federal do parana
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... I - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais; ... II - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR; ... III - Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG; ... IV - ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina e São Paulo ... ARTIGO 3 ... Cada um dos Estados e Territórios, bem como o Distrito Federal, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 11184, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Parana em Universidade Tecnologica Federal do Parana e da Outras Providencias.
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PF apura desvio de R$ 7,3 milhões da Universidade Federal do Paraná
Agência O Globo - SÃO PAULO - Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) saíram às ruas de três estados, na manhã desta sexta-feira, para apurar o desvio de R$ 7,3 mi...
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Acórdão nº 2015/0263531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO TERATOLÓGICA. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STJ. 1. Cuida-se de medida cautelar, com pedido de liminar, por intermédio da qual o agravante postula a reforma de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi
... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ... -
Polícia Federal do Paraná não se manifesta sobre afirmações de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Polícia Federal do Paraná não se manifestou sobre as afirmações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira em seu primeiro pronunciamento após denúncia do Ministério Público Federal. O líder...
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Polícia Federal do Paraná não se manifesta sobre afirmações de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal do Paraná não se manifestou sobre as afirmações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira em seu primeiro pronunciamento após denúncia do Ministério Público Federal. O líder...
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PF vai às ruas apurar desvio de R$ 7,3 mi da Universidade Federal do Paraná
Agência O Globo - SÃO PAULO - Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) saíram às ruas de três estados, na manhã desta sexta-feira, para apurar o desvio de R$ 7,3 mi...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, ... 498.724 ... 54.878 ... 3.315 ... Paraná ... 1.808.149 ... 18.073 ... 1.490.423 ...
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PF cumpre 29 mandados de prisão em ação contra desvios de recursos para a Universidade Federal do Paraná
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira 29 mandados de prisão numa ação que apura prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR). Até o início da manhã, 27 pessoas já haviam...
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Acórdão nº 2011/0154652-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ...
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Acórdão nº 2009/0033408-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... ASTREINTES FIXADAS POR \xC2" ... a União e a Universidade Federal do Paraná com pedido de condenação da ...
- DECRETO Nº 60882, DE 21 DE JUNHO DE 1967. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Parana.
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Acórdão nº 2011/0230670-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ...
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Acórdão nº 2009/0187822-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ARTIGO 535 DO CPC. LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. PRESCRIÇÃO. 1. Não configura negativa de prestação jurisdicional, hipótese em que a matéria tão somente foi decidida de...
... : JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... PROCURADOR ... -
Justiça Federal do Paraná diz que não tem prazo para soltar presos
Justiça Federal no Paraná diz que não tem prazo para soltar presos
A Justiça Federal no Paraná disse, nesta quarta-feira (19/12), que a 12ª Vara, responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula, não tem prazo para liberação de presos condenados em segunda instância. A manifestação acontece depois ... -
Acórdão nº 2014/0298345-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. 1. Conforme manifestação da Universidade Federal do Paraná às fls. 591 e-STJ, a ora embargada informou "nos termos da súmula 31 da AGU, que o recurso perdeu seu objeto, ou seja, a execução provisória da parte incontroversa (honorários),
... PRÓPRIA) E OUTRO ... : UNIVERSIDADE FEDERAL" DO PARANÁ UFPR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0062058-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ...
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Universidade Federal do Paraná abre concurso para professor de Direito Civil
UFPR abre inscrição de concurso para professor de Direito Civil
Começa nesta terça-feira (22/01) o prazo para ingressar no concurso público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná para vaga de professor adjunto de Direito Civil. A titulação mínima para participar do concurso é de doutorado em... -
Supremo mantém processos na justiça federal do paraná
Defesa de réus queria que caso passasse a ser analisado apenas no stf BRASÍLIA A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem na Justiça Federal do Paraná as ações penais da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Os ministros negara...
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Acórdão nº 2014/0170099-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. PROTEÇÃO À FAMÍLIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. DESCABIMENTO. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem decide...
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... -
Acórdão nº 2014/0277386-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INDENIZAÇÃO. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na via especial, não há como se afastar a conclusão do acórdão que negou a indenização pleiteada, porquanto "o que existia entre o autor e o segundo requerido eram discussões acadêmicas, situações de discordância té
... RODRIGO MUNIZ SANTOS E OUTRO(S) ... : UNIVERSIDADE FEDERAL" DO PARANÁ UFPR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0041646-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... PROCURADOR ...