ferias vencidas em dobro
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-916-61.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FÉRIAS VENCIDAS. PAGAMENTO EM DOBRO. DOBRA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 296, item I, 328 e 333 desta Corte, bem como porque não restou configurada a alegada ofensa aos artigos 5º, inciso XXXIX, 7º, inciso XVII, 114 e 125 da...
...COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FÉRIAS VENCIDAS. PAGAMENTO EM DOBRO. DOBRA SOBRE O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-639-35.2010.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. PROFISSIONAL CONTRATADO MEDIANTE -PEJOTIZAÇÃO- (LEI Nº 11.196/2005, ART. 129). ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO EVIDENCIADOS. PREVALÊNCIA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. A relação empregatícia é a principal fórmula de conexão de trabalhadores ao sistema socioeconômico existente, sendo, desse modo, presumida sua existência,...
...FÉRIAS EM DOBRO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. É devido o pagamento em dobro das férias vencidas, ainda que o vínculo de emprego somente tenha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-366-77.2010.5.05.0631 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APELO DESFUNDAMENTADO. A nulidade por negativa de prestação jurisdicional somente viabilizaria o conhecimento do recurso de revista por ofensa aos arts. 832 da CLT, 458, II, do CPC ou 93, IX, da Constituição Federal (OJ nº 115/SBDI-1/TST), preceitos jamais evocados pela recorrente. 2. RELAÇÃO DE...
...3. FÉRIAS EM DOBRO. Na exegese do art. 137 da CLT, é o o pagamento em dobro das férias vencidas, ainda quando o vínculo de emprego somente é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147500-23.2009.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO PELO TRIBUNAL REGIONAL - DEFERIMENTO DOS DIREITOS DAÍ DECORRENTES - MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO (por violação do artigo 515 do Código de Processo Civil e contrariedade à Súmula/TST nº 393). Com a entrada em vigor da Lei nº 10.352/2001, que acresceu o § 3º ao artigo 515 do Código de Processo Civil, modificando a...
...-desemprego, multa do artigo 477 da CLT, férias vencidas em dobro (CLT, artigo 137), férias ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... incidirá sobre a soma das prestações vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas. § ...O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91340-67.2007.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FÉRIAS VENCIDAS. PAGAMENTO EM DOBRO. TERÇO CONSTITUCIONAL. SÚMULAS NOS 81 E 328. NÃO PROVIMENTO. 1. O empregador, na hipótese de deixar de conceder as férias ao empregado no período de 12 meses após o término do período aquisitivo, deverá pagá-las em dobro, devendo tal dobra ser integrada pelo terço constitucional, por ser este parcela devida no adimplemento das férias (inte
...FÉRIAS VENCIDAS. PAGAMENTO EM DOBRO. TERÇO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000979-66.2014.5.06.0102), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO . A imposição da dobra, mais o terço constitucional, é uma penalidade imposta ao empregador por impedir que o empregado usufrua efetivamente as férias. Competia ao empregador o ônus de provar além do correto pagamento das férias, o deferimento do gozo, a teor dos artigos 134, 142, 818 da CLT, através dos cartões de ponto, encargo do qual não se...
...FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO . A imposição da dobra, mais ... -
Acórdão nº 2006/0193694-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO MEDIANTE O QUAL O TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO CÍVEL, POR CONSIDERÁ-LA INTEMPESTIVA, E CONFIRMOU, EM REEXAME NECESSÁRIO, A SENTENÇA QUE HAVIA CONCEDIDO PARCIALMENTE O MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Consta do acórdão recorrido que, "em ação mandamental, o prazo de apelação da União Federal, representada pelos seus procuradores (a
... recebidas pelos impetrantes a título de férias vencidas, simples e em dobro, com os respectivos ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... – recibo de concessão e pagamento de férias" e do respectivo adicional;. V – recibo de quita\xC3"... não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de ... quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato;. III – efetuar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-79.2015.5.06.0020), 26-05-2016
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento das férias vencidas em dobro + 1/3, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com dedução do valor já pago.
