Federação
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Teddy Riner conquistou título mundial de judô por erro da arbitragem, admite federação
A Federação Internacional de Judô (IJF) admitiu nesta quarta-feira que Inal Tasoev deveria ter sido declarado o vencedor da luta contra o francês Teddy Riner na decisão do Campeonato Mundial de Judô, na categoria acima de 100kg. A entidade assumiu o ...
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Previ: federação quer explicações sobre indicação
A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) está cobrando explicações sobre a nomeação do sindicalista João Fukunaga como presidente da Previ, o maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de R$ 25...
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Federação israelita reage: ‘profunda revolta’
A Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj) reagiu ao texto também na última quinta-feira. A entidade expressou “profunda revolta” com o posicionamento e afirmou que “poucas vezes se viu em um texto tão curto uma quantidade tão grande de mentiras...
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Federação Espanhola de Futebol pede a demissão de Luis Rubiales
Os dirigentes das federações territoriais, convocados pelo presidente interino da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Pedro Rocha, pediram esta segunda-feira a demissão imediata de Luis Rubiales, afastado de presidência da entidade após ser acusad...
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Federação Espanhola de Futebol pede a demissão de Luis Rubiales
Os dirigentes das federações territoriais, convocados pelo presidente interino da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Pedro Rocha, pediram esta segunda-feira a demissão imediata de Luis Rubiales, afastado de presidência da entidade após ser acusad...
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Rede aprova federação com o PSOL
SÃO PAULO — A Rede de Sustentabilidade aprovou na tarde deste sábado a formação de uma federação com o PSOL. Eleições: PT lançará aliado de Rui Costa para governo da Bahia A proposta foi selada com votos dos principais nomes da Rede como a ex-ministr...
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Lula anuncia Conselho da Federação e calendário para governadores pedirem obras
Após a reunião entre os 27 governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, o governo federal anunciou a criação de um Conselho da Federação, que será composto por representantes dos três entes federativos e será dedicado ao ...
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DECRETO Nº 2264, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, No Ambito Federal, e Determina Outras Providencias.
...º O valor destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério em cada Unidade da Federação será creditado em contas individuais e específicas dos Governos Estaduais, do Distrito Federal e dos respectivos ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo;. II - de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...XII - prestar apoio às Unidades da Federação nas ações de controle e fiscalização dos agrotóxicos, seus componentes e afins;. XIII - indicar e manter representantes no Comitê Técnico de ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados dos cargos;. II – de pessoa que tenha atuado, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
...árias para atender aos interesses dos seus associados, podendo uma das novas entidades ser constituída como cooperativa central ou federação de cooperativas, cujas autorizações de funcionamento e os arquivamentos serão requeridos conforme o disposto nos artigos 17 e seguintes. ARTIGO ...
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Unimed-Rio solicita à ANS transferência de contratos de adesão para Federação do Rio
A Unimed-Rio enviou, nesta quarta-feira, o primeiro bloco de solicitação formal à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de transferência parcial de contratos de sua carteira de usuários. A cooperativa carioca e a Unimed Federação do Estado d...
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Unimed-Rio solicita à ANS transferência de contratos de adesão para Federação do Rio
A Unimed-Rio enviou, nesta quarta-feira, o primeiro bloco de solicitação formal à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para transferência parcial dos contratos de sua carteira de usuários. A ideia é migrar clientes do Estado do Rio que moram...
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Unimed-Rio solicita à ANS transferência de contratos de adesão para Federação do Rio
A Unimed-Rio enviou, nesta quarta-feira, o primeiro bloco de solicitação formal à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de transferência parcial de contratos de sua carteira de usuários. A cooperativa carioca e a Unimed Federação do Estado d...
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Entrevista: Bruno Araújo diz que PSDB conversa com MDB e Podemos para formar nova federação
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou em entrevista ao GLOBO que o partido "renasceu das cinzas" no segundo turno da eleição ao eleger governadores de três estados (Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul) — na Câmara, porém, a sigla...
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Entrevista: Bruno Araújo diz que PSDB conversa com MDB e Podemos para formar nova federação
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou em entrevista ao GLOBO que o partido "renasceu das cinzas" no segundo turno da eleição ao eleger governadores de três estados (Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul) — na Câmara, porém, a sigla...
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Federação e sistema tributário
@1. Introdução Considera-se um sistema tributário federado a partir da competência impositi-va de seus entes. Outra característica de um sistema tributário observada em diversas jurisdições se dá na repartição das receitas tributárias. Essa ...
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Federação de partidos é boia de salvação para pequenas e médias legendas
Frota: Federação de partidos pode salvar pequenas e médias legendas
A Câmara dos Deputados aprovou por 429 votos favoráveis e 18 contrários a urgência ao Projeto de Lei 2522/15, oriundo do Senado, que institui as federações de partidos políticos.- Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 19. As atividades das Instâncias Intermediárias serão exercidas, em cada unidade da Federação, pelo órgão com mandato ou com atribuição para execução de atividades relativas à defesa agropecuária. § 1o As atividades ...- Acórdão nº 2005/0101705-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS INTERNAS DE PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO RIO GRANDE DO SUL. RICMS, ARTIGO 23, II, LIVRO I. CONVÊNIO ICMS 128/94. IMPORTAÇÃO DE PRODUTO SIMILAR DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT (ATUAL OMC). EXTENSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO SIMILAR IMPORTADO NO MOMENTO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. 1. É cediço no Eg. STJ que "Embora o ICMS seja tributo de...
... do ICM") confirma a possibilidade de, em sede de Tratado Internacional, operar-se o benefício fiscal concedido por qualquer Estado da federação, desde que ocorrente o fato isentivo em unidade federada na qual se encarte a hipótese prevista no diploma multinacional. 3. In casu, o artigo 23, ...- Federação não tem legitimidade para propor ação em nome de filiados a sindicato
Federação não tem legitimidade para propor ação em nome de filiados
Ao considerar que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de filiados de um sindicato, e não da federação, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a ilegitimidade da Federação da Agricultur...- Federação e associação de jiu-jitsu devem indenizar atleta que não recebeu prêmio
Federação de jiu-jitsu deve indenizar atleta que não recebeu prêmio
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta que, mesmo sendo o primeiro colocado na sua categoria em um torneio, não recebeu a premiação anunciada. A d...- Vamos falar sobre federação partidária e seus reflexos nas eleições de 2022
Hayashi e Duarte: A federação partidária e seus reflexos em 2022
Introdução O presente texto aborda metodologicamente o conteúdo normativo do Projeto de Lei 2522/2015, que altera a Lei 9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), de forma a instituir as fe...- Por lesões ao Estado, MP pede dissolução de federação de ônibus do Rio de Janeiro
MP pede dissolução de federação de ônibus do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça a dissolução da Federação das Empresas de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor) devido a supostos atos lesivos à Administração Pública. Em ação civil pública, o órgão também cobra acesso ... - Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.