federações desportivas
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Impactos da reforma trabalhista na evolução da arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais no futebol brasileiro
... os partícipes/protagonistas do mundo do esporte, como as federações desportivas internacionais, a associação dos comitês olímpicos ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... ça Desportiva é o sistema administrativo que aplica as regras desportivas relativas à disciplina e às competições ... A desportivas. Embora ... CONFLITO ENTRE FEDERAÇÕES ESPORTIVAS ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA REALIZAR COMPETIÇÕES DE MMA ...
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Leis
... congêneres, bem como as associações recreativas, sociais ou desportivas; ... b) os estúdios de gravação, radiodifusão, televisão ou ... de classe, em especial as respectivas confederações ou federações. (Incluído pela Lei n. 11.718, de 20.6.2008, DOU 23.6.2008) ... § 1º ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12035, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Ato Olimpico, No Ambito da Administração Publica Federal, Com a Finalidade de Assegurar Garantias a Candidatura da Cidade do Rio de Janeiro a Sede Dos Jogos Olimpicos e Paraolimpicos de 2016 e de Estabelecer Regras Especiais para a Sua Realização, Condicionada a Aplicação Desta Lei a Confirmação da Escolha da Referida Cidade Pelo Comite Olimpico Internacional.
... III - Comit Paraolmpico Internacional; ... IV - federaes desportivas internacionais; ... V - Comit Olmpico Brasileiro; ... VI - Comit ...
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Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
... ção Federal do princípio da autonomia das entidades desportivas e seus dirigentes tem dado azo a um debate pungente quanto à abrangência ... 1 da mesma norma, abaixo do COI estariam as Federações Desportivas Internacionais (FI’s) e os Comitês Olímpicos Nacionais ...
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Sentença nº 1000906-11.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... de valores, destinado ao pagamento de taxas junto às federações de futebol, com a promessa de posterior reembolso. Aduz que as reclamadas ... a reclamada o manteve vinculado a ela junto às federações desportivas após o termino do vínculo laboral, o que lhe causou prejuízos, ante o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 05.526.783/0001-65.Convenente: Associação Cearense das Federações Desportivas - ASCEFED - CNPJ: 28.567.290/0001-79.Objeto: Prorrogação da ...
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A Teoria da Regulação e a Importância das Agências Reguladoras no Brasil
Trata-se de um trabalho para estudarmos a teoria da regulação e a importância das Agências Reguladoras no Brasil, que a partir da década de 90 depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Estado reconhecendo que não conseguiria realizar todo o serviço que lhe era atribuído privatizou determinados setores da economia, com a intenção de obter um serviço melhor com um menor custo,...
... trabalho, normas privadas de empresas e associações (ex.: federações desportivas) e até o “direito achado nas ruas” ... Visto isto, ... -
LGPD no esporte: qual base legal é adequada para tratar dados de atletas?
Opinião: LGPD no esporte: a base legal para tratar dados de atletas
A forma de administração das entidades desportivas tem mudado nos últimos anos. Vemos debates sérios sobre a importância ... de prática e administração desportivas, ou seja, clubes, federações e confederações, precisam se adequar à LGPD, pois tratam dados ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... estudantis, as culturais 229 , as de profissionais liberais, desportivas, as de amigos de bairro, os sindicatos 230 , as cooperativas 231 , as de ... , a autonomia às entidades desportivas dirigentes (federações e confederações) e associações (clubes), no tocante a sua ...
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Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto
... No presente capítulo serão analisadas as entidades desportivas, que podem ser divididas em entidades de administração do desporto ...
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Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... Para tanto, se sujeita às regulações desportivas, vincula-se às Federações Nacionais desportivas (FN) para competir ... -
Magistrado não pode atuar em entidades desportivas, diz corregedor
Magistrado não pode atuar em entidades desportivas, diz corregedor
... que os juízes se abstenham de exercer funções, ainda que em caráter honorífico e sem remuneração, em qualquer órgão ligado a federações, confederações ou outras ... -
A Matriz do Trabalho na Constituição de 1988 e o Atleta Profissional de Futebol
... laborativas dos atletas brasileiros das demais modalidades desportivas existentes ou em estruturação ... Nesse novo quadro constitucional, ... Quer dizer, em síntese, ilustrativamente: disputas entre Federações, Ligas Desportivas e Clubes de Futebol; disputas entre estas entidades e ...
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Das Normas Aplicáveis. Regulamentos das Entidades de Organização do Desporto. A Linha Tênue entre as Competências Materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no Campo Desportivo Trabalhista. Solução de Litígios Via Arbitragem Internacional. O Caso Paolo Guerrero
... Associations , que em português significa União das Federações" Europeias de Futebol — esta em âmbito europeu; a CONMEBOL (Confederaç\xC3" ... ção de registro dos atletas para participarem de disputas desportivas organizadas por aquelas entidades. É certo, até pela ausência de outras ...
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Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
... desportivas ... 25 Rodolfo Sacco, partindo da premissa de ser a comparação uma ... federados e afiliados a federação através das distintas Federações Autônomas”. Texto original: “Artículo 65 - Al Comité Técnico de ...
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Negociação Coletiva
... As normas desportivas são evidentemente menos protetoras e enfatizam a livre vontade das ... Federações no Estado do Rio Grande do Sul e outro — Rel. Min. Maria Cristina ...
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EXTRATO DE FOMENTO
... Nº 05.756.246/0001-01, Convenente: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - ASCEFED, CNPJ nº 28.567.290/0001-79, Objeto: "Realização ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
... Gestora: 180073 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - ASCEFED, CNPJ nº 28.567.290/0001-79. Lei nº 13.019/2014 ...
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Repouso: um direito do atleta no futebol
... competições planejadas e oficializadas pelas organizações desportivas (federações, comitês, clubes, entre outras), com indicação de datas, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 10 ... Art. 29. As entidades desportivas, inclusive clubes de futebol profissional e aquelas equiparadas na forma ... Associações de classe; sindicatos; federações; confederações etc ... Conventos, mosteiros e sociedades religiosas ...
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Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados
Humberto Martins completa 1 ano na Corregedoria
... ífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas, inclusive a Conmebol, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Institui Normas Gerais Sobre Desportos, e da Outras Providencias.
... orçamentárias destinadas a programas, projetos e atividades desportivas e de recursos provenientes: ... I - Do Fundo Nacional de ... de Desportos, abrange as atividades das associações, ligas, federações, confederações e do Comitê Olímpico Brasileiro, integrantes ...
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O federalismo e seus princípios
... Para a supramencionada autora, “diferentemente de muitas federações, a brasileira ( ... ) é um sistema de três níveis (triplo federalismo) ... o fim específico de implantação de políticas públicas desportivas, apenas para citar um caso comum, dão-se normalmente por meio dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... "Art. 549. A receita dos sindicatos, federações e confederações só poderá ter aplicação na forma prevista nos ... m) finalidades desportivas ... II - Sindicatos de empregados: ... a) assistência jurídica; ...