... admissibilidadeMÉRITORecurso da parteDas férias em dobroInsurge-se a reclamante contra a decisão ... o pedido de pagamento das férias vencidas, em dobro + 1/3, referentes ao período de ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...IV - carteira de férias;. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. V ...I- não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais;. II- é ... qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...I - não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais;. II - é ... qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças ... o rito sumaríssimo, inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Octubre de 2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tendo em vista a não-comprovação de violação a texto legal, tampouco demonstrada divergência jurisprudencial em torno do tema, improsperável o Apelo. Recurso não conhecido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Ainda que o vínculo de emprego somente venha a ser reconhecido em decisão judicial, deve-se aplicar a multa do art. 4
...Recurso não conhecido. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Octubre de 2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tendo em vista a não-comprovação de violação a texto legal, tampouco demonstrada divergência jurisprudencial em torno do tema, improsperável o Apelo. Recurso não conhecido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Ainda que o vínculo de emprego somente venha a ser reconhecido em decisão judicial, deve-se aplicar a multa do art. 4
...Recurso não conhecido. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Octubre de 2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tendo em vista a não-comprovação de violação a texto legal, tampouco demonstrada divergência jurisprudencial em torno do tema, improsperável o Apelo. Recurso não conhecido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Ainda que o vínculo de emprego somente venha a ser reconhecido em decisão judicial, deve-se aplicar a multa do art. 4
...Recurso não conhecido. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1118/2002-038-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Octubre de 2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tendo em vista a não-comprovação de violação a texto legal, tampouco demonstrada divergência jurisprudencial em torno do tema, improsperável o Apelo. Recurso não conhecido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Ainda que o vínculo de emprego somente venha a ser reconhecido em decisão judicial, deve-se aplicar a multa do art. 4
...Recurso não conhecido. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76141-13.2003.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA. O Tribunal Regional, ao apreciar o recurso ordinário, não se pronunciou acerca da competência da Justiça do Trabalho para analisar o presente feito e o Reclamado não opôs embargos declaratórios para que restasse prequestionada a matéria, como exige a Súmula 297 do TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
...ANOTAÇÃO DA CTPS. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO, SIMPLES E PROPORCIONAIS ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...II - férias, inclusive as pagas em dobro, transformadas em ... pagar integralmente as parcelas vencidas, com os acréscimos legais, antes de efetivada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-618300-68.2007.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Não viola a literalidade dos artigos 2º da Lei nº 4.594/64 e 125 do Decreto-Lei nº 73/66 a decisão regional que, com esteio na prova dos autos (art. 131 do CPC), reconhece relação de emprego entre pretenso corretor de seguros autônomo, quando, efetivamente, preenchidos os requisitos essenciais ao negócio jurídico (arts.
...4. FÉRIAS EM DOBRO. Na exegese do art. 137 da CLT, é o o pagamento em dobro das férias vencidas, ainda quando o vínculo de emprego somente é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100123-50.2018.5.01.0057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEGUNDO RECLAMADO) SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331 DO TST. CONDUTA CULPOSA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA . O recurso de revista, o qual contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da...
... (sete meses de salários atrasados, férias . vencidas, em dobro, décimo terceiro ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 367-63.2012.5.05.0026) 18-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 266 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURIDICIONAL. Em se tratando de recurso de revista interposto em processo de execução, a única hipótese de cabimento é a alegação de ofensa direta e literal a preceito constitucional, nos termos do art. 89
... no recurso em exame (pagamento das férias vencidas em dobro) está fundada na análise da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-201241/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
CONTRATO NULO. EFEITOS. FGTS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.164-41/2001. O Regional, declarando a nulidade do contrato, excluiu da condenação o pagamento de férias vencidas, em dobro e simples, salário-família, aviso prévio, 13º salário proporcional e acréscimo legal de 40% do FGTS, mantendo a condenação ao pagamento do FGTS, por remissão à MP 2.164-41, de 26/7/2001. Não obstante a nulidade do contrato,
..., excluiu da condenação o pagamento de férias vencidas, em dobro e simples, salário-família, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000656-80.2013.5.06.0010), 20-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS. GOZO PARCIAL. “Constatado o gozo de 15 (quinze) dias por período aquisitivo de férias, ao longo do contrato, a condenação ao pagamento em dobro (em razão de se tratar de férias vencidas) deverá recair apenas sobre os 15 (quinze) dias faltantes para completar os 30 (trinta) dias mínimos previstos na Constituição e na CLT” (TRT-4 - RO: 00000266820115040521 RS 0000
... contrato, a condena ç ã o ao pagamento em dobro (em raz ã o de se tratar de f é rias vencidas) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-36.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS EM DOBRO. Inconteste que o artigo 7º, XXXIV, da CF/88 equiparou o trabalhador com vínculo de emprego e o trabalhador avulso, razão pela qual não se olvida que este, no campo jurídico, também faz jus ao gozo das férias, assim como ao pagamento em dobro quando não usufruídas no momento oportuno. No entanto,
...PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS EM DOBRO. Inconteste que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-36.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS EM DOBRO. Inconteste que o artigo 7º, XXXIV, da CF/88 equiparou o trabalhador com vínculo de emprego e o trabalhador avulso, razão pela qual não se olvida que este, no campo jurídico, também faz jus ao gozo das férias, assim como ao pagamento em dobro quando não usufruídas no momento oportuno. No entanto,
...PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS EM DOBRO. Inconteste que ...