ferias coletivas vw
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Sentença nº 1000848-82.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... -se a redução da hora noturna, com reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS + 40% (limitado ao pedido – ID ... Pontuo que as Convenções Coletivas juntadas aos autos abrangem todo o período imprescrito, contudo, deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000883-15.2014.5.07.0008), 2017-03-02
... , integração das parcelas variáveis, pagamento da dobra de férias e indenização por danos morais ... O primeiro reclamado BANIF e a ... ré como empresa financeira importa na aplicação das normas coletivas aplicáveis à categoria, as quais repousam nos presentes autos ...
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Sentença nº 1000138-96.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... em CTPS com pagamento dos consectários legais de todo o período (Férias + 1/3, inclusive Férias em Dobro, 13º salário, FGTS + 40%). Os ... As cláusulas 12ª das Convenções Coletivas de Trabalho 2014/2015 até 2017/2018 e 14ª das Convenções Coletivas de ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... III – planejar e coordenar as entrevistas coletivas" e o atendimento a solicitações dos órgãos de ... imprensa, em articula\xC3" ... III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do ...
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Acórdão Nº 0020961-18.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
... específico para base de cálculo, conforme as convenções coletivas colacionadas. Aduz que pelo cotejo entre a cláusula décima quarta da ... nos repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias, com 1/3 e FGTS, com 40%; período suprimido do intervalo intrajornada, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... Ato 1303/2023 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE ... FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de ... 25/04/2003, a ... Refeicoes Coletivas Ltda - Me / Placa: OCW5J04 Chassi: ... 9BD27803MC7398893 Marca/Modelo: ...
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Acórdão Nº 0021098-65.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT Ainda que o autor tenha atuado em atividade externa, existia efetivo controle sobre a jornada realmente desenvolvida pelo empregado, o que afasta o enquadramento na exceção prevista no art. 62, I, da CLT.
... ção nos lucros e resultados nos termos previstos nas normas coletivas incidentes sobre o contrato; c) para acrescer à condenação o ... improcedência dos pedidos de diferenças de verbas rescisórias, férias+13, 13º salário, FGTS+40%, bem como da anotação da CTPS ... Sem ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... 45.799 de 06 de dezembro de ... 2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,nos temos do art ... 117 do ADCT da CE/1989, ao ... REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA – EPP - CNPJ 86.669.793/0001-51: ... Onde SE LÊ: Processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... Mauad Santos, para regularizar a situação funcional ... FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2019 ... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO ... PARTES: EMG/SEJUSP E a empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES ... COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de ... prestação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... Mauad Santos, para regularizar a situação funcional ... FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2019 ... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO ... PARTES: EMG/SEJUSP E a empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES ... COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de ... prestação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... Mauad Santos, para regularizar a situação funcional ... FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2019 ... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO ... PARTES: EMG/SEJUSP E a empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES ... COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de ... prestação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022 ... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO ... HJXXIII/HIJPII/HMAL e a empresa RENOME REFEICOES ... COLETIVAS EIRELI Objeto: Prestação de serviços de empresa ... especializada para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022 ... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO ... HJXXIII/HIJPII/HMAL e a empresa RENOME REFEICOES ... COLETIVAS EIRELI Objeto: Prestação de serviços de empresa ... especializada para ...
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Acórdão Nº 0021516-32.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. MULTAS DE TRÂNSITO. A multa aplicada por infração de trânsito decorre, como regra, de conduta culposa do condutor, que age com imprudência ou imperícia na condução do veículo. Portanto, o desconto sofrido pelo empregado a esse título quando há expressa previsão contratual ou normativa que o autoriza, como na hipótese, encontra respaldo no §1º do art. 462 da CLT.
... , intervalo de direção, adicional noturno, período de espera, férias" em dobro, devolução de descontos a título de multa, honorários advocat\xC3" ... a existência de regime compensatório previsto nas normas coletivas. Diante dos limites em que estabelecida a controvérsia, o exame da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... RETIFICAÇÃO – ATO Nº/2019 ... RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, refe- ... rente ao servidor: BONFIM - Servidor em ... temporadas 2019, 2020 nas modalidades coletivas Basquete, Futsal, ... handebol e Voleibol, naipes masculino e feminino nas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... RETIFICAÇÃO – ATO Nº/2019 ... RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, refe- ... rente ao servidor: BONFIM - Servidor em ... temporadas 2019, 2020 nas modalidades coletivas Basquete, Futsal, ... handebol e Voleibol, naipes masculino e feminino nas ...
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Acórdão Nº 0021303-91.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime de compensação adotado, quando da atividade laboral em condições insalubres, depende de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme inteligência do artigo 60 da CLT, além do cumprimento de outros requisitos legais, pela aplicação do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal.
... do contrato de trabalho, com repercussão em horas extras, férias com 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS com 40% (devendo ... A reclamada recorre aduzindo que as normas coletivas juntadas aos autos estabelecem a validade do regime compensatório mesmo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2021
... de exercício a partir de 21/12/2019; ... FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2021 ... AUTORIZA Afastamento Para ... REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro termo aditivo ao ... contrato de prestação de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... õe acerca da inocorrência de litispendência entre demandas coletivas e individuais: ... Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos ... ções, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário ...
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Acórdão Nº 0020839-02.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade exige conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações da prestadora de serviç
... Em razão da natureza indenizatória, não sofrem incidência as férias indenizadas, com 1/3, FGTS, com acréscimo de 40% e multa do artigo 477 da ... os reajustes salariais conforme estipulados nas convenções coletivas de trabalho, conforme exemplificativo trazido na peça recursal; e 2) a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
... FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 146 / 2023 ... Autoriza Afastamento ... empresa MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ nº ... 04.305.539/0001-00, sediada na Avenida dos Andradas, ...
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Acórdão Nº 0020837-32.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. DIFERENÇAS. A simples existência de diferenças a serem adimplidas a título de verbas rescisórias não enseja a aplicação da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, que é devida tão-somente quando não observado o prazo legal estabelecido no § 6º do mesmo artigo. Recurso ordinário provido, no tópico.
... corretamente os reajustes salariais estipulados nas normas coletivas que lhes são aplicáveis ... Valorizando-se a análise ponderada ... Em razão da natureza indenizatória, não sofrem incidência as férias indenizadas, com 1/3, FGTS, com acréscimo de 40% e multas dos artigos 467 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 524-97.2010.5.04.0005) 13-06-2018
... ção das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sem que se ... Em relação estes, as Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos autos prevêem a integração das horas extras, ...
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Acórdão Nº 0020002-83.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-02-2021
HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. GERENTE REGIONAL DE VENDAS. Em que pese a reclamada não realizasse a fiscalização dos horários da jornada cumprida pelo autor, as atividades realizadas pelo reclamante na função de Gerente Regional de Vendas, eram compatíveis com a fixação de jornada, o que afasta a exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Recurso da reclamada à que se nega provimento.
... autor e do reconhecimento da respectiva confissão; às normas coletivas; à indenização por quilômetro rodado; à depreciação do veículo; ... jornada e deferiu o pagamento de horas extras com reflexos nas férias com 1/3, nos 13º salários e nos repousos semanais remunerados. Em longo ... -
Diário do Executivo, 14-07-2021
... Controlador-Geral do Estado ... 13 1504662 - 1 ... FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ... O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO ... a categoria, emconsequência da celebração das Convenções Coletivas de Trabalhoassinadas pelo Sindicato das Empresas de Segurança e ...