Ferimento

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  • Acórdão nº 2014/0236854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA  ... PROCESSUAL  E  ADMINISTRATIVO.  RESPONSABILIDADE  DO  ... INDENIZAÇÃO  ... FERIMENTO  ... CAUSADO  POR  CONDUTA  OMISSIVA.  REVISÃO  DO  ACERVO  ... PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ...
  • Acórdão nº 2015/0258678-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... instâncias ordinárias consideraram que a transferência da educadora  ... se  deu  de  forma  fundamentada,  sem  ferimento  dos  princípios  que  ... norteiam  a  Administração  Pública  e  em  obediência  à  legislação  ...
  • Acórdão nº 2012/0078923-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 1. Inviável o reconhecimento, em habeas corpus, do erro na execução  ... de homicídio por ausência de dolo no ferimento à vítima tanto porque  ... essa  matéria  não  foi  suscitada  perante  o  Tribunal  a  quo  quanto  ...
  • Acórdão nº 2013/0275555-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO PARA O POSTO HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUANDO DA PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. ARTS. 77 E 79 DA LEI COMPLEMENTAR 53/90. POSSIBILIDADE. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ E SÚMULA 280/STF. 1. O Tribunal de origem...

    ... apelado  apresentou  seqüelas  do  ferimento"  no  membro  inferior  esquerdo,  com  artrose  ... pós-traumática  de  articulações,  sendo  considerado  definitivamente\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0225188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... SERVIÇO  PÚBLICO”.  PRINCÍPIO  DA  ISONOMIA  ENTRE  OS  ... CANDIDATOS. NÃO FERIMENTO ... 1.  Cuida-se,  na  origem,  de  ação  mandamental,  na  ...
  • Susto na lagoa: árvore tomba sobre carro de casal e mulher tem ferimento leve
    Uma grande árvore tombou ontem pela manhã, atingindo um carro com um casal na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa. A mulher, que estava no banco do carona, ficou ferida na perna esquerda por estilhaços do para-brisa, que foi quebrado por galhos. O m...
  • Acórdão nº 2014/0207778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2.  O  recorrente  ampara  suas  razões  recursais  no  ... ferimento" dos princípios constitucionais da presunção de inocência,  ... do contraditório e da ampla defesa, por entender que o fato de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0220649-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Militar  do  Estado  de  Goiás,  sem  ferimento  ao  princípio  da  ... hierarquia ... Recurso ordinário improvido ...
  • Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO

    ... interpretativa para fins de recursos apelatórios entre acusação e defesa, ... sob pena de ferimento ao próprio princípio do contraditório, que impõe a ... condução dialética do processo (par conditio) ... 5. Recurso Ordinário a que se nega ...
  • Acórdão nº 2014/0320937-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA REDUÇÃO DO QUANTUM PELA TENTATIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO NO APELO DA ACUSAÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. O ne reformatio in pejus - derivação da regra mais ampla do favor rei - é aplicado para situações em...

    ... ferimento"  ao  princípio  da  proibição  de  reforma  para  pior,  ... uma  vez  que  ultrapassou  os  limites  estabelecidos \xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0165214-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VALORAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME NA TENTATIVA. PROPORCIONALIDADE AO RESULTADO PRODUZIDO. REDUÇÃ

    ... ferimento",  da  tentativa  ... cruenta ou vermelha, no qual a vítima é lesionada, existe uma imensa  ... e  flagrante  diferença  que\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0035421-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... prazo  para  a  prática  de  atos  processuais  (art.  183),  sob  pena  de  ... ferimento"  ao  principio  da  legalidade  (art.  37,  caput ,  da  CF),  e  que  ... asseguram a soberania e imutabilidade da res\xC2" ...
  • Dono de apartamento que explodiu com arsenal em Campinas é localizado com ferimento de faca no pescoço
    A Polícia Civil de São Paulo encontrou o coronel Vigílio Parra Dias, dono do apartamento que explodiu e pegou fogo em Campinas (SP), neste sábado. Segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, o militar do Exército foi localizado com ferimentos de ...
  • Da coceira à desinfecção do ferimento: infográfico mostra o que fazer se for picado pelo carrapato da febre maculosa
    O principal transmissor da febre maculosa é o carrapato-estrela (Amblyomma cajennense) que é muito pequeno e se prende à pele das pessoas para se poder se alimentar de sangue. Quando contaminado o carrapato transmite a bactéria Rickettsia que causa a...
  • Acórdão nº 2013/0399762-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... JULGA  MONOCRATICAMENTE  O  PRIMEIRO  AGRAVO  ... REGIMENTAL.  ... PRINCÍPIO  ... COLEGIALIDADE.  ... FERIMENTO.  DECISÃO  TORNADA  SEM  EFEITO  PARA  ... JULGAMENTO COLEGIADO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0061602-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. MORTE DO SEGURADO POR DOENÇA. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. MORTE NATURAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. APÓLICE. COBERTURA PARA

