feitores de escravos
279 resultados para feitores de escravos
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se ... éstica, contra senhores e suas famílias, ou do trabalho, contra feitores, administradores etc. Surgiu então uma legislação processual especial ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... A consciência humana não tolera mais a existência de escravos nem feitores, e as relações sociais devem ter, hoje, a característica ...
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A ordem capitalista no Brasil
... desenrolava, de modo paralelo, a luta dirigida ou autônoma dos escravos, no sentido de sua liberdade. Donde se manifestava, mais incisivamente, a ... que se postaram contrários à liberdade dos escravos (senhores, feitores e outros asseclas), não os esbirros oiciais que eventualmente estivessem ...
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A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... presente na população baleeira: As senzalas eram destinadas aos escravos e as companhas de baleeiros serviam para a residência dos remeiros, eiros e arpoadores. Na casa dos feitores se hospedavam aqueles que assessoravam o administrador da Armação e a ... -
Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... exemplo, que nas velhas fazendas norte-americanas, o senhor de escravos costumava chamar alguns deles, à noite, para que cantassem em suas ... ou “ruas” – onde os escravos cortavam a cana, e por onde os feitores caminhavam, lentamente, fiscalizando e punindo os que não estivessem ...
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Sentença nº 1000418-54.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... dos supervisores da reclamada, os quais atuavam à semelhança de feitores de escravos, exigindo mediante gritos e xingamentos que os empregados não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000267-14.2017.5.06.0412), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Restando comprovados tais requisitos, correta a condenação da empresa na indenização respectiva. Recurso Ordinário patronal a...
... , uma vez que "os encarregados dos setores, comportam-se como feitores, agredindo moralmente os obreiros, como os feitores acoitavam com chicotes os escravos O obreiro durante todo o período trabalhado foi perseguido pela ... -
Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne
O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...
... negros sofriam “todas as violências por parte dos senhores de escravos, [ ... ] de feitores tão brutais e cruéis quanto ignorantes” (RODRIGUES, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... lugar, a política britânica para o combate ao tráfico de escravos da África para as América, nas décadas de 1820 e 1830, mediante ... , da Casa da Suplicação, do Desembargo do Paço, mercadores, feitores, rendeiros. Entre muitos destes funcionários figuravam ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... surgimento da classe de trabalhadores industriais e a chegada dos escravos libertos aos núcleos urbanos houve o crescimento desordenado das cidades ... nem mandar cortar o dito páo brasil, por si, ou seus escravos ou Feitores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor mór de Minha Fazenda, ... -
Fatores da abolição da escravatura
... DA ESCRAVATURA ... 3. 1. A libertação dos escravos: processo de várias causas ... Quando se evoca a abolição da ... atuassem sozinhos, nas escapadas aos amos e no enfrentamento aos feitores e à Polícia, quer porque se exercitassem ao comando de grupos aptos ao ...
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Sentença nº 1000427-16.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... que os supervisores da reclamada atuavam à semelhança de feitores de escravos, exigindo mediante gritos e xingamentos que os empregados não ...
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Sentença nº 1000855-27.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... ço. A consciência humana não tolera mais a existência de escravos nem feitores, e as relações sociais devem ter, hoje, a característica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170600-03.2009.5.01.0223 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ATRIBUÍDO. A pretensão da recorrente de reduzir o valor atribuído ao dano moral encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A lei não admite mais senhores de engenho, feitores e escravos, felizmente. O poder do empregador, ou de seus prepostos, de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170600-03.2009.5.01.0223 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ATRIBUÍDO. A pretensão da recorrente de reduzir o valor atribuído ao dano moral encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A lei não admite mais senhores de engenho, feitores e escravos, felizmente. O poder do empregador, ou de seus prepostos, de ... -
O peregrino capoeirista que foi para o campo e fundou 'quilombo moderno'
... - argumenta Camisa, referindo-se ao nascimento da luta, criada por escravos para se defender dos feitores dos engenhos. - Como eu só falo português ...
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O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... claramente que eles vêem os chimpanzés como escravos. 23 A punição costumeiramente imposta aos humanos ... familiar e à guarda de criança e disputas de feitores/ capatazes. 139 Em 1823, uma corte federal na Carolina do ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... g., Plínio já descrevia as doenças mais comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de pele ... estabelecia, restritamente, aos prepostos das casas de comércio (feitores, guarda-livros e caixeiros) a manutenção dos salários pelo prazo de 3 ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... ANTES DA ABOLIÇÃO ... 2. 1. Os escravos e o direito à terra ... O fato de os escravos estarem submetidos a um ... , feijão, hortaliças e aves; pescadores, fornecedores de lenha; feitores na mineração, no criatório de gado (feitores curraleiros) e na ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... escravistas, “a doçura na relações de senhores com escravos domésticos” seria “talvez maior no Brasil do que em qualquer outra ... , como de costume, passaram a roubar e matar seus senhores e feitores, consistia em uma forma de resistência que nos demonstra que o espaço da ...
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Os 'prêmios' e os 'castigos' do cativeiro entre Portugal e Brasil: as relações entre 'escravos' e 'senhores' nas peças teatrais dos séculos XVIII e XIX
... a principal estratégia de ‘sobrevivência’ dos escravos no ‘mundo dos senhores’ era o estabelecimento de uma relação ‘desigual’, fruto do ‘sistema escravista’ e do Antigo Regime, na qual o oferecimento de ‘prêmios’ (muitas vezes entendidos como ‘dádivas’) e ‘castigos’ (físicos ou simbólicos), dos senhores aos seus escravos, eram a base de seu funcionamento operacional.
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Casa de escravo na paisagem mineira: textos e imagens
... da arquitetura africana produzida pelos escravos em Minas Gerais. Este tema será abordado na perspectiva da presença das moradias escravas na composição da paisagem mineira, através dos relatos de viagem que descrevem a vista destas habitações nas fazendas, nos arredores de povoados, arraiais e vilas, assim como nos assentamentos de empresas mineradoras, e da mesma forma nas pinturas dos artistas-viajantes que visitaram estas regiões....
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... produção e de trabalho, já que não podiam transformá-los em escravos. (p.131) ... Para Joaquim Nabuco, em seu livro O Abolicionismo ... livre como escravo, submetendo-o à mesma disciplina cruel dos feitores. Na interpretação de Guimarães, essa era a razão da recusa da imensa ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... Com jurisdição civil e criminal sobre os escravos, índios, colonos e peões de seus domínios, tinham o poder de nomear feitores e almoxarifes designados pelo Rei para arrecadar o que fosse devido à ...
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Brasil colônia
... ários possuíam jurisdição civil e criminal sobre índios, escravos, peões e colonos; estavam autorizados a fundar vilas e doar sesmarias, ... ães, ouvidores e juízes, mas eram obrigados a prestar contas aos feitores e almoxarifes enviados pelo rei para arrecadar as rendas reservadas à ...