federações desportivas
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Diário Oficial Eletrônico N° 9821 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2019
... aprimorar as práticas desportivas de rendimento ... Parágrafo Único - O Sistema Nacional de Desporto ... por exemplo, federações e confederações. A separação de poderes é o ponto de partida ... para ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... foi lançado naquela segunda-feira (10.10.2016), caberá às Federações, Confederações e à sociedade de um modo geral, a adoção de medidas ... e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol além de alterar dispositivos da Lei Pelé e do ...
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Acórdãos nº 0127079-84.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... possibilidade ou não de coexistência de duas federações de uma mesma modalidade esportiva. Alega a apelante que a ... As federações desportivas devem ser filiadas à Confederação representativa da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Rio de Janeiro - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das seleções ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 2.1 Um tema das federações ... A discriminação das rendas tributárias é tema que interessa ... aplica o disposto nos §§ 6º ao 9º às demais associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo e do art ...
- Concorrência Pública nº 0104001/2022
- Pregão Eletrônico nº 2022050301
- Licença
- Contrato nº 2022090601
- Concorrência Pública nº 3005001/2022
- Tomada de Preços nº 2022060601
- Tomada de Preços nº 130601/2022
- Concorrência Pública nº 20210930001
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Desporto e direito desportivo
... Por isso, as federações e as confederações, com base no Código Brasileiro Disciplinar do ... desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, reguladas em ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... das agremiações desportivas que não efetuem venda de poules ou talões de apostas, desde ... que tais ... 37. Fica instituído incentivo fiscal para as agremiações, federações e confederações ... desportivas sediadas no Município de São Paulo, a ...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... a prever que os processos eleitorais das associações desportivas devem garantir aos associados um sistema de recolhimento dos votos imune a ... , estabelecida na Lei nº 6.251/1995, para criação das federações de caça e pesca submarina dos estados da Bahia e Santa Catarina, em ...
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Decisão monocrática Nº 1110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... ão Federal; e (ii) da “[a]utonomia das entidades de prática desportivas”, nos termos do art. 217, I, da Lei Maior (e-doc. 1, p. 4) ... * ... ão das regras eleitorais, com maior participação das Federações e Clubes membros do Colégio Eleitoral e, posteriormente, determinando a ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... tenham vínculo contratual com entidades ... desportivas no estado de Pernambuco ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ... Art. 1º As entidades desportivas com sede e registro nas Federações Desportivas no Estado de Pernambuco, ficam obrigados ... a exigirem dos ...
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
@1. A polícia no contexto das práticas desportivas ... Desde a entrada em vigor da Lei Federal n. 10.671, de 15 de maio ... é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações e demais entidades. Ademais, por imperativo ...
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O futebol como profissão
... oficiais desse esporte, ou seja, criou as Confederações, Federações e Associações, além de tratar de normas genéricas voltadas aos ... da prestação de serviços profissionais às entidades desportivas, sobrevivendo nesta configuração jurídica, não obstante possam ser-lhe ...
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Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... , na seara do desporto e das relações jus-laborais-desportivas, para todos aqueles que, no dizer de Canotilho, " pretendam "jogar" ... atletas (DRTs) das entidades de administração do desporto (federações e confederações interligadas). Todavia, esse liame desportivo decorria ...
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Legislação Complementar
... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o parágrafo ... III — trânsito; ... IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em regulamento ... § 1º É ...