feiras de ciencias
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
..., estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, motéis, clínicas, hospitais, órgãos da administração ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... promoção e propaganda de seus produtos, com a participação em feiras, exposições e certames semelhantes, na forma, limite e condições ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... . . (5). Feiras livres. 302 -. Estabelecimentos Bancários. . 02. (0). Cooperativas de ...
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Lei nº 14.560 de 26/04/2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
... continuada dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar, feiras e mercados públicos populares. Responsáveis: Ministério do ...
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Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
... dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua ...
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Lei 14.561, de 26 de abril de 2023
... dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua ...
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Lei 14.560, de 26 de abril de 2023
... dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001155-71.2016.5.06.0006), 04-06-2019
EFICÁCIA LIBERATÓRIA. TRCT. DIREITOS QUE DEVERIAM TER SIDO SATISFEITOS AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. Não há quitação total e eficácia liberatória geral de verbas trabalhistas devidas ao longo do contrato de trabalho e adimplidas apenas quando da rescisão contratual. A quitação passada no TRCT de parcelas que não compõem o universo de verbas rescisórias alcança apenas o período e valores...
... a depoente dito ainda que " os professores que participavam das feiras não recebiam folgas compensatórias". . Ora, é evidente que o período ... -
Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... nisso. Agora participo das feiras de ciências na boa” (Jovem PGSE). A superação da timidez e ... -
Decisão da Presidência nº 3494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2013
..., grandes somas, destinados a viagens e compra de material para feiras de ciências realizadas por aquela instituição, para as campanhas do ...
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Decisões Monocráticas nº 3494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2013
..., grandes somas, destinados a viagens e compra de material para feiras de ciências realizadas por aquela instituição, para as campanhas do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001237-08.2016.5.06.0005), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. IMPROCEDÊNCIA. SÚMULA 23, DESTE E. REGIONAL. PRECEDENTES DO C. TST.A multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, apenas é devida ante a ausência de quitação tempestiva dos títulos da rescisão, ou seja, quando caracterizada a mora, nos moldes da jurisprudência uniformizada neste Tribunal, por meio da Súmula 23, e no C. TST. Apelo a que se nega...
..., das 7h30 às 12h, e das 7h30 às 12h e 13h30 às 18h30, às sextas-feiras, o que resulta numa jornada semanal de 27h30, em que pese não haver, nos ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...(4) Feiras...
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Meninas na Ciência: atraindo jovens mulheres para carreiras de Ciência e Tecnologia
O projeto Meninas na Ciência tem como objetivo atrair meninas para ascarreiras de Ciência e Tecnologia (C&T) e estimular mulheres que já escolheramestas carreiras a persistirem e se tornarem agentes no desenvolvimento científico etecnológico do Brasil. Este objetivo é trilhado a partir da formação de alunas e alunosde graduação para difundirem a Ciência e a Tecnologia por meio da Astronomia,da...
... no ensino médio ou proissionalizante que estão se destacando em feiras de ciências ou olimpíadas cientíicas. Os vídeos estão todos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000962-96.2015.5.06.0101), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. Analisada a matéria posta a sua apreciação, o Juízo de 1º Grau, com clareza e acuidade, sob a diretriz do art. 371 do novo CPC, que permite a livre apreciação motivada pelo juízo, expondo seus fundamentos na decisão revisanda, refletindo o entendimento da Instância Revisora, ao também analisar o conjunto probatório existente no caderno eletrôni
...Aduz que durante as feiras de ciência, laborava nos dias de sexta - feira, das 07:00 às 15:00 horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000770-41.2016.5.06.0001), 09-04-2018
EMENTA: DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A não evidência da condição indigna relatada na exordial capaz de afrontar a dignidade do trabalhador o que, sem sombra dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado. Recurso autoral improvido no aspecto.
... sábados, com o horário das 08:00h às 12:00h, quando ocorriam Feiras de Ciência, ou passeios escolares, em que ia na condição de supervisor ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Fisica de suelos. San José: Instituto Interame-. ricano de Ciencias Agricolas, 1975. 212p. GALETI, P.A. Conservação do Solo - ...de ciências nos anos finais do Ensino Fundamental. 4. Feiras de ciências: da Concepção à execução. 5. Introdução à filosofia ...
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aviso de licitação
... tais como: feira cultural, jogos estudantis, teatro, cinema, feiras (Ciências, Matemática etc.) e a possível atendimento a eventuais ...
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Portaria
... PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIFICOS - NAS CATEGORIAS FEIRAS DE CIENCIA E MOSTRAS CIENTIFICAS, NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS FEIRAS DE CIENCIAS DA EDUCACAO BASICA - FENACEB. 595103 847027/2007 03/03/2008 02/05/2008 ...
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Socioeconomia, cotidiano e canais de comercialização em uma feira livre na amazônia oriental
As feiras livres desenvolveram uma importância que transcende o aspecto financeiro que normalmente apresentam, adquirindo uma importância social e cultural devido à diversidade de classes que esses ambientes reúnem. O trabalho teve como objetivo verificar o perfil socioeconômico dos feirantes que comercializam plantas, o cotidiano e os canais de comercialização em uma feira livre na Amazônia. O...
... Resumo . As feiras livres desenvolveram uma importância que transcende o aspecto financeiro ... Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 12, n. 270, p. sn, ago. 2008. . BITU, V. de C. ... -
RETIFICAÇÃO
...Feiras de Ciências e Mostras Científicas.Onde se lê: Cronograma: Data limite ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA
....br o Resultado Final da Chamada CNPq/MEC/MCTIC/SEPED Nº 27/2018 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas. Propostas Aprovadas.Brasília, 13 de ...
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Acórdãos nº 1001262-12.2015.8.26.0270 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
AÇÃO DECLARATÓRIA – Liberdade religiosa – Aluna da FAIT (Faculdades e Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva) membro de igreja Adventista do Sétimo Dia – Impossibilidade de exercer atividades às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã – Escusa de consciência – Pretensão de substituição das faltas por trabalhos ou atividades alternativas e aplicação de provas em dias diferentes –...
... Dia – Impossibilidade de exercer atividades às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã Escusa de ... -
As estratégias de produção e mercado de uma organização produtora de cachaça: uma abordagem construtivista
Este artigo tem como objetivo principal compreender a construção das práticas estratégicas de produção artesanal e inserção mercadológica de uma organização produtora de cachaça orgânica a partir dos fundamentos ontológicos da abordagem construtivista realista. Para tanto, empregou-se o método de estudo de caso. Esta escolha metodológica permitiu a aplicação do framework de análise que aborda a...
...ão de entrevistas a jornais e redes de TV e a participação em feiras de produtos orgânicos. Em síntese, os praticantes realizam práticas de ...