feiras alcantara machado
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... br, que poderá ser realizada às quintas-feiras, a partir das 14:00 horas, independente de nova ... Ulm Da Silva Requerido: Jefferson Ulm Machado Cerqueira Despacho: .diario { font-weight: ... Neide Paiva Freire Advogado: Kayo Cesar Alcantara Matos (OAB:0042448/BA) Advogado: Juliana Bomfim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000217-06.2019.5.06.0351), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso
... ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO, JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS, JAYLANE NATALE ... ía para as entregas às 05:30 nas segundas-feiras; que retornava das entregas, chegando na empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001630-94.2016.5.06.0016), 17-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos...
... MARIA DA MOTA MOREIRA e PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS ... PROCEDÊNCIA : 16ª VARA DO TRABALHO ... ção do Shopping Center Parque das Feiras, passando a dirigir e fiscalizar todos os ... -97.2018.5.06.0313, Redator: Paulo Alcantara, Data de julgamento: 23/04/2019, Segunda Turma, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001112-32.2015.5.06.0019), 17-12-2018
DANO MORAL. OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE. Dano moral é aquele que implica lesão a atributos da personalidade, afetando o indivíduo de forma sentimental ou afetiva. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias, que atinjam aspectos ligados à personalidade, infligindo ao empregado sofrimento moral, à sua honra e ou imagem....
... ; ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO ... PROCEDÊNCIA : 19ª VARA DO TRABALHO DO ... , para dizer as atividades que deveriam ser feiras e à tarde , para checagem do que tinha sido ... -
Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... o Estado Novo, em 1937, Alcântara Machado apresentou um projeto de código criminal ... de transferência de atletas, artistas ou feiras, exposições ou eventos similares; (Incluído ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS ... NIRE - ... - 35239341685 - MARINA FONTESALCANTARA MACHADO ... CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, ... NIRE - 35233182950 - ALCANTARA CONSULTORIA ESPORTIVA ... LTDA, COM O OBJETO ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Rita de Cassia F.Silva Alcantara ... Representante legal ... Valmir dos Santos ... feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me- ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Machado” - SAS MOOCA. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA ... feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me- ...
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EDITAIS - FAZENDA
... EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA ... 0000.2019/0027476-7 ... feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me- ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... REPRESENTADO: ALVIMAR MACHADO MESSIAS ... Advogado(s): ... DESPACHO ... criança diretamente na escola às sextas-feiras e devolvê-la no mesmo local, às ... Freire (OAB:CE37806) Advogado: Ethel Alcantara Weyne (OAB:CE5036) Requerido: V. M. A. A. M ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... CARLA MACHADO DE OLIVEIRA - Pessoa Jurídica - São Paulo ... Serviços de ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSI- ... COES E FESTAS S/S LTDA - ... nando da Silva Alcantara - Pessoa Física - Sorocaba - --- ... 113 - ...
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AlterAções Empresários
... feiras congressos exposicoes e festas ... NIRE - ... LEY DE ALCANTARA TAVEIROS - Alteração da atividade econô- ... 39.795.733 MARIA CRISTINA MACHADO DOLINSKI ... NIRE - 35850852764 - N. DA ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Santos (OAB:BA26043) Advogado: Edmilson Machado Da Silva Filho (OAB:BA27626) Advogado: Lazaro ... 1. Quinzenalmente, às sextas-feiras, após o horário letivo, até às ... Advogado: Valdete Aparecida Alves De Alcantara (OAB:BA61703) Advogado: Carlos Norberto Alves De ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção: Barreiras Requerente: Adriana Dias Machado Advogado: Diego Oliveira Paz (OAB:BA69394) ... S. D. S. Advogado: Magnolia De Alcantara Aleixo (OAB:BA35096) Advogado: Suzana Wong Dos ... , Vila Dulce, (77) 3612 2240, às Quartas-feiras, para realização do referido exame ...
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AlterAções Empresários
... ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FES- ... TAS E OUTRAS ... DA ALTERACAO: 0.477.327/22-9 - ... ODAIR MACHADO DE BARROS JACOB - Endereço da sede al- ... NIRE ... NIRE - 35831438907 - GLEDISON DA SILVA ALCANTARA ... 44514481823 - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 41/2021-1630.9468.0842 - Milena Machado Figueiredo ... 13811354809 - RESPEITE MEU ... 42/2021-1632.7708.4927 - VÍTOR CARLOS ALCANTARA ... BRECHT - Vitor Alcântara - Espetáculo ao ... - A arte em feiras populares - a pintura em vasos e em materiais ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , que poderá ser realizada às segundas-feiras ou quintas-feiras, a partir das 14:00 horas, ... Nazareth Moreira Advogado: Fernanda Machado Moreira (OAB:0060150/BA) Despacho: .diario { ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me- ... LINA DE ALCANTARA DAVID RAMOS DA SILVA ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE ... BRITO MACHADO ... 048.371.678-29 SEVERINO ALVES ... Ciente o ...
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AlterAções Empresários
... ZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICAO E FESTAS, LOCA- ... CAO DE ... GIANE MACHADO UGEDA DE MATOS - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35851232280 - EMERSON ALCANTARA DE SANTANA ... 42227797843 - Endereço da sede ...