ferias coletivas comunicado
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Mercedes-Benz fecha turno e reduz produção de caminhões a partir de maio, diz sindicato
... e General Motors entram em frias coletivas ... O sindicato informou que a companhia divulgou um comunicado aos trabalhadores sobre a necessidade de reduzir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000257-35.2015.5.07.0016), 2015-12-13
... sem qualquer justificativa ou comunicado; que, ainda assim, fora incluída no período de férias coletivas (mês de janeiro); que, em meados do ...
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Acórdão Nº 0020892-98.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-09-2017
... DIREITO À USUFRUIÇÃO DE FÉRIAS PROGRAMADAS. A concessão de liminar em mandado ... Normativo n° 116 do TST dispõe que "Comunicado ao empregado o período do gozo de férias duais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ção do substituído nos casos de férias, licença maternidade e licença ... saúde.” ... valor ou percentual fixados nas normas coletivas de trabalho da respectiva ... categoria ... º O deferimento ou indeferimento será comunicado ao requerente ... § 3º O pedido de ...
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Tira dúvidas
... jornadas são definidas em convenções coletivas ou acordos ... RAIMUNDO CANUTO ... - Por que ... sobre outras verbas, como 13º salário e férias? Considerando que o tempo de sobreaviso é pago ... no momento em que a empregada recebe o comunicado de dispensa. Uma demissão, um processo, uma ...
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Acórdão Nº 0020725-23.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-05-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo.
... ÕES; ITEM II, 31) REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS, 35) ABONO DE PONTO:; ITEM I, 35) ... de férias, salvo em caso de férias coletivas." ... Item II - indeferir o pedido ... Item ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... -
Direito do Trabalho
... reclamação trabalhista, postulando férias vencidas mais 1/3, aviso-prévio, 13º salário e ... imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo ... respeitar a garantia, ainda que seja comunicado posteriormente da candidatura da empregada, desde ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... coletivas, além de outros passivos. O compliance ... flexibiliza prazos de comunicação de férias, ao preconizar que, o empregador informará ao ... por justa causa, mencionando no comunicado de dispensa apenas o artigo 482 da CLT, sem ...
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Acórdão Nº 0021173-36.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-05-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF DO PLENO DO STF. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. A responsabilidade subsidiária do ente público, na condição de tomador de serviços terceirizados, decorre da culpa in vigilando e in eligendo, não havendo falar em transferência de encargos...
... CANCELAMENTO DAS FÉRIAS ... Fixada indenização por danos morais (R$ ... nº 116, do TST, segundo o qual "comunicado ao empregado o período de gozo de férias viduais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Atuação Sindical
... 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituição processual. 10 ... divulgação por meio de boletins e comunicado publicado em jornal de circulação regular no ... ários, adicional noturno e o direito de férias ( FolhaȱdeȱSǯȱPaulo , 27.11.2001) ...
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Acórdão Nº 0020704-47.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 25-03-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (Convenção Coletiva de Trabalho), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as...
... REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS, 34. SALÁRIO DO EMPREGADO ... ), normas revisandas - Convenções Coletivas de Trabalho (ID 76812 e ID 76814) ... Os ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... -
Volks dará férias coletivas a 4.200
... Mas, ainda de acordo com o sindicato, a Volkswagen havia comunicado que daria o período de férias coletivas no início desta semana. Nesta ocasião, a montadora teria descartado a possibilidade de negociar a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , tais como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa de 40% e ... sua não renovação, tendo enviado o comunicado à atleta, que passou a receber, até o final da ... rechaçada em ações individuais ou coletivas ... 5.2.12 Relacionamentos amorosos entre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio ... comprovada - Súmula 83 do STJ -Férias não-gozadas - Imposto de renda ... ) parte (s) (mesmo no caso das "ações coletivas", nas quais apenas o efeito é plural ou difuso, ...
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Contrato de trabalho
... , aos recolhimentos previdenciários, às férias com acréscimo de 1/3 constitucional e 13º ... Origina-se de normas coletivas autonomamente negociadas (acordos ou convenções ... que possa efetivamente provar esse comunicado. Observe-se que o prazo da lei brasileira é mais ...
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Acordão nº 0001080-95.2011.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... reflexos; limitar a 4 dias o período de férias devido relativamente ao período aquisitivo 2005, ... dentro dos limites previstos nas normas coletivas ... Irresignadas, recorre ambas as partes. A ... 388/390 e pelo comunicado de concessão de férias coletivas de fl ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... aplica quanto às CCT(s) (Convenções Coletivas de Trabalho) e ACT(s) (Acordos Coletivos de ... , e sejam pagas as seguintes verbas: férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% ... Ainda ... considerar que a obreira não tivesse comunicado a Reclamada o que se repise não ser o caso em ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... hipótese, há o exemplo das demandas coletivas passivas, nas quais seria impossível identificar ... VI – a data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a ... (§ 3 o ); d) concessão de férias (art. 135); e) prorrogação da jornada de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... r) conceder aos seus membros licença e férias, assim como afastamento do exercício dos cargos ... providenciará para que o fato seja comunicado ao Tribunal Regional da circunscrição em que ... ãos judiciários onde as férias sejam coletivas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... Art. 2º - ... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... , inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, aviso-prévio, 13 os salários, férias, horas extras etc.? É óbvio que essa petição ... ou inseridas em acordos ou convenções coletivas, ou, ainda, em acórdãos proferidos pelos ... comunicado aos órgãos jurisdicionais competentes. A ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e horas extras, intervalos, descansos, férias, movimentação, armazenagem e manuseio de ... jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em ... , inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em acordos ou convenções coletivas, ou, ainda, em acórdãos proferidos pelos ... pagamento de aviso-prévio (30 dias), de férias e de 13º salário integrais, sem precisar, no ... do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... quando o Governo do novo Membro tiver comunicado ao Director-Geral do Bureau Internacional do ... O período de férias anuais pagas concedidas ao marítimo após 1 ano ... de tal legislação, por convenções coletivas ou o costume; e) o termo ‘pessoal ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ária das relações interpessoais ou coletivas; c) o núcleo contratual, ao revelar a ... férias, o repouso e duração do trabalho são algumas ... razão de ele, o empregador, não ter comunicado" o infortúnio ao INSS, nada obsta que a declaraç\xC3" ...