    ... ferimento  visível  causado  em  ... decorrência de acidente coberto (Resolução CNSP nº 117/2004) ...
  • Acórdão nº 2012/0178511-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... existência  do  dolo  na  vontade  de  lesar  o  Erário  Público  ou  ferimento"  dos  ... princípios que norteiam a Administração Pública. ( ... ) Logo, não se afigurando  ... presente  no  caso  concreto \xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1244016 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SEGURIDADE SOCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO. JUROS DE MORA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ARTS. 92 DO CC, E 110 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MESCLA ESPÉCIES RECURSAIS DISTINTAS. IMPROPRIEDADE. 1. Não se deve mesclar espécies recursais distintas, sob pena de ferimento do princípio da unicidade...

    ... MESCLA ESPÉCIES RECURSAIS DISTINTAS. IMPROPRIEDADE ... 1. Não se deve mesclar espécies recursais distintas, sob pena de ferimento do princípio da unicidade recursal. Ainda que seja possível o recebimento do agravo regimental interposto como embargos declaratórios, em razão ...
  • Acórdão nº 2006/0104698-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONCURSO DE PESSOAS. TROCA DE TIROS COM POLICIAIS, EM LOCAL MOVIMENTADO, QUE CULMINOU COM A FUGA DE UM DOS AGENTES E O FERIMENTO DE PEDESTRE. DOSIMETRIA DA PENA. OBEDIÊNCIA AO SISTEMA TRIFÁSICO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. CIRCUNSTÂNCIAS ...
  • Acórdão nº 2006/0104698-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONCURSO DE PESSOAS. TROCA DE TIROS COM POLICIAIS, EM LOCAL MOVIMENTADO, QUE CULMINOU COM A FUGA DE UM DOS AGENTES E O FERIMENTO DE PEDESTRE. DOSIMETRIA DA PENA. OBEDIÊNCIA AO SISTEMA TRIFÁSICO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. CIRCUNSTÂNCIAS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-16-93.2012.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. FERIMENTO NA MÃO DIREITA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Incontroversa a ocorrência do acidente laboral típico, com o comprometimento dos dedos da mão do autor, que lhe acarretam limitação em sua vida pessoal, além de ser uma sequela visível na mão direita. Assim, ainda que o TRT tenha emitido tese a respeito da...

    ... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/mc ... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. FERIMENTO NA MÃO DIREITA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Incontroversa a ocorrência do acidente laboral típico, com o comprometimento dos dedos da mão do ...
  • Acórdão nº 2014/0146759-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FERIMENTO  AO  ART.  59  DO  CP.  DOSIMETRIA  DA  PENA.  ... PRIMEIRA FASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS  ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1238125 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... , e a recorrente aduz a inexistência de previsão legal de exclusão do crédito presumido do IPI, além de não haver motivo para o ferimento do referido comando, incorre a recorrente em deficiente fundamentação ... 3. O Tribunal de origem não analisou, sequer implicitamente, o ...
  • Acórdão nº 2008/0161145-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ( ... ) É necessário que venha um nível de gravidade maior, que se revela no ferimento de certos princípios e deveres, que sobressaem pela importância frente a outros, como se aproveitar da função ou do patrimônio público para ...
  • Acórdão nº HC 92269 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
    ... consequencias da utilização do aludido objeto na empreitada criminosa (o desferimento de coronhada em uma das vítimas que resultou em um ferimento a ser suturado com 5 (cinco) pontos) ... 3. A presença de duas ou mais causas de aumento podem ensejar a majoração da reprimenda além de 1⁄3 ...

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