ferimento na lingua
1863 resultados para ferimento na lingua
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Acórdãos nº 1000413-94.2018.8.26.0024 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2018
... dependências de creche municipal Constatação de ferimento na língua e necessidade de internação hospitalar para ...
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Família reencontra cachorro que fugiu ao se assustar com fogos do ano novo
... Apesar de ter passado a noite na rua, Duke teve apenas um ferimento na lngua. Segundo Andreia, no foi a primeira vez que o pastor belga foge ...
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Família reencontra cachorro que fugiu ao se assustar com fogos do ano novo
... fugiu.Apesar de ter passado a noite na rua, Duke teve apenas um ferimento na lngua. Segundo Andreia, no foi a primeira vez que o pastor belga foge ...
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Acórdão Nº 0000984-58.2019.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-08-2023
... prontuário médico (14.1) (sem sinais externos, pequeno ferimento na ponta da língua de 5 mm)” (mov. 15.1 ... da ação penal) ... Pela ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1º), bem como em ferimento do relevante princípio da continuidade registral. Tal cautela é ... discriminação alguma por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de outra natureza, origem ...
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Acordão nº 20150853666 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... /2013, sofrendo luxação da articulação têmporo-mandibular e ferimento corto-contuso na língua durante manuseio de mola automotiva, cujas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ferimento de sua reputação, com proteção a seu nome e a sua imagem ... não corresponda fielmente a suas versões em língua estrangeira, trata-se ... de nome já difundido em nossa doutrina e em ... -
Acórdão nº 0017257-38.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Diciembre de 2014
... Por exemplo, um escurecimento de vista como ... sintoma; um ferimento na língua como sinal; na curva vital a ... presença de história de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ferimento à sua honra objetiva, isto é, ao conceito de que goza no meio social ... 2021 ... 121 “O termo “senciência” (sentience na língua inglesa) tem sido utilizado para designar a habilidade de um ser para ...
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Direitos da Personalidade
... ão sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... ferimento à sua honra objetiva, isto é, ao conceito de que goza no meio social ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Parece-me flagrante a inconstitucionalidade ... Isso é um ferimento mortal ao poder geral de cautela do Poder ... Judiciário. Tentar amarrar, ... brasileiras editoras de jornais impressos e/ou digitais, em ... língua portuguesa e para o público em geral, ou por pessoas ... Art. 8º. As ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Durante a realização do procedimento, a requerida ocasionou o ferimento na língua da menor, com o instrumento "broca", causando, assim, desespero ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... Notamos: 5.1 - Ferimento perfurocontuso, circular, de bordas regulares e invertidas, apresentando ... 5.2 - Intensa cianose de face ( facies vultuoso ). 5.3 - Língua cianótica mas não protrusa. 5.4 - Petéquias conjuntivais e no rosto ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... "os que odeiam" ou "odiadores" na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet para ... 265 Art. 1.538. No caso de ferimento ou outra ofensa à saúde, indenizará o ofensor ao ofendido as despesas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... prevista no Livro de Genesis, em que cada um fala uma língua e ninguém se entende. Portanto, vejam o que aconteceu ... imposição estatal, seja impondo uma religião oficial em ferimento ao foro íntimo individual (Estado confessional), seja impondo ...
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Britânico é condenado à prisão por maltratar gato em máquina de lavar
... O animal teve um ferimento na lngua e na pata pelo ato de crueldade ... Durante o julgamento, o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -se no conceito de forma do ato procedimental o uso obrigatório da língua portuguesa, tanto que o documento redigido em língua estrangeira somente ... defeito no processo não se convalesce jamais 410 , sob pena de ferimento aos postulados constitucionais do processo devido, contraditório e defesa ...
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Acórdãos nº 0010955-52.2013.8.26.0126 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Imobilização cervical com colarete. Ferimento corto-contuso na base da língua à D. Ferimento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à autoridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de encaminhamento de ... sobre o mérito do recurso de agravo de instrumento, sob pena de ferimento do devido processo legal, principalmente quanto ao contraditório. RECURSO ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , não configuram capacidade econômica, assim como o seu ferimento pelo tributo terá efeito confiscatório de renda ou do patrimônio. 143 ... de professar e praticar sua própria religião e usar sua própria língua" ... 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 36/55 ... Declara\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000688-82.2016.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 16-04-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E III, E § 4º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DA DEFESA. APELO DA ACUSADA MÁRCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES DA "PRIMARIEDADE" E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - EXPOSIÇÃO GENÉRICA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. Em atenção ao princípio da dialeticidade recursal,
... cujus apresentava "na região fronto-parieto-temporal esquerda, ferimento linear regular com solução de continuidade da pele de cerca de 2 cm de ... à esquerda e desvio à direita; importante protusão da língua"; na gengiva que recobre a mandíbula, ferimento em forma de cunha com solu\xC3" ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... então explica que a semântica e a pragmática do trabalho na língua inglesa torna clara “a estrutura da ‘trindade do trabalho” ... e de outras inúmeras responsabilidades, mas às custas do ferimento dos direitos trabalhistas mínimos hábeis a gerar dignidade humana ao ser ...
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nº 2000.70.02.002366-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CP. FALSIDADE DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297 DO CP. PASSAPORTE. PROVA INDICIÁRIA. VALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO. ERRO DE TIPO ESSENCIAL E AUSÊNCIA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NÃO COMPROVADAS. TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. ABSORÇÃO DE FALSIDADE PELO USO MANTIDA. POTENCIALIDADE LESIVA EXAURIDA. 1. Descabe alegar-se ferimento ao...
... POTENCIALIDADE LESIVA EXAURIDA. 1. Descabe alegar-se ferimento ao princípio constitucional do contraditório quando, nos termos do art ... adulterado, usando o idioma inglês, quando tinha conhecimento da língua portuguesa, se mostram incompatíveis com as alegações de erro de tipo ... -
Acórdão nº 0001611-26.2015.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-02-2023
Júri. Tentativa de homicídio qualificado. Sentença absolutória. Recurso do Ministério Público. Materialidade. Autoria. Reconhecimento pelos jurados. Absolvição. Votação dos quesitos. Contradição. Inocorrência. Legítima defesa. Formulação de quesito obrigatório. Ausência. Desnecessidade. Julgamento após as alterações da Lei n. 11.689/08. 1. É inviável a pretensão de anulação do julgamento sob o...
... desferiu-lhe um tiro no rosto, causando lhe fratura panfacial e ferimento corto contuso. Em seguida, empreendeu fuga do local. [ ... ]5. Embora a ... região de maxilar, zigoma, lábio superior, nariz, palato duro, língua, fratura cominuída de terço médio facial e alveolar na região de ... -
Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... atenuar as dificuldades de integração social e de domínio da língua nacional, não refletindo ingerência normativa do Poder Legislativo em ... Sendo, portanto, inconstitucional por ferimento tanto a reserva de administração, quanto ao princípio da razoabilidade ...