDERAL,FEDERACAO DE KARATE DOS ESTILOS ... OKINAWANOS E LUTAS ASSOCIADAS DO DF,JOSE VIEIRA DA ... ção na declaração de que haveria punição às outras federações, ... caso não houvesse sua contratação, bem como inexiste afirmação ... -
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... 2 o dispõe claramente sobre a obrigatoriedade, para clubes, federações e atletas, de obedecerem às determinações da FIFA: ... § 2 o ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de Karatê Interestilos - CBKI e suas Federações filiadas, como ... também pelos princípios éticos e pela ilibada ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... Art. 1º As entidades desportivas com sede e registro nas Federações Desportivas no Estado de Pernambuco, ficam obrigados ... a exigirem dos ...
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Decisão monocrática Nº 1080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... sindicais de terceiro grau, não reconhecida legitimidade a federações sindicais ou sindicatos nacionais. Precedentes. 3. Embargos de ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... esportivas e suas respectivas Confederações e Federações tais ... como do karatê, voleibol, boxe, esgrima, tamboreu, judô, kick ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... esportivas e suas respectivas Confederações e Federações tais ... como do karatê, voleibol, boxe, esgrima, tamboreu, judô, kick ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ímpicas, atendendo aos requisitos e recomendações das Federações Internacionais ... Paraolímpicas e aos Comitês Paraolímpicos Nacionais: ... R$ 1,436,998.40 ... Federação Paulista De Karate Divertindo E Aprendendo Fpk R$ 152,662.00 ... Associação De Ginástica ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Mas muitas federações nacionais pagam aos atletas que ganham medalhas. ... Quando as ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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Covid-19, adiamento, vacinação... Perguntas & Respostas: tudo o que se sabe sobre a Olimpíada de Tóquio
... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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... Mas muitas federações nacionais pagam atletas para ganhar medalhas. Em 2018, por exemplo, o ...
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Acordao N° 1272672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Direito administrativo. Apelação cível e remessa necessária. Ação de improbidade administrativa. Inexigibilidade de licitação. Contratação indevida de profissionais do setor de esporte. Inaplicabilidade do artigo 25, iii, da lei 8. 666/93. Ato de improbidade caracterização. Declaração de nulidade do contrato. Aplicação das penas previstas no artigo 12, ii, da lei 8. 429/92. Inaplicabilidade da...
... APELADO(S) ... DISTRITO FEDERAL,FEDERACAO DE KARATE DOS ESTILOS ... OKINAWANOS E LUTAS ASSOCIADAS DO DF,JOSE VIEIRA DA ... da Lei 8.666/93 ... Concluiu, ainda, que as federações e confederações esportivas se qualificam como tais na medida em ... que ...