feira de animais sp
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Ativistas fazem hoje novo protesto contra pesquisa com animais
SÃO PAULO - Cerca de 50 ativistas, segundo a Polícia Militar, acamparam na noite de sexta-feira em frente ao Instituto Royal, em São Roque (SP), em protesto contra o uso de animais em testes do laboratório. Outra manifestação, convocada ...
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Acórdão nº 2007/0223020-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , porque na qualidade de presidente da Comissão Organizadora da Feira de Animais esteve relacionado à obra efetuada sem licitação ... II - A ...
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Ativistas fazem hoje novo protesto contra pesquisa com animais
O Globo e G1 ... SO PAULO - Cerca de 50 ativistas, segundo a Polcia Militar, acamparam na noite de sexta-feira em frente ao Instituto Royal, em So Roque (SP), em protesto contra o uso de animais em testes do laboratrio. Outra manifestao, convocada pelas redes ...
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Polícia Ambiental resgata animais supostamente maltratados em pet shop de Sorocaba (SP)
SÃO PAULO - A Polícia Militar Ambiental de Sorocaba (SP) resgatou nesta sexta-feira cerca de 40 animais - entre cães, gatos, coelhos, pássaros e roedores - de um pet shop da cidade. O resgate aconteceu durante uma ordem de despejo ...
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Entre cobras, lagartos e traições, a incrível história dos biopiratas Kirill e Ekaterina Kravchenko
Condenado a onze anos de priso na ltima sexta-feira (3) pela 1 Vara Federal de Guarulhos (SP), o russo Kirill Sergeevich ... , morador de So Petersburgo, carregava com ele mais do que os 320 animais silvestres brasileiros transportados e armazenados ilegalmente, que ...
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Entre cobras, lagartos e traições, a incrível história dos biopiratas Kirill e Ekaterina Kravchenko
Condenado a onze anos de priso na ltima sexta-feira (3) pela 1 Vara Federal de Guarulhos (SP), o russo Kirill Sergeevich ... , morador de So Petersburgo, carregava com ele mais do que os 320 animais silvestres brasileiros transportados e armazenados ilegalmente, que ...
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Entre cobras, lagartos e traições, a incrível história dos biopiratas Kirill e Ekaterina Kravchenko
Condenado a onze anos de priso na ltima sexta-feira (3) pela 1 Vara Federal de Guarulhos (SP), o russo Kirill Sergeevich ... , morador de So Petersburgo, carregava com ele mais do que os 320 animais silvestres brasileiros transportados e armazenados ilegalmente, que ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE MANIFESTA – PRESER VAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA – ... 3 / CE 1790 que acontecia em Currais Novos a apartação e feira ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Nesse sentido, Silva (2018, p. 2) pondera: ... A pessoa que adquire um animal silvestre por qualquer meio, ou por uma feira, por ... exemplo, talvez não tenha consciência de que está alimentando o tráfico, talvez ... acredite que sejam todos legalizados, e por ... -
A capacidade dos animais de ser parte em demandas judiciais - uma análise a partir da perspectiva jurisprudencial de direito comparado e de recentes decisões judiciais brasileiras
Hodiernamente, muito tem se falado, debatido e dissertado a respeito da capacidade de os animais figurarem como partes em litígios judiciais, mormente em tempos como estes em que os animais e, nesse articular, os de estimação, vêm ocupando lugar de destaque nas famílias, nos lares, nos abrigos, nos ambientes hospitalares e até mesmo em locais de trabalho, figurando como seres sencientes dignos,...
... ível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconhece a capacidade de animais serem parte em processos judiciais foi publicado na quinta-feira. O relator do recurso, Juiz Substituto em Segundo Grau Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, destacou na decisão: “Os animais, enquanto sujeitos de ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... - Belo Horizonte-MG e Líder do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Desafios da Proteção Internaciona ... tempo pela corporação, que cumpriu na manhã desta quinta-feira (4) um mandado de busca e apreensão no apartamento do suspeito, na Praça ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... oração coletiva de sexta-feira à tarde na Mesquita de Barkerend Road, ... conhecida como Jumu'ah ... O ... passando pela questão de sacrifícios de animais em cultos e liturgias ... Nós não podemos mudar o foco da discussão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , estabelecera uma relação social, e, ... 46 Gagliano, Pablo ... animais ... Reza uma lenda, que o incomparável Rui Barbosa, estava gozando ...
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Advocacia extrajudicial
... , a utilizar o veículo na destinação especificada, de Segunda-feira à Sábado, no horário das 18 horas às 24 horas ... 5 a – O ... equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou facilidades com que concorre o ...
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Capítulo V
... e aos pastos, destruindo ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e pescadores inescrupulosos; e da ... pelos Fiscais, na Vila Rubim e no Marcado Capixaba nesta quarta-feira. As duas lojas que foram autuadas na Operação comercializam Produtos ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... No conjunto X temos animais" de quatro patas, exceto o galo. Em Y, países da América do Sul, com exce\xC3" ... informação sobre o processo de demissão foi solicitada na quinta-feira. Uma célula é marcada com F quando a informação da linha e da coluna ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1516.10, e as mistu- ras ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se vê – e aqui está a ... Situação em que, via de regra, o produto enviado para a feira de amostras, retornará, posteriormente, ao estabeleci - mento remetente, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010194-67.2016.8.19.0075 (Fazendária), 26-05-2021
Apelação nº 0010194-67.2016.8.19.0075 Apelante: ADENILSON DA SILVA JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposta por ADENILSON DA SILVA JUNIOR, contra sentença de fls.80/83, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar o ora apelante como incurso nas sanções do art.ART.29, §1º, III, da Lei 9.605/98,...
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... e a Vigilância Sanitária receberam denúncias anônimas de maus-‐‑tratos aos animais e, na sexta-‐‑feira, foram ao circo conferir a situação (o Ibama não agiu no caso). Pepe não conseguia nem andar e pesava ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... Estado de Minas Gerais, 91% (FREITAS et al ., 2015), assim como identificado por Regueira e Bernard (2012) onde 87% dos animais avistados em feira de rolo eram aves, ou no estudo realizado por Sugieda (2018) onde as aves corresponderam de 72% a 79% dos indivíduos apreendidos, assim como Costa ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam consideradas manifestações culturais, regulamentadas ... Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se confunde com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, quer caçando ou pescando, ... gozo de férias terá início num dia útil, geralmente numa segunda-feira, depois de sábado e domingo ... 128 Francisco Antonio de Oliveira ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... (24.04.2016, domingo) e do transporte (25.04.2016, segunda-feira). Seguindo o combinado, no dia 24.04.2016, RONALDO, ODILON e MARQUINHOS ... o outro final de semana e que no dia seguinte comea a passar os animais, comentrio que em no se encaixa no contexto em geral (Transcrio n 63): ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ças; b) crianças e adolescentes menores de 18 anos; c) perfis de animais reais vivos, domésticos e de animais personagens; d) os personagens de ... 2020 ... 139. BRASIL. Agência Senado. Senado votará na terça-feira projeto de combate a fake news, diz Davi. Disponível em: ...
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Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
... as requerentes, que possuíam um abrigo para animais abandonados, que foi ilegalmente demolido pela ... para fins de tratamento e posterior colocação em feira de adoção ( ... ) não existe no Município nenhum lugar para receber ...