federalismo nos estados unidos
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O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
@Introdução O presente estudo tem como objetivo traçar um esquema comparativo dos sistemas federalistas dos Estados Unidos e do Brasil. Para atingir um resultado satisfatório, a abordagem será predomin... -
Explaining state constitutional changes
O artigo tem o objetivo de analisar os fundamentos e os métodos de alteração das Constituições estaduais nos Estados Unidos. Reconhece um certo padrão nos processos politicos de mudança das Constituições estaduais, mas também destaca que, em cada caso, alguns grupos sociais específicos atuam de modo mais intenso. Além disso, analisa como forças políticas externas podem influenciar as alterações...
... ção das Constituições estaduais nos Estados Unidos. Reconhece um certo padrão nos processos ... ção estadual; Estados Unidos; Federalismo; Emenda constitucional ... Abstract ... -
Judicial federalism in the United States: structure, jurisdiction and operation
O presente artigo tem o objetivo de analisar o federalismo no Poder Judiciário dos Estados Unidos. Para isso, realiza uma comparação entre as competências e a autonomia das cortes estaduais e federais, concluindo que o modelo adotado no Judiciário é muito parecido com aquele seguido no âmbito executivo e legislativo. Analisa, ainda, o fenômeno da federalização no âmbito mais específico do Direito
... Federalismo" judicial nos Estados Unidos: estrutura, jurisdiç\xC3" ... -
Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde ... -
'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... ” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das as de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão ... -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo, segundo o qual cada Estado possui grande autonomia legislativa. Por isso existem mais de um sistema jurídico para a atribuição do direito às ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... 5,8 ... Estados Unidos ... 5,0 ... México ... há que se promover o autêntico federalismo em matéria educacional, a partir da divisão de ...
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O Brasil e sua federação
... Diversos autores referem-se ao federalismo como espécie de sistema, inclusive Madison, ... das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de ... , arrendamento de alguns destes nos Estados Unidos, reforma do regulamento da Escola Naval, idem do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ... disponível para otimização do federalismo" ... Por fim, a uniformidade desenvolvida não \xC3" ...
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Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... ção, mas que nem sempre encontra correspondência nos Estados federativos reais, que se desenham a partir de uma dinâmica complexa e ... âmica tem levado modelos concretos clássicos – como os Estados Unidos da América e a República Federal da Alemanha – a adotar medidas ... -
Organização do estado brasileiro
... õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ... pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado ... e Vidal Serrano Nunes Júnior, 8 o federalismo continha, em sua gênese, “um pacto implícito, ...
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O federalismo e seus princípios
... fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do ... método será exemplificado pela república federal dos Estados Unidos. Embora toda a sua autoridade deva ser derivada e depender da sociedade, a ...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
1. Proferido acórdão que estabeleceu que a Justiça Federal é competente para conhecer e julgar demanda relativa a omissões do IBAMA na proteção da Mata Atlântica e do IPHAN na defesa do patrimônio histórico e paisagístico de bens tombados pela autarquia federal na cidade de Salvador no Estado da Bahia, os autores formularam pedido de homologação de termo de conciliação celebrado com o IBAMA e a...