feira de animais em curitiba
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... e matadouros frigoríficos para pequenos animais ... - Jataìzinho-Ventania e Joaquim Murtinho-Curitiba ... 100.000.000 ... 8 - Feira de Santana-lrará-Água Fria-Alagoinhas ...
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A capacidade dos animais de ser parte em demandas judiciais - uma análise a partir da perspectiva jurisprudencial de direito comparado e de recentes decisões judiciais brasileiras
Hodiernamente, muito tem se falado, debatido e dissertado a respeito da capacidade de os animais figurarem como partes em litígios judiciais, mormente em tempos como estes em que os animais e, nesse articular, os de estimação, vêm ocupando lugar de destaque nas famílias, nos lares, nos abrigos, nos ambientes hospitalares e até mesmo em locais de trabalho, figurando como seres sencientes dignos,...
... animais serem parte em processos judiciais foi publicado na quinta-feira. O relator do recurso, Juiz Substituto em Segundo Grau Marcel Guimarães ... Curitiba: Juruá, 2019 ... ______. Introdução ao Direito Animal brasileiro ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se ... , via de regra, o produto enviado para a feira de amostras, retornará, posteriormente, ao ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... menores de 18 anos; c) perfis de animais reais vivos, domésticos e de animais ... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... Agência Senado. Senado votará na terça-feira projeto de combate a fake news, diz Davi ...
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Direito grego
... proteger a si próprio e sua família dos animais selvagens mais fortes que ele. Consequentemente, ... as palavras do professor quase toda quarta-feira dia de maior elastecimento de sua aula ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Capítulo V
... ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e ... Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ... Rubim e no Marcado Capixaba nesta quarta-feira. As duas lojas que foram autuadas na Operação ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... oração coletiva de sexta-feira à tarde na Mesquita de Barkerend Road, ... passando pela questão de sacrifícios de animais em cultos e liturgias ... Nós não podemos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, ... ício num dia útil, geralmente numa segunda-feira, depois de sábado e domingo ... 128 Francisco ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... éis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam consideradas manifestações ... de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do ... 2. ed. Curitiba": Juruá. 2011. 640 p ... JONAS, Hans. O princ\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... agravada foi publicada em 09/12/2011 (sexta-feira), conforme certidão à fl. 269. Assim, o ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
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Resolução
... na cidade de Curitiba no Paraná, com ônus para Estado ... Servidor ... 1º - A 46ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - EXPOINTER 2023 é ... uma Exposição-feira promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... trabalho que aborda o abate ritual de animais e o conceito de "racismo religioso" a partir dos ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013 ... CHUEIRI, Vera Karam ... conforme." (STF - DJe no 81/2019, de terca-feira, 16 de abril de 2019, p. 82-83) ... (26) ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... agravada foi publicada em 09/12/2011 (sexta-feira), conforme certidão à fl. 269. Assim, o ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... com relatório publicado nesta segunda-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ... geral, independentemente de sua natureza (animais, objetos ou valores), do porte do veículo ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ou ferir por alimentação forçada animais" onívoros, com o fim de produzir foie gras , est\xC3" ... Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ... o Mogi Mirim [ ... ], na noite desta quinta-feira, pela 12ª rodada do Campeonato Paulista, o ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... perfumes, as pedrarias, numa confusão de feira árabe- entre brâmanes magros, sarracenos ... as árvores e ainda entregavam alguns animais (macacos e araras) para os portugueses, que ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... perfumes, as pedrarias, numa confusão de feira árabe- entre brâmanes magros, sarracenos ... as árvores e ainda entregavam alguns animais (macacos e araras) para os portugueses, que ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... de estado, a criminalidade orga- Curitiba" | PR 41 3 3 22 2 490 4 1 3 0 2 9 2 4 9 0 S\xC3" ... naturais e os tráfi cos de animais silvestres e de madeiras exóticas, os quais, ... pelo FSC Brasil e divulgado na quinta-feira (5), em São Pau- lo. O estudo leva em conta ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ... Salvo engano, chegou numa sexta-feira e, na quarta-feira, o Ministro Joaquim ... - nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... édia a seguinte classificação: “Os animais se dividem em: pertencentes ao imperador, b) ... feira. Em consulta a 109 mil alunos de 3 mil escolas, ... Dano moral coletivo ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 202). O autor adiante ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... em quantidade e qualidade ao homem e aos animais ... Entende-se por Área de Preservação ... Curitiba/PR, vol.4, n.2, jul./dez.2013 ... IV – as ... se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. Revista Sitientibus. Feira de ...
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AlterAções Empresários
... 131 • Número 38 • São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2021 ... Atas das Sessões ... E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO (PET SHOP) IN- ... DEPENDENTE (NAO ... para Curitiba, PR, a Avenida Joao Gualberto, 1342 - SL 2005 A ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 148-181, set./dez. 2019 ... ção da caça de certas espécies de animais por instrumentos que lhes causasse dor e ... Quase que de repente, numa sexta-feira 15 de novembro de 1889, a monarquia brasileira ... -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... rompeu por volta das 13 horas de uma sexta-feira, no momento do desastre haviam empregados na ... a água pode sedimentar e matar parte de animais e vegetação ... Segundo um estudo ... Curitiba: Amanapaz, 2004 ... 336 De acordo com ... -
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Migalhas , quinta-feira, 15 de julho de 2021. Disponível em: ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ... Animais e vegetais são protegidos; situações ...