ferragens negrao
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Acordão do Segunda Turma, 16-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AUTUAÇÃO DO INMETRO. NULIDADE DOAUTO DE INFRAÇÃO. NÃO DEMONSTRADA. PENALIDADE APLICADA. VIOLAÇÃO DOSARTS. 489, §1º, II E IV E 1.022, I E II, E PARÁGRAFO ÚNICO, II, DOCPC/2015. NÃO VERIFICADA. PARTE AGRAVANTE DEIXA DE ATACARESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. SÚMULA N.182/STJ.I - Na origem, trata-se de ação que objetivava a nulidade deconstituiç
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Acórdão Nº 0010857-65.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... REPRESENTANTE, DE FILIAIS DOS CLIENTES FERRAGENS NEGRÃO E OVD. PRETENSÃO AUTORAL ... AMPARADA EM SITUAÇÃO DE FATO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027096-92.2019.8.19.0042 (Cível), 26-07-2021
PROCESSO Nº: 0027096-92.2019.8.19.0042 RECORRENTE: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA RECORRIDO: VALMIR DA SILVA GALL RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em apontamento restritivo de crédito inserido no nome do autor. A sentença acolheu a pretensão autoral, confirmando a tutela de...
... : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA ... RECORRENTE ... : MAURO EDUARDO JACEGUAY ... -
Súmula, Súmula de Aditivo a Termo de Acordo O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribui
... pelo Decreto n 37.699, de 26/08/97, celebrou em 09/08/21, com FERRAGENS NEGRO COMERCIAL LTDA , inscrito no CNPJ sob o n o 76.639.285/0033-54, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5028697-93.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... AGRAVANTE : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5032711-09.2019.4.04.7000), 13-07-2020
... EMBARGANTE : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ...
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Acórdão nº 2013/0071282-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. TERMO 'A QUO' DOS JUROS MORATÓRIOS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. INCIDÊNCIA A PARTIR CITAÇÃO. PRECEDENTES DESTE STJ. AUSÊN
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. AUTUAÇÃO. PESSOA JURÃDICA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação declaratória de nulidade de CDA e cancelamento de protesto, cumulada com indenização por danos morais,...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA ... : MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO - PR011514 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005498-42.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... AGRAVANTE : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000191-08.2018.5.07.0030), 2018-10-18
... RECLAMADO: BRASILI SEG VIGILANCIA EIRELI - ME, FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Relatório ...
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Decisão monocrática Nº 54538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2022
... 2-8): ... “A reclamante Ferragens Negrão Comercial Ltda., tem como objetivo o comércio, importação, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000191-08.2018.5.07.0030), 2018-04-11
... RECLAMADO: BRASILI SEG VIGILANCIA EIRELI - ME, FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta ...
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Acórdão nº 2016/0044309-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - Inexistente a alegada violação dos arts. 458 e 535 do CPC/73, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da an
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... AGRAVANTE ... : FERRAGENS" NEGRÃO COMERCIAL LTDA ... : MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO -\xC2" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001030-67.2017.5.07.0030), 2018-11-29
... RECLAMANTE: FRANCISCO EDSON DA SILVA ... RECLAMADO: FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, etc ... O ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0056674-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA ... AGRAVANTE : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA ... ADVOGADO : MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO E ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ferragens Negrao Comercial Ltda body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do consumidor
... computadores, foi possível constatar que a Empresa FERRAGENS ... NEGRÃO COMERCIAL LTDA., fornecedora da serra mármore da ... marca ...
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Acórdão Nº 0301144-89.2018.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
... DE ARAGO APELANTE: HP UTILIDADES LTDA (AUTOR) APELADO: FERRAGENS NEGRO COMERCIAL LTDA (RU) RELATRIOEm ateno ...
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Acórdão nº 0300785-85.2014.8.05.0064 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... Relator(a) : Ilona Márcia Reis ... Apelante : Ferragens Negrão Comercial Ltda ... Advogado : Angelo Devecchi Reis Do Sacramento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000191-08.2018.5.07.0030), 2019-09-17
... RECLAMADO: BRASILI SEG VIGILANCIA EIRELI - ME, FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Acórdão Nº 0020783-33.2016.5.04.0384 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA EXECUÇÕES REUNIDAS. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO INDIVIDUAL. A reunião das execuções, com determinação de arquivamento de processo individual, não gera prejuízo algum aos credores, na medida em que todos os procedimentos executórios passam a ocorrer em um único processo, no qual o exequente passará a integrar o polo ativo onde poderá requerer o que entender de direito, tal como ocorreria em...
... ), CONESUL COMÉRCIO IMPORTADORA LTDA (CNPJ 01.843.043/0001-00) e FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA., a fim de que as mesmas sejam incluídas no polo" ... -
Acórdão Nº 08021157620198205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... Polo ativo ... FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA ... Advogado(s): ... GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR ...
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Acórdão nº 1007439-80.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DEVIDAMENTE EXAURIDA – INVIABILIDADE –– EMBARGOS REJEITADOS.De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a
... MARCIO VIDAL] ... Parte(s): [FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 76.639.285/0008-43 (EMBARGANTE), ANDERS ... -
Acórdão Nº 0301890-11.2018.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO CONSTATADO. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS REQUERIDAS PELO ADIMPLEMENTO DO DANO MORAL. QUESTÃO ACLARADA. ACÓRDÃO AJUSTADO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
... EMBARGANTE: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA (REQUERENTE) ... -
Acórdão Nº 5002991-96.2020.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... SC013879) ADVOGADO: MARCELO MAIA ABLE (OAB SC031293) APELANTE: FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB ...