ferias coletivas vw
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Diário Oficial Eletrônico N° 9374 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2017
... exclusividade, das demandas coletivas ... § 2º ... EMPENHO 150 Data 23/02/2017 ... ESPECIFIC ... FÉRIAS – ESTATUTÁRIO E ... PREVIDENCIÁRIO ... Nat despesa 31901118 ... REF ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2021
... Diretora: Tânia de Moura Morato Resende ... FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021 ... CONCEDE três meses de ... posto pela empresa Nutridores Refeições Coletivas Ltda, entretanto, ... quanto ao mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2021
... Diretora: Tânia de Moura Morato Resende ... FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021 ... CONCEDE três meses de ... posto pela empresa Nutridores Refeições Coletivas Ltda, entretanto, ... quanto ao mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a ...
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Diário do Executivo, 02-08-2023
... 146, da Lei nº 24.313, de 28/04/2023, CONCEDE ... TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da ... CE/1989, à servidora ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9853 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2019
... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.2 - Escala de férias 2013 01 ... 4 4.3 4.3.3 4.3.3.2 - Nota fiscal (cópia) 2015 01 ... 5 5.2 ... de valor contratado, por força de Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2019, que ... reajustam o piso salarial da categoria dos ...
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Acórdão Nº 0021830-18.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar os misteres para os quais foi efetivamente contratado, desempenha, em acréscimo, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho). De modo que o plus salarial somente...
... º/07/2015, com reflexos em aviso-prévio indenizado, horas extras, férias com 1/3 e gratificações natalinas ... O acúmulo de funções ocorre ... Inviável a aplicação das normas coletivas do SIVEVI, porquanto se trata de categoria diferenciada, de vendedores, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.047 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2019
... jurídico e aos direitos e às garantias individuais e coletivas; ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.047 11 de dezembro de 2019 Página ... SANTOS, matrícula n. 7224021, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da ... lei n. 1.102, ...
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Diário do Executivo, 12-09-2023
... férias prêmio não gozadas, a serem convertidas em espécie – Ausência ... de ... Meta Física ... Valor mensal (R$) ... Ações Coletivas / Individuais em Saúde ... Coleta de Material ... Diagnóstico Por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ... Concede quinquênio de férias-prêmio, nos ... do processo de ensino-aprendizagem das práticas esportivas coletivas ... 4. Análise biomecânica dos esportes coletivos de invasão e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001233-17.2017.5.07.0034), 2018-09-17
... Outrossim, sustenta a inaplicabilidade das normas coletivas da categoria dos vigilantes, pelo que improcedem os adicionais de riso e ... , bem como reflexos postulados na petição inicial (aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%), no período laboral ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001233-17.2017.5.07.0034), 2019-02-12
... Outrossim, sustenta a inaplicabilidade das normas coletivas da categoria dos vigilantes, pelo que improcedem os adicionais de riso e ... , bem como reflexos postulados na petição inicial (aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%), no período laboral ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-12-2022
... 15 1726236 - 1 ... ATO Nº 2108/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, ... nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aservidora ... PARTES: EMG/SEJUSPe NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS ... LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3832 e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS ... de suas férias, contudo, sendo professora e submetida a férias coletivas, o exercício do seu direito adquirido a gozar de férias não lhe foi ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2020
... FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020 ... CONCEDE TRÊS MESES DE ... PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIDORES DE REFEI- ... ÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao ... contrato de prestação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2020
... FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020 ... CONCEDE TRÊS MESES DE ... PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIDORES DE REFEI- ... ÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao ... contrato de prestação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... COLETIVAS LTDA ... Objeto: O Segundo Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar ... o ... ção de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, durante as férias regulamentares ... do titular, foi feita a seguinte apostila: ... ONDE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: EDILMA OLIVEIRA DE SOUSA ... Reclamado(a): ... ofício do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia destinado a informar o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2019
... ATO N.º1978/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ- ... MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ... ORGANIZACOES NUTRI DE ... REFEICOES COLETIVAS LTDA ... 4826 09/07/2019 71.782,47 33 ... SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2019
... ATO N.º1978/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ- ... MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ... ORGANIZACOES NUTRI DE ... REFEICOES COLETIVAS LTDA ... 4826 09/07/2019 71.782,47 33 ... SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2019
... referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017 ... Férias" Prêmio – Afastamento ... Autoriza o afastamento para gozo de férias-pr\xC3" ... datas e regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho ... (CCT) dos Bancários; e II.II- Remuneração e Benefícios ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2019
... referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017 ... Férias" Prêmio – Afastamento ... Autoriza o afastamento para gozo de férias-pr\xC3" ... datas e regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho ... (CCT) dos Bancários; e II.II- Remuneração e Benefícios